Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2026 - Afluentes do Alto São Francisco (SF1), Rio Pará (SF2) e Rio Paracatu (SF7)
01/04/2026 – Edital de seleção do PMI
01/04/2026 – Manual Produção de Água – Afluentes
01/04/2026 – Manual Produção de Água – Pará
01/04/2026 – Manual Produção de Água – Paracatu
01/04/2026 – Anexo I – Formulário Editável
13/04/2026 – Webnario_PMI_SF1-2-7_apresentação
Webnário – PMI do Programa de Conservação e Produção de Água SF1, SF2 e SF7-20260413_141103-Gravação de Reunião.mp404/05/2026 – Prorrogação do PMI nº 01/2026
21/05/2026 – 2ª Prorrogação do PMI nº 01/2026
12/06/2026 – Demandas inscritas
19/06/2026 – Avaliação e hierarquização das demandas inscritas no PMI nº01/2026.
Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2026 - Entorno de Três Marias (SF4), Rios Jequitaí e Pacuí (SF6), Rio Paracatu (SF7) e Rio Urucuia (SF8)
Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse nº01/2024
09/10/2024 – PMI 01/2024 – ÍNTEGRA
18/10/2024 – PMI 01/2024 – 1ª RETIFICAÇÃO
22/11/2024 – PMI 01/2024 – 2ª RETIFICAÇÃO
22/11/2024 – PMI 01/2024 – ÍNTEGRA RETIFICADO
14/03/2025 – DIVULGAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS
14/04/2025 – RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS E HABILITADOS APÓS FASE RECURSAL
29/04/2025 – PMI 01/2024 – 3ª RETIFICAÇÃO
02/06/2025 – RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS – ETAPA DE HIERARQUIZAÇÃO
16/06/2025 – RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
16/06/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
31/07/2025 – DIVULGAÇÃO DO PARECER TÉCNICO COM A APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL
ANEXOS
18/10/2024 – ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO para apresentação de demandas referente ao PMI UNIFICADO CBHSF Nº 01/2024
Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2024
18/11/2024 – ANEXO I – FORMULÁRIO EDITÁVEL PARA PREENCHIMENTO (RETIFICADO)
18/11/2024 – MAPA OTTOCODIFICADO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA
18/11/2024 – MANUAL DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO CBH RIO PARAOPEBA
03/02/2025 – APRESENTAÇÃO DO WEBINÁRIO SOBRE O PMI 01/2024
03/02/2025 – GRAVAÇÃO DO WEBINÁRIO – ÍNTEGRA
12/02/2025 – CLASSIFICAÇÃO DAS DEMANDAS INSCRITAS
12/02/2025 – CALENDÁRIO 1ª RETIFICAÇÃO
Manifestação de interesse: REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL (CBHSF Nº 01/2023)
Edital, cronograma e Anexos I a IV
Cronograma (Atualizado 28/11/23)
Lista de inscritos
Resultado da Avaliação técnica das demandas inscritas por região fisiográfica
RETIFICADO – Programação para defesa oral das demandas inscritas no PMI CBHSF Nº 01/2023
- Avaliação – CCR Alto São Francisco
- Avaliação – CCR Médio São Francisco
- Avaliação – CCR Submédio São Francisco
- Avaliação – CCR Baixo São Francisco
- Nota final CCR Alto São Francisco
- Nota final CCR Médio São Francisco
- Nota final CCR Submédio São Francisco
- Nota final CCR Baixo São Francisco
Termo de Rerratificação de documentos
Hierarquização do Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 001/2023
ANEXOS – FORMULÁRIOS
- Anexo II – Formulário Técnico de Manifestação de Interesse para adesão ao Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental
- Anexo III – Formulários socioparticipativos de Manifestação de Interesse para adesão ao Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental
- WEBINÁRIO – Manifestação de Interesse CBHSF Nº01/2023
Manifestação de interesse: SANEAMENTO RURAL
– Procedimento de manifestação de interesse 01/2022: Clique aqui
– Retificação dos prazos após prorrogação da data para envio da manifestação de interesse: Clique aqui
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV – Declaração I
Anexo IV – Declaração II
Anexo IV – Declaração III
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado Chamamento: Clique aqui
– Parecer Técnico 767/2022 – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 768/2022 – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 769/2022 – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 770/2022 – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
Chamamento Público: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Lista dos municípios elegíveis: Clique aqui
- Acesse abaixo os Procedimentos de Manifestação de Interesse e seus anexos por região fisiográfica
- Retificação dos prazos após prorrogação da data para envio da manifestação de interesse: Clique aqui
- Acesse aqui a Resolução DIREC nº 118/2021, que aprova o RESULTADO FINAL: Clique aqui
01-2021 – ANEXO I
01-2021 – ANEXO II
01-2021 – ANEXO III
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
01-2021 – ANEXO V
01-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – ALTO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – ALTO SF
RESULTADO FINAL – ALTO SF
02-2021 – ANEXO I
02-2021 – ANEXO II
02-2021 – ANEXO III
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
02-2021 – ANEXO V
02-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – MEDIO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – MÉDIO SF
RESULTADO FINAL – MEDIO SF
03-2021 – ANEXO I
03-2021 – ANEXO II
03-2021 – ANEXO III
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
03-2021 – ANEXO V
03-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – SUBMEDIO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – SUBMÉDIO SF
RESULTADO FINAL – SUBMÉDIO SF
04-2021 – ANEXO I
04-2021 – ANEXO II
04-2021 – ANEXO III
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
04-2021 – ANEXO V
04-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – BAIXO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – BAIXO SF
RESULTADO FINAL – BAIXO SF
SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO
Resolução DIREC nº 89 2019 – Autoriza Chamamento Semiárido: Clique aqui
Edital – Sustentabilidade Hídrica: Clique aqui
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Resolução DIREC nº 74 2019 – Autorização Contratação PMSB: Clique aqui
Ofício Chamamento nº 01/2019 – PMSB: Clique aqui
Chamamento: REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
Resolução DIREC nº 61 2018 – Chamamento de Projetos: Clique aqui
Edital de Chamamento de Projetos 01/2018 CBHSF: Clique aqui
Manifestação de intersse: PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
Resolução DIREC nº 42 – Seleção de Municípios – PMSB: Clique aqui
Oficio Circular Manifestação Interesse: Clique aqui