Contratos Firmados – 2013 - CBHSF : CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Contratos Firmados – 2013

Contratos

Nº DO CONTRATO:	01
CONTRATADO:	EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA- EPP.
OBJETO:	Fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais; passagens terrestres estaduais, interestaduais nacionais e internacionais; reserva de lugares, marcação, revalidação e cancelamento; traslados nacionais e internacionais e serviços correlatos, inclusive serviços de despachante relativo a área de atuação; bem como reserva e emissão de vouchers para cobertura de hospedagens em hotéis nacionais e internacionais, destinados aos funcionários e prestadores de serviço da Agência Peixe Vivo e membros e prestadores de serviço do CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.422.866,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)
DATA ASSINATURA:	01/02/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2015 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 21/02/2013 – 20/20/2016 DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 01/2013: Objeto: Termo de Rescisão com fulcro na Resolução ANA 552/2011 e Lei 8666/1993: Data de assinatura: 11/09/2015.

Nº DO CONTRATO:	02
CONTRATADO:	CSN – CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES.
OBJETO:	Prestação de serviços de Auditoria Contábil em atendimento as atividades da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DATA ASSINATURA:	07/01/2013
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias
CATEGORIA:	7,5%

Nº DO CONTRATO:	003
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Obras e Serviços para Recuperação Hidroambiental na Bacia do Rio Grande – Sub-Bacia do Rio das Fêmeas, Município de São Desidério/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA:	17/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2013. OBJETO:Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VALOR GLOBAL:R$ 563.087,45 (quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA:09 (nove) meses Data de assinatura: 25/06/2012

Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	COOPERCASCA
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte que a contratada, através de veículos Táxi de seus associados, prestará à Contratante, para transporte de passageiros e/ou encomendas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA ASSINATURA:	28/01/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	005
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental no perímetro irrigado na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 735.845,41 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação o prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 03 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 09/01/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 04 meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses com vigência a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 10/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	006
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Hidroambiental na margem esquerda do Açude Poço da Cruz na Sub-Bacia do Rio Moxotó, Ibimirim/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 622.288,13 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/03/2014 DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 04 ( quatro) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/07/2014 DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2013 OBJETO: prorrogar por mais 02 (dois ) meses sem nenhum acréscimo no valor global. VIGÊNCIA: 11/03/2013 – 10/09/2014 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2014

Nº DO CONTRATO:	007
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia do Rio Pajeú (Microbacia do Córrego Onça), Afogados da Ingazeira/PE. Lote 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.214.639,75 (um milhão duzentos e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	10 (dez) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	008
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Recuperação Hidroambiental na Sub-Bacia na nascente do Rio Pajeú, Brejinho/PE. Lote 01.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 389.508,44 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos)
DATA ASSINATURA:	25/01/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	009
CONTRATADO:	TANTO DESIGN LTDA – ME
OBJETO:	Realização de mobilização social e apoio no processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 905.995,18 (novecentos e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).
DATA ASSINATURA:	15/03/2013
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	010
CONTRATADO:	PHYTO – CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA -ME
OBJETO:	Execução dos serviços de levantamento e diagnóstico de nascentes na região da Bacia do Rio Piauí – Arapiraca/ AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 288.087,16 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
DATA ASSINATURA:	18/03/2013
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	011
CONTRATADO:	DAC CONSULTORIA CONTÁBIL E TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de contabilidade geral, escrituração fiscal, serviço de pessoal, auditoria interna contábil e tributária.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 109.872,95 (cento e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	27/03/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a redução quantitativa de serviços, com reflexo no valor global após acréscimo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 81.120,00 (oitenta e um mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2016  Data de assinatura: 11/04/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 90.504,12 (noventa mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2017  Data de assinatura: 08/04/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com acréscimo de R$ 95.338,84 (noventa mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2013 – 11/04/2018  Data de assinatura: 10/04/2017.

Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	MASTER SECURITY SYSTEM LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de segurança patrimonial por meio de monitoramento eletrônico, na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATA ASSINATURA:	01/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2015  Data de assinatura: 01/04/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2016 Data de assinatura: 30/03/2015.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2017 Data de assinatura: 30/03/2016. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 2.904,00 ( dois mil novecentos e quatro reais) no valor global contratual. VIGÊNCIA: 01/04/2013 – 31/03/2018 Data de assinatura: 30/03/2017.

Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	L.C.S. MACHADO MANUTENÇÃO ME
OBJETO:	Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses
CATEGORIA	92,5%
Distrato-Contrato nº 013/2013. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e L.C.S. Machado ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática para o escritório de Penedo – AL. Da execução do objeto: A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura: 14/02/2014.

Nº DO CONTRATO:	014
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Execução de obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão Santana – Lagoa da Prata/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 497.284,08 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/03/2014 Data de assinatura: 24/10/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2013.  OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/04/2014 Data de assinatura: 06/03/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 07/05/2013 – 06/05/2014  Data de assinatura: 01/04/2014.

Nº DO CONTRATO:	015
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA
OBJETO:	Obras e serviços para recuperação hidroambiental na Sub-bacia Rio Bananeiras. Conselheiro Lafaiete/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 468.691,25 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos)
DATA ASSINATURA:	25/04/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	016
CONTRATADO:	VERGA ENGENHARIA LTDA
OBJETO:	Realização de obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Sub-Bacia do Ribeirão São Pedro – Paracatu/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 443.228,24 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	02/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	017
CONTRATADO:	4 PONTOS TURISMO LTDA – ME
OBJETO:	Organização de eventos, com locação de espaço físico; fornecimento de equipamentos, mobiliário, material de expediente, serviços de gravação e degravação, pessoal de apoio, além de reservas e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, alimentação, traslados (transfers) / deslocamentos terrestres, coffee break e outros serviços correlatos, como forma de fortalecimento e apoio ao CBHSF nos eventos constantes do Plano De Aplicação a ser executado no ano de 2013, no âmbito do Contrato de Gestão Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) a uma taxa de administração de 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento)
DATA ASSINATURA:	03/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2013. OBJETO:Inclusão de duas novas oficinas, com acréscimo de até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao valor global, a ser desembolsado se necessário. VALOR GLOBAL:R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA:06 (seis) meses Data de assinatura: 03/06/2012

Nº DO CONTRATO:	018
CONTRATADO:	ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para a recuperação hidroambiental na Bacia do Rio Boacica, Municípios de Campo Grande e Feira Grande/AL.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 594.170,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais).
DATA ASSINATURA:	23/05/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	019
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Lagoa das Piranhas, município de Bom Jesus da Lapa/BA, (Lote 01)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 421.568,98 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 10/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2013 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/12/2014 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2014

Nº DO CONTRATO:	020
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA.
OBJETO:	Execução da recuperação hidroambiental na Barra do Rio Pituba, Município de Serra do Ramalho/BA, (Lote 02).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 311.866,79 (trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/06/2014 Data de assinatura: 11/03/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 – 16/09/2014 Data de assinatura: 21/05/2014.

Nº DO CONTRATO:	021
CONTRATADO:	LOCALMAQ LTDA
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Rio Santo Onofre–Paratinga/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 775.018,97(setecentos e setenta e cinco mil e dezoito reais e noventa e sete centavos).
DATA ASSINATURA:	31/05/2013.
VIGÊNCIA:	12 meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/07/2013 a 16/10/2014. Data de assinatura: 18/06/2014.

Nº DO CONTRATO:	022
CONTRATADO:	AMANZI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
OBJETO:	Realização de obras e serviços para recuperação hidroambiental na sub-bacia do Rio Jacaré, Propriá/SE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
DATA ASSINATURA:	03/06/2013.
VIGÊNCIA:	08 (oito) meses.
CATEGORIA	92,5%
Primeira advertência ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 16/01/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, sem nenhum acréscimo no valor global contratual. VIGÊNCIA: 17/06/2013 – 16/08/2014 Data de assinatura: 10/02/2014.
– Primeira justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de recebimento: 28/01/2014
– Segunda advertência ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 05/05/2014
– Segunda justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de recebimento: 05/2014
– Primeira notificação e multa ao Contrato 022/2013 : (clique aqui) Data de assinatura: 06/04/2014
– Segunda notificação e multa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 30/06/2014
– Terceira Justificativa ao Contrato 022/2013: (clique aqui) Data de assinatura: 14/07/2014
– Manifestação à defesa- justificativa apresentada em 14/07/2014: (clique aqui) Data de assinatura: 21/07/2014
Termo de Rescisão ao Contrato 022/2013: Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Amanzi Consultoria e Planejamento em Engenharia e Meio Ambiente Ltda: (Clique aqui) Objeto: Rescisão unilateral Data de assinatura: 25/07/2014.
RETIFICAÇÃO Termo de Rescisão ao Contrato 022/2013: Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Amanzi Consultoria e Planejamento em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Clique aqui)Objeto: Rescisão unilateral Data de assinatura: 14/08/2014

Nº DO ATO:	023/2013
CONTRATADO:	MAYARA RAQUEL VIEIRA DA SILVA EPP.
OBJETO:	Contratação de empresa de vigilância patrimonial eletrônica.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.537,00 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais).)
DATA ASSINATURA	11/10/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração da vigência contratual por mais 12 meses, com respectivo acréscimo no valor global contratual de R$1.680,00 ( mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 11/10/2013 – 10/10/2015 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2014.
Termo de Rescisão ao Contrato 023/2013: Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 11/05/2015.

Nº DO CONTRATO:	024/2013
CONTRATADO:	FRANCISCA LIMA LESSA LOBO.
OBJETO:	Locação do imóvel situado na Rua Aurora, n° 227, Bairro Santa Luzia, município de Penedo – Alagoas, CEP: 57200-000.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que será pago em parcelas mensais de R$800,00 (oitocentos reais).
DATA ASSINATURA:	23/07/2013
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de R$ 10.181,22 ( dez mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 30/07/2014 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2015
Termo de Rescisão ao Contrato 024/2013: Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 12/12/2014.

Nº DO CONTRATO:	025/2013
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA.
OBJETO:	Contratação de depósito para guarda de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA:	09/08/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

CONTRATO Nº	026/2013
ATO CONVOCATÓRIO Nº	12/2013
CONTRATADO	TONZAR SERVIÇOS LTDA – ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR RECEPCIONISTA E PROFISSIONAL DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM ATENDIMENTO A AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR	R$ 61.087,44 (SESSENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	02/09/2013
ORDEM DE SERVICO Nº	43/2013
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/09/2013
VIGÊNCIA	02/09/2013 A 01/09/2014
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013. OBJETO: MODIFICAÇÃO DO VALOR COM SUPRESSÃO DE 21,85% DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL, EQUIVALENTE A REDUÇÃO DE R$ 13.932,75 (TREZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 32.841,24 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/15 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 35.961,12 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS DE DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 31/08/16. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2015.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 39.906,12 (TRINTA E NOVE MI,L NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/17. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2013.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 42.855,12 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/09/2013 A 01/09/2018. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017

Nº DO CONTRATO:	027/2013
CONTRATADO:	MONTANA REFORMAS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI-ME.
OBJETO:	Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	30/08/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
Distrato-Contrato nº 027/2013. Celebrado entre a Agência Peixe Vivo e Montana Reformas e Serviços Ltda- EIRELI-ME OBJETO:. Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo. Da execução do objeto: A Contratada, por força do instrumento ora distratado, vêm executando seus serviços desde a data de assinatura do contrato. Do Caráter Irrevogável e Irretratável: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável. Data de assinatura: 09/01/2014

Nº DO CONTRATO:	028/2013
CONTRATADO:	NEOGEO GEOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:	Execução das obras e serviços para recuperação hidroambiental na Bacia do rio Boacica, Municípios de Campo Grande e Feira Grande, Alagoas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 579.501,34 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).
DATA ASSINATURA:	15/10/2013.
VIGÊNCIA:	06 (seis) meses
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	029 (Processo 123/2013)
CONTRATADO:	IVO FRANCISCO DE OLIVEIRA – ME
OBJETO:	Contratação de serviço de internet banda larga – Bom Jesus da Lapa.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	01/10/2013
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	30
CONTRATADO:	OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA
OBJETO:	Locação de equipamento multifuncional monocromático.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA:	05/12/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2013.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) no valor contratual global. Data de assinatura: 05/12/2014 Vigência 05/12/213 a 05/12/2015.
Termo de Rescisão ao Contrato 030/2014:Objeto: Termo de Rescisão amigável. Data de assinatura: 04/03/2015.

Nº DO CONTRATO:	031/2013
CONTRATADO:	SILEX SISTEMS LTDA – ME.
OBJETO:	Treinamento MS Project.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.692,13 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos).
DATA ASSINATURA:	03/02/2014.
VIGÊNCIA:	25 (vinte e cinco) HRS/AULA.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	32
CONTRATADO:	R & R AUDITORIA E CONSULTORIA – EPP.
OBJETO:	Prestação de serviços de auditoria contábil em apoio às atividades da Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$18.000,00 (dezoito mil reis).
DATA ASSINATURA:	09/12/2013.
VIGÊNCIA:	45 (quarenta e cinco) dias e o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A..
OBJETO:	Contratação de plano corporativo de serviço móvel de telefonia – smp e internet móvel via mini-modem 3g ou 4g, de forma contínua, com fornecimento de aparelhos telefônicos em atendimento a Agência Peixe Vivo e o CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 44.587,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
DATA ASSINATURA:	11/12/2013.
VIGÊNCIA:	24 (vinte e quatro) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
OBJETO:	Contratação de servidor de arquivo de página da internet e e-mail.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA:	13/12/2013.
VIGÊNCIA:	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO CONTRATO:	S/N
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais)
DATA ASSINATURA:	03/10/2013.
VIGÊNCIA:	03/10/2013 a 22/11/2013

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria como facilitador para as oficinas participativas sobre usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais)
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria técnica relacionada a oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Nº DO CONTRATO:	SN/2013
CONTRATADO:	ROSANA GARJULLI SALES COSTA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria em metodologia de oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA:	15/04/2013.
VIGÊNCIA:	60 (sessenta) dias úteis
CATEGORIA	92,5%

