Contratos Firmados – 2025
| DISPENSA Nº | 01/2025 |
| CONTRATO Nº | 20/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 1.034,86 (UM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 24/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2025 A 28/02/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV. ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. SUBAÇÃO 3.1.2.21 HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=521 |
| DISPENSA Nº | 02/2025 |
| CONTRATO Nº | 25/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | SPACE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 21.120.861/0001-83 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA EM FIBRA ÓPTICA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. |
| VALOR | R$ 1.198,80 (MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2025 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2025 A 23/04/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 4.1.1 – FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF). ENQUADRAMENTO POA DO RIO SÃO FRANCISCO 2025. SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| FORNECEDOR | INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA – CNPJ 01.258.068/0002-19 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA |
| VALOR | R$ 22.030,00 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/04/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/04/2025 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 / POA 2024 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – 002/2024/IGAM/PARAOPEBA – 001/2024/IGAM/PARÁ |
| FORNECEDOR | DHCP INFORMATICA DO BRASIL LTDA.- CNPJ 05.549.856/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR PARA A AGÊNCIA PEIXE VIVO E PARA A DIRETORIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. |
| VALOR | R$31.484,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 037/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/06/2025 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025:. FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV. ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. SUBAÇÃO 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) – PARAOPEBA E PARÁ. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DE CUSTEIO (POA) – EXERCÍCIO 2025. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR/REGISTRO.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36 |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DO REGISTRO DO DOMÍNIO VIRECARRANCA.COM.BR. |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/04/2025 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV. ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. SUBAÇÃO 3.1.2.21 – HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR/REGISTRO.BR – CNJP 05.506.560/0001-36 |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DO REGISTRO DO DOMÍNIO AGENCIAPEIXEVIVO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 02/06/2025 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.2 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.2.21 HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020/SF – 001/2022/IGAM/VELHAS –002/024/IGAM/PARAOPEBA |
| CONTRATO Nº Nº | 61/2025 |
| CONTRATADO | ASSEMAE – ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO CNPJ 20.057.071/0001-38 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE COTA NO 26º ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ENCOB 2025 |
| VALOR | R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/08/2025 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/08/2025 |
| VIGÊNCIA | 28/08/2025 A 16/09/2025 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. 3.1.3 PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBHSF EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 2024-2026: I AÇÕES DE GESTÃO. I.1 – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. ENQUADRAMENTO PIA 2024 DA BACIA DO RIO DAS VELHAS. I.1.1 – PAP: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE INTERESSE DO CBH. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027: I PROGRAMAS E AÇÕES DE GESTÃO. I.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL . ENQUADRAMENTO PPA DA BACIA DO RIO PARAOPEBA 2024-2027 . I.1.1 – PPA: I.1.1.2 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PIA: I.1.1.2.1 APOIO À PARTICIPAÇÃO E PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR/REGISTRO.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36 |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DO REGISTRO DO DOMÍNIO AGBPEIXEVIVO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/09/2025 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA APV. ENQUADRAMENTO POA 2025 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. SUBAÇÃO 3.1.2.18 – HOSPEDAGEM DO SITE DA APV. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2025 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/2020/ANA/SF – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 72/2025 |
| CONTRATADO | CONSÓRCIO PRONTO RG CNPJ 54.073.129/0001-59 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE PAVILHÕES (STANDS) BRONZE EM ÁREA DE EXPOSIÇÃO DA GREEN ZONE, DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025-COP30 |
| VALOR | USD 63.031,12 (SESSENTA E TRÊS MIL TRINTA E UM DÓLARES E DOZE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/10/2025 |
| VIGÊNCIA | 13/10/2025 A 21/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.3. PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CBHSF EM REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. AÇÃO: 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |