Contratos Firmados – 2020

CONTRATO Nº 53/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2020
CONTRATADO: UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE
VALORR$ 68.090, 28 (SESSENTA  OITO MIL, NOVENTE REIAS E VINTE E OITO CNETAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº64/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO10/12/2020
VIGÊNCIA10/12/2020 A 09/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 53/220
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO  DE R$ 66.578,77 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 10/12/2020 A 09/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/220
OBJETO:  ACRÉSCENTAR R$ 72.554,12 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.

 

CONTRATO Nº52/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº31/2020
CONTRATADO:PW2 ENGENHARIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS.
VALOR R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO065/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/12/2020
VIGÊNCIA21/12/2020 A 20/08/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 52/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021

 

CONTRATO Nº51/2020
CONTRATADOM A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/11/2020
VIGÊNCIA16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº050/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº029/2020
CONTRATADO:TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:17/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº60/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO17/11/2020
VIGÊNCIA:17/11/2020 A 16/07/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.

 

CONTRATO Nº49/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2020
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”,
VALORR$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO10/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2021
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/01/2021
VIGÊNCIA05/01/2021 04/03/2022
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 48/2020
PATROCINADOSERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA.
OBJETODESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº47/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2020
CONTRATADO:FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/02/2021
VIGÊNCIA01/02/2021 A 30/09/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 47/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.  ALTERAR A RAZÃO SOCIAL FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 31.165.961/0001-80 PARA ASL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 31.165.961/0001-80, COM ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A  30/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 47/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A  30/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022

 

CONTRATO Nº 46/2020
CONTRATADOBANCO DO BRASIL S.A.
OBJETOUTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E.
VALORR$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO25/09/2020
VIGÊNCIA25/09/2020 A 24/09/2021
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº45/2020
PROCESSO DE DISPENSA  Nº15/2020
CONTRATADOTELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALORR$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO30/09/2020
VIGÊNCIA30/09/2020 A 29/09/2022
CATEGORIA7,5%

 

Nº DO CONTRATO:44/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº021/2020
CONTRATADO:MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.

 

OBJETO:a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS
VALOR DO CONTRATO:R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº51/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/10/2020
VIGÊNCIA:21/10/2020 A 20/02/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 44/2020.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.  E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/122022
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.

 

CONTRATO Nº43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2020
CONTRATADO:HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALORR$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO13/10/2020
VIGÊNCIA13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

 

CONTRATO Nº42/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº16/2020
CONTRATADO:JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO07/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº41/2020
PATROCINADOFERNANDO TAVARES PIANCASTELLI
OBJETOCONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO.
VALORR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO05/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 40/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2020 LOTE 02
CONTRATADO:INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALORR$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº57/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO16/11/2020
VIGÊNCIA16/11/2020 A 15/01/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022

 

CONTRATO Nº 39/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2020 LOTE 01
CONTRATADO:SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01,
VALORR$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº52/2020
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO26/10/2020
VIGÊNCIA26/10/2020 A 26/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/04/2022
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2020.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.

 

CONTRATO Nº 38/2020
PATROCINADOELDER PATRICK MAIA ALVES.
OBJETOPATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA  VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALORR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/09/2020
VIGÊNCIA28/09/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 38/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020

 

CONTRATO Nº 37/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2020 LOTE 01
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALORR$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº53/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/11/2020
VIGÊNCIA03/11/2020 A 03/01/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 37/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS..
VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.

 

CONTRATO Nº36/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2020 – LOTE 02
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALORR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº59/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/11/2020
VIGÊNCIA23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 036/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2020.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº35/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2020 LOTE 01
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALORR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº58/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/11/2020
VIGÊNCIA23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 35/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 35/2020.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº34/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2020
CONTRATADO:FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO08/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº47/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO19/10/2020
VIGÊNCIA19/10/2020 A 18/04/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 34/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 34/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2021.

 

CONTRATO Nº 33/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº14/2020
 CONTRATADO:MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALORR$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2020
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 32/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2020 LOTE 02
 CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº43/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/09/2020
VIGÊNCIA30/09/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

 

Nº DO CONTRATO:31/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº03/2020 LOTE 02
CONTRATADO:DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR DO CONTRATO:R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº36/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO15/09/2020
VIGÊNCIA:15/09/2020 A 14/11/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/04/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022

 

Nº DO CONTRATO:30/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº12/2020
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.262.667,31 (DOIS  MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº33/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA:03/09/2020 A 02/05/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2022

 

Nº DO CONTRATO:29/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº20/2020
CONTRATADO:PEDRO ANTÔNIO MOLINAS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/08/2020
 CATEGORIA92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020
OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 29/2020
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.

 

CONTRATO Nº28/2020
ATO CONVOCATÓRIO18/2020
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALORR$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA14/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2021
VIGÊNCIA25/08/2021 A  25/05/2022
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$12.205,66 (DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REIAS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA:16/09/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$19.768,53 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DE AO CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A S CLAUSULAS DE LGPD E COPLIANCE.
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.

 

Nº DO CONTRATO:27/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº11/2020
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”,
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº31/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/09/2020
VIGÊNCIA:01/09/2020 01/06/2022
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 01/09/2020 A  01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.

 

Nº DO CONTRATO:26/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2019
CONTRATADO:TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO27/08/2020
VIGÊNCIA:27/08/2020 26/04/2021.
 CATEGORIA92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021.

 

CONTRATO Nº 25/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2020 LOTE 02
CONTRATADO:PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02.
VALORR$ 634.876,67  (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº35/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA03/09/2020 A 02/11/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSUAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL
VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2020.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

 

CONTRATO Nº 24/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº16/2020
CONTRATADO:SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS.
VALOR R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº34/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/09/2020
VIGÊNCIA03/09/2020  A 02/03/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 24/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/09/2020  A  02/06/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021.

 

Nº DO CONTRATO:23/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2020
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº32/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO02/09/2020
VIGÊNCIA:02/09/2020 01/9/2022
 CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº22/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº09/2020
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.251.361,68  (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA:24/08/2020 23/04/2021
 CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021.

 

 CONTRATO Nº21/2020
PROCESSO DE DISPENSSA Nº11/2020
CONTRATADOALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2020
DATA DA EMISSÃO DA  ORDEM DE SERVIÇO06/08/2020
VIGÊNCIA06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 1.383,82 (MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021.

 

CONTRATO Nº20/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº01/2020
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA24/08/2020 a 23/10/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2020
OBJETO:  REDUÇÃO  DE   R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE  À EXCLUSÃO DA EXE
CUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO A VALOR GLOBAL CONTRATUAL. AJUSTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO E INCLUCIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPIANCE.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A  24/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.

 

 CONTRATO Nº19/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº08/2020
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA. –EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”,
VALOR DO CONTRATO:R$ 717.471,40 (SETECENTOS  E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº42/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO01/10/2020
VIGÊNCIA:01/10/2020 a 01/08/2021
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/03/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2020
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2020.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.

 

CONTRATO Nº18/2020
TERMO DE INEXIGIBLIDADE  Nº04/2020
CONTRATADOJOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETOLOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALORR$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA92,5%

 

 CONTRATO Nº17/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº07/2020
CONTRATADOGOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
VALORR$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO26/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2020
DATA DA EMISSÃO DA  ORDEM DE SERVIÇO10/08/2020
VIGÊNCIA10/08/2020 A 09/10/2021.
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSLAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS E REDUÇÃO DE R$ 280.595,29 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021.

 

CONTRATO Nº 16/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2020
CONTRATADO:LUIS GUSTAVO DE MOURA REIS.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO04/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/06/2020
VIGÊNCIA09/06/2020 A 08/12/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 11 (ONZE) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 09/06/2020 A 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2021

 

CONTRATO Nº 15/2020
INEXIGIBILIDADE03/2020
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALORR$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2020
OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL)  CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

 

CONTRATO Nº:14/2020
PROCESSO:
CONTRATADO:EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020.
VALOR:R$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:04/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:04/05/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA.
VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.

 

CONTRATO Nº.13/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº13/2020
CONTRATADOCDLJ PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALORR$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA  E DOIS CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO22/2020
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO01/04/2020
VIGÊNCIA01/04/2020 A 31/07/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020.

 

CONTRATO Nº.12/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2020
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO023/2020
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO04/05/2020
VIGÊNCIA04/05/2020 A 03/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 12/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE  R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS)  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº11/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº034/2019
CONTRATADO:PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDOA UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO30/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº021/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO30/03/2020
VIGÊNCIA30/03/2020 A 29/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 11/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 30/03/2020 A  29/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

 

CONTRATO Nº10/2020
INEXIGIBILIDADE01/2020
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA
VALORR$ 30.000,00  (TRINTA  MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/01/2020 A  25/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 5.506,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2021.

 

CONTRATO Nº 09/2020
DISPENSA03/2020
CONTRATADO:MEYER COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA.
VALORR$ 2160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO03/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO24/08/2020
VIGÊNCIA24/08/2020 A 23/08/2021
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 09/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2021.

 

CONTRATO Nº 08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2019
CONTRATADO:GOS FLORESTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL.
VALORR$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO17/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/03/2020
VIGÊNCIA03/03/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 08/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO  AO VALO GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº:07/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:35/2019
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:16/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:14/02/2020
VIGÊNCIA:14/02/2020 A 15/08/2020
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020.

 

CONTRATO Nº 06/2020
PROCESSO Nº04/2020
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALORR$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/02/2020
VIGÊNCIA06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM  27/03/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM  30/04/2020.
TERCEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 99/2020  ASSINADA EM  18/05/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020. 
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

 

CONTRATO Nº 05/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº15/2019
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉIDO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO22/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO22/01/2020
VIGÊNCIA22/01/2020 A 21/01/2021
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.

 

CONTRATO Nº 04/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº33/2019
CONTRATADO:APLICAR ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG
VALORR$ 748.185,86
DATA ASSINATURA DO CONTRATO24/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO11/02/2020
VIGÊNCIA11/02/2020 A 10/02/2022
CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
VALOR: R$ 38.087,16 (trinta e oito mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 04/220
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS..
VIGÊNCIA: 11/02/2020 A  10/05/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.

 

CONTRATO Nº03/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº19/2019
CONTRATADO:ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF)
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E  NOVE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:29/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO29/01/2020
VIGÊNCIA:29/01/2020 A 28/09/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE  REAIS E OITENTA  E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 137.312,63 AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESESVALOR: R$ 20.378,49 (VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITIO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA:27/06/2022

 

CONTRATO Nº:002/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:030/2019
CONTRATADO:SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS.
VALOR:R$ 196.367,30 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:23/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:23/01/2020
VIGÊNCIA:23/01/2020  A 22/07/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021.

 

CONTRATO Nº 01/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº29/2019
CONTRATADO:CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALORR$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO14/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO14/01/2020
VIGÊNCIA14/01/2020 A 13/09/2020
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:   ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA  E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020
OBJETO:  OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2020.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021.
PROCESSO DE DISPENSA Nº28/2020
CONTRATADOSANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
OBJETOAQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM MANGA CURTA, PARA O EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO20/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº61/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/11/2020
VIGÊNCIA20/11/2020 A 01/12/2020
CATEGORIA92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº27/2020
CONTRATADOIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DA PALESTRA DO SR. ROBERT HUGES – III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO25/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº62/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO25/11/2020
CATEGORIA92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº26/2020
CONTRATADOHANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA NITRATO COM CEM TESTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALORR$ 688,00 (