Atos de Dispensa

Nº DO ATO:	001 (Processo 143/2012)
Nº DO CONTRATO:	004
CONTRATADO:	COOPERCASCA.
OBJETO:	Prestação de serviços de transporte táxi para atender a demanda da diretoria e funcionários da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA ASSINATURA	15/01/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	002 (Processo 027/2013)
Nº DO CONTRATO:	012
CONTRATADO:	MASTER SECURITY SYSTEM LTDA.
OBJETO:	Prestação de serviços de segurança patrimonial por meio de monitoramento eletrônico.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais).
DATA ASSINATURA	18/03/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	003
Nº DO CONTRATO:	013
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME.
OBJETO:	Prestação de serviços de manutenção em computadores, impressoras e equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATA ASSINATURA	19/02/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	004 (Processo 038/2013)
CONTRATADO:	CENTRALTEC CLIMATIZAÇÃO LTDA.
OBJETO:	Contratação de empresa especializada em aparelho de ar condicionado para a desinstalação e desmontagem de 02 (dois) aparelhos.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	01/04/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	005 (Processo 026/2013)
CONTRATADO:	COMPANHIA DO MICRO LTDA.
OBJETO:	Aquisição de softwares microsoft windows 7 professional e pacote office home e business 2010.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 5.931,00 (cinco mil novecentos e trinta e um reais)
DATA ASSINATURA	12/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	006 (Processo 033/2013)
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de empresa para transporte de móveis e equipamentos do escritório de Barreiras para Belo Horizonte.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.664,85 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
DATA ASSINATURA	01/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	007 (Processo 014/2013)
CONTRATADO:	B.M. MORSANI E CIA LTDA.
OBJETO:	Manutenção de 02 câmeras digitais da marca sony
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	18/02/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	008 (Processo 022/2013)
CONTRATADO:	MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTLEIRA S/C LTDA.
OBJETO:	Contratação de espaço físico para acolhimento do público alvo e ministração de palestras temáticas.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.945,15 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).
DATA ASSINATURA	27/02/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	011 (Processo 043/2013)
CONTRATADO:	NACOM BISCOITOS CASEIROS LTDA – EPP
OBJETO:	Contratação de serviços de lanche para participação dos membros XIII Reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se nos dias 04 e 05 de abril de 2013, na Agência Nacional de Águas – ANA, auditório Flávio Terra Barth, Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Brasília – DF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 612,00 (seiscentos e doze reais).
DATA ASSINATURA	03/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	013 (Processo 042/2013)
CONTRATADO:	CARLOS BLAESE NETO –EPP – ESPLANADA BRASÍLIA HOTEL.
OBJETO:	Contratação de serviços de hospedagem e alimentação para os membros do CBHSF durante a XIII Plenária Extraordinária do CBHSF.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.603,00 (quinze mil seiscentos e três reais).
DATA ASSINATURA	03/04/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 029/2013)
CONTRATADO:	ROBERIO SANTOS.
OBJETO:	Reforma no teto da biblioteca do escritório de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 200,00 (duzentos reais).
DATA ASSINATURA	08/03/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 013/2013)
CONTRATADO:	FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELLI – ME.
OBJETO:	Aquisição de 02 ventiladores modelo torre e 01 purificador bebedouro de água para a sede Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais).
DATA ASSINATURA	18/03/2013..
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	014 (Processo 067/2012)
CONTRATADO:	ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.
OBJETO:	Aquisição de peças para computadores – 05 (cinco) hd 1.0 terabyte sata II.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais).
DATA ASSINATURA	28/05/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	015 (Processo 068/2013)
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME.
OBJETO:	Aquisição de fonte de alimentação para desktop.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	17/05/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	016 (Processo 074/2013)
CONTRATADO:	OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTIC S.A.
OBJETO:	Aquisição de Software Microsoft: WINDOWS SERVER 2012
VALOR DO CONTRATO:	2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais).
DATA ASSINATURA	08/07/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	017 (Processo 072/2013)
CONTRATADO:	OTHON DE CARVALHO & CIA LTDA.
OBJETO:	Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Sede da Agência Peixe Vivo
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.613,42 (um mil seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos).
DATA ASSINATURA	08/07/2013.
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	019 (Processo 088/2013)
CONTRATADO:	DANIEL FAIÃO RODRIGUES
OBJETO:	Contratação de engenheiro para efetuar uma avaliação da estrutura física, hidráulica e elétrica do imóvel para possibilitar a transferência do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	17/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega no prazo de 07 dias
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	020 (Processo 087/2013)
Nº DO CONTRATO:	024
CONTRATADO:	FRANCISCA LIMA LESSA LOBO
OBJETO:	Locação do imóvel para transferência do escritório regional de Penedo, situado na Rua Aurora, n° 227, Bairro Santa Luzia, Penedo – AL
VALOR DO CONTRATO:	R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
DATA ASSINATURA	23/07/2013
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	021 (Processo 091/2013)
CONTRATADO:	SILVESTRE CARDOSO
OBJETO:	Contratação de serviço de transporte de móveis, equipamentos e objetos para realização de mudança do escritório regional da Agência Peixe Vivo De Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.000,00 (um mil reais).
DATA ASSINATURA	30/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	022 (Processo 090/2013)
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME
OBJETO:	Contratação de serviço de instalação de rede de telefonia, internet e elétrica para possibilitar o funcionamento do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.201,00 (SETE MIL DUZENTOS E UM REAIS)
DATA ASSINATURA	30/07/2013
VIGÊNCIA	Entrega imediata
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	023 (Processo 089/2013)
Nº DO CONTRATO:	025
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação de depósito para guarda de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
DATA ASSINATURA	05/08/2013
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	024 (Processo 096/2013)
CONTRATADO:	MUDANÇAS GARRIDO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação serviço de transporte de bens móveis.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 8.764,00 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	28/08/2013
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	025 (Processo 093/2013)
CONTRATADO:	RICARDO SOUZA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de retirada, transporte, limpeza e reinstalação dos aparelhos de ar condicionado do escritório regional da Agência Peixe Vivo em Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	20/08/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	026 (Processo 095/2013)
CONTRATADO:	ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de empresa para dedetização na sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	28/08/2013..
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	027 (Processo 094/2013).
CONTRATADO:	JOSENALDO SOARES.
OBJETO:	Contratação de serviço de confeccção e instalação de portões e instalação da placa do escritório regional da Agência Peixe Vivo de Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.030,12 (dois mil, trinta reais e doze centavos)
DATA ASSINATURA	17/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	028 (Processo 109/2013)
CONTRATADO:	UNIVERSO ONLINE S/A – UOL HOST
OBJETO:	Contratação do plano top da empresa Universo Online S.A.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA	12/09/2013.
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	029 (Processo 123/2013).
CONTRATADO:	IVO FRANCISCO DE OLIVEIRA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de internet banda larga – Bom Jesus da Lapa.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	01/10/2013.
VIGÊNCIA	12(doze) meses
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	030 (Processo 113/2013).
CONTRATADO:	PIANEZZOLA & CIA LTDA – EPP (PRINCIPE HOTEL).
OBJETO:	Contratação de serviço de hospedagem para os representantes custeados da sociedade civil do curso construindo consciência ambiental do Programa De Fiscalização Preventiva Integrada – FPI – Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	031 (Processo 116/2013).
CONTRATADO:	JOAQUIM AUGUSTO VIANA CERQUEIRA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviços de coffee break para 120 pessoas participantes do curso Construindo Consciência Ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	032 (Processo 116/2013).
CONTRATADO:	CYCLUS INFORMATICA LTDA – EPP.
OBJETO:	Aquisição de peças de equipamentos de informática.
VALOR DO CONTRATO:	R$ R$ 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	033 (Processo 122/2013).
CONTRATADO:	RESTAURANTE PRINCIPE LTDA – ME.
OBJETO:	Aquisição de jantar para 30 custeados participantes do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.845,00 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	034 (Processo 113/2013).
CONTRATADO:	OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A
OBJETO:	Aquisição de software para acompanhamento e administração de estudos de viabilidade, projetos conceituais e básicos, em função das diversas contratações de projetos hidroambientais.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
DATA ASSINATURA	04/10/2013..
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	035 (Processo 115/2013).
CONTRATADO:	FRANKLIN CANARIM MELO – ME.
OBJETO:	Aquisição de almoço para 30 custeados participantes do curso Construindo Consciência Ambiental conforme demanda apresentada pelo Ministério Público através dos ofícios MP/BA/NUSF/750/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2013 em Barreiras/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	27/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	036 (Processo 120/2013).
CONTRATADO:	L. C. S. MACHADO MANUTENCAO – ME
OBJETO:	Aquisição de bateria para notebook (patrimônio N° 0318).
VALOR DO CONTRATO:	R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
DATA ASSINATURA	27/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	037 (Processo 139/2013).
CONTRATADO:	VALEPHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de reparo em 01 aparelho nobreak n° 000220
VALOR DO CONTRATO:	R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais)
DATA ASSINATURA	18/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	038 (Processo 128/2013.
CONTRATADO:	OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA.
Nº DO CONTRATO:	030
OBJETO:	Locação de equipamento multifuncional monocromático.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	07/11/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	039 (Processo 125/2013).
CONTRATADO:	SILEX SISTEMS LTDA – ME.
Nº DO CONTRATO:	031
OBJETO:	Treinamento MS Project.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.692,13 (dois mil seiscentos e noventa e dois reai e treze centavos).
DATA ASSINATURA	19/11/2013.
VIGÊNCIA	25 (vinte e cinco) HRS/AULA.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	041 (Processo 152/2013).
CONTRATADO:	TIM CELULAR S.A.
Nº DO CONTRATO:	S/N
OBJETO:	Contratação de plano corporativo de serviço móvel de telefonia – smp e internet móvel via mini-modem 3g ou 4g, de forma contínua, com fornecimento de aparelhos telefônicos em atendimento a Agência Peixe Vivo e o CBH São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 44.587,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).)
DATA ASSINATURA	10/12/2013.
VIGÊNCIA:	90 (noventa) dias úteis
CATEGORIA	92,5%
VIGÊNCIA	24 (vinte e quatro) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	042 (Processo 109/2013).
CONTRATADO:	KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA.
Nº DO CONTRATO:	S/N
OBJETO:	Contratação de servidor de arquivo de página da internet e e-mail.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).
DATA ASSINATURA	13/12/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses..
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	043 (Processo 154/2013).
CONTRATADO:	ANDERSON LUIZ DE ARAUJO PEREIRA – ME.
OBJETO:	Confecção e instalação de placa para o escritório regional da Agência Peixe Vivo em Penedo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	13/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	044 (Processo 155/2013).
CONTRATADO:	JUAREZ DE JESUS DOURADO – ME.
OBJETO:	Serviço de confecção de placa de identificação de lona vinílica da sub – sede regional da AGB-Peixe Vivo em Bom Jesus da Lapa/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 512,00 (quinhentos e doze reais).
DATA ASSINATURA	11/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	045(Processo 160/2013).
CONTRATADO:	FABIANO ALVES DA SILVA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de reparo em 01 aparelho nobreak n° 000295 e 01 estabilizador n° 000265.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 600,00 (seiscentos reais).
DATA ASSINATURA	16/12/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 151/2013).
CONTRATADO:	MG COMUNICAÇÃO LTDA ME.
OBJETO:	Contratação de serviços de cabeamento estruturado para confeccionar e instalar a rede de dados, voz, elétrica, instalação e configuração da central PABX.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 3.202,92 (três mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos).
DATA ASSINATURA	18/11/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 098/2013)
CONTRATADO:	MASTER CLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA – ME
OBJETO:	Contratação de empresa para manutenção em aparelho de ar condicionado.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).
DATA ASSINATURA	05/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte A)
CONTRATADO:	LINDOMAR SOUZA LIMA – ME
OBJETO:	Contratação de serviços de lanche para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.885,58 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte B)
CONTRATADO:	MARIA AMELIA DOURADO CARNEIRO – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de hospedagem para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 50,00 (cinquenta reais) a diária por pessoa.
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte C
CONTRATADO:	JACI LOULA DOURADO DE IRECE.
OBJETO:	Contratação de almoço e jantar para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA..
VALOR DO CONTRATO:	R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) por pessoa.
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 069/2013) Parte D
CONTRATADO:	JOILSON DOS SANTOS ARAÚJO – ME
OBJETO:	Contratação de transporte para pessoas da sociedade civil, para participação do curso construindo consciência ambiental conforme demanda apresentada pelo ministério público através de ofícios MP/BA/NUSF/423/2013, aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a se realizar nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2013 em Irecê/BA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
DATA ASSINATURA	14/06/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

