OFÍCIO CIRCULAR 033/2024 – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA EM MICROBACIAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA

ANEXO I – FORMULÁRIO EDITÁVEL PARA PREENCHIMENTO

MANUAL DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO CBH RIO PARAOPEBA

Edital, cronograma e Anexos I a IV
Cronograma (Atualizado 28/11/23)
Lista de inscritos
Resultado da Avaliação técnica das demandas inscritas por região fisiográfica
RETIFICADO – Programação para defesa oral das demandas inscritas no PMI CBHSF Nº 01/2023

• Avaliação – CCR Alto São Francisco
• Avaliação – CCR Médio São Francisco
• Avaliação – CCR Submédio São Francisco
• Avaliação – CCR Baixo São Francisco

• Nota final CCR Alto São Francisco
• Nota final CCR Médio São Francisco
• Nota final CCR Submédio São Francisco
• Nota final CCR Baixo São Francisco

Termo de Rerratificação de documentos
Hierarquização do Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 001/2023

ANEXOS – FORMULÁRIOS

• Anexo II – Formulário Técnico de Manifestação de Interesse para adesão ao Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental
• Anexo III – Formulários socioparticipativos de Manifestação de Interesse para adesão ao Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental
• WEBINÁRIO – Manifestação de Interesse CBHSF Nº01/2023

– Procedimento de manifestação de interesse 01/2022: Clique aqui
– Retificação dos prazos após prorrogação da data para envio da manifestação de interesse: Clique aqui

Anexo I
Anexo II 
Anexo III 
Anexo IV – Declaração I
Anexo IV – Declaração II 
Anexo IV – Declaração III 
Anexo V 
Anexo VI 
Anexo VII

– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HABILITAÇÃO – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado etapa de HIERARQUIZAÇÃO – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Resultado Chamamento: Clique aqui
– Parecer Técnico 767/2022 – ALTO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 768/2022 – MÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 769/2022 – SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO: Clique aqui
– Parecer Técnico 770/2022 – BAIXO SÃO FRANCISCO: Clique aqui

• Lista dos municípios elegíveis: Clique aqui
• Acesse abaixo os Procedimentos de Manifestação de Interesse e seus anexos por região fisiográfica
• Retificação dos prazos após prorrogação da data para envio da manifestação de interesse: Clique aqui
• Acesse aqui a Resolução DIREC nº 118/2021, que aprova o RESULTADO FINAL: Clique aqui

Alto São Francisco

01-2021 – ANEXO I
01-2021 – ANEXO II
01-2021 – ANEXO III
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
01-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
01-2021 – ANEXO V
01-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – ALTO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – ALTO SF
RESULTADO FINAL – ALTO SF

. Médio São Francisco

02-2021 – ANEXO I
02-2021 – ANEXO II
02-2021 – ANEXO III
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
02-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
02-2021 – ANEXO V
02-2021 – ANEXO VI
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – MEDIO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – MÉDIO SF
RESULTADO FINAL – MEDIO SF

. Submédio São Francisco

03-2021 – ANEXO I
03-2021 – ANEXO II
03-2021 – ANEXO III
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
03-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
03-2021 – ANEXO V
03-2021 – ANEXO VI 
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – SUBMEDIO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – SUBMÉDIO SF
RESULTADO FINAL – SUBMÉDIO SF

. Baixo São Francisco

04-2021 – ANEXO I
04-2021 – ANEXO II
04-2021 – ANEXO III
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 1
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 2
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 3
04-2021 – ANEXO IV – Declaração 4
04-2021 – ANEXO V
04-2021 – ANEXO VI 
LISTA MUNICÍPIOS INSCRITOS – BAIXO SF
AVALIAÇÃO APV – HABILITAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO – BAIXO SF
RESULTADO FINAL – BAIXO SF

SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO
Resolução DIREC nº 89 2019 – Autoriza Chamamento Semiárido: Clique aqui
Edital – Sustentabilidade Hídrica: Clique aqui

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Resolução DIREC nº 74 2019 – Autorização Contratação PMSB: Clique aqui
Ofício  Chamamento nº 01/2019 – PMSB: Clique aqui

Resolução DIREC nº 61 2018 – Chamamento de Projetos: Clique aqui
Edital de Chamamento de Projetos 01/2018 CBHSF: Clique aqui

Resolução DIREC nº 42 – Seleção de Municípios – PMSB: Clique aqui
Oficio Circular Manifestação Interesse: Clique aqui