Nº DO ATO:	S/N (Processo 052/2013)
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria técnica relacionada a oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	90 (noventa) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 053/2013)
CONTRATADO:	ROSANA GARJULLI SALES COSTA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria em metodologia de oficinas participativa sobre os usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	60(sessenta) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 053/2013)
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS..
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF, evento promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	02/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 79/2013).
CONTRATADO:	MONTANA REFORMAS E SERVIÇOS LTDA-EIRELI-ME.
OBJETO:	Prestação de serviços especializados para manutenção predial para sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	30/08/2013.
VIGÊNCIA	12 (doze) meses.
CATEGORIA	7,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 052/2013).
CONTRATADO:	FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA.
OBJETO:	Prestação de serviços de consultoria como facilitador para as oficinas participativas sobre usos múltiplos das águas na Bacia do Rio São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).
DATA ASSINATURA	15/04/2013.
VIGÊNCIA	90 (noventa) dias úteis.
CATEGORIA	92,5%

Nº DO ATO:	S/N (Processo 104/2013).
CONTRATADO:	DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO DE ACESSO LTDA – ME.
OBJETO:	Contratação de serviço de manutenção do relógio de marcação de ponto da sede da Agência Peixe Vivo.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 231,67 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
DATA ASSINATURA	05/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata
CATEGORIA	7,5%

Termos de Inexigibilidade

Nº DO ATO:	001 (Processo 124/2013).
Nº DO CONTRATO:	S/N.
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO:	Contratação da cota apoio ao XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e inscrição para membros da DIREX do CBHSF, evento promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, que será realizada nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	02/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	002 (Processo 080//2013)
CONTRATADO:	SARAPUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
OBJETO:	Aquisição de material de divulgação: Salve o São Francisco.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
DATA ASSINATURA	09/09/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	92,5%.

Nº DO ATO:	003 (Processo 136/2013).
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO:	Inscrições para viabilizar a participação da Diretora de Integração e Diretor Técnico da Agência Peixe Vivo no XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, evento realizado pela ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, nos dias 17 a 22 de novembro de 2013 em Bento Gonçalves/RS.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).
DATA ASSINATURA	28/10/2013.
VIGÊNCIA	Entrega Imediata.
CATEGORIA	7,5%.

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