Contratos Firmados – 2024
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH-2024. |
| VALOR | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 581,54 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA FPI QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 |
| VALOR | R$ 274,81 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023)
1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6 – FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1 – PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1.1 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES AGEVAP, PCJ E ABHA |
| VALOR | R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/02/2024 |
| ENTREGA | IMEDITATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. NOME DA SUBAÇÃO (EMPREENDIMENTO) 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. CNPJ 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP” |
| VALOR | R$ 1.081,68 (MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/03/204 A 23/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO: 3.11 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO | STOFF MÓVEIS LTDA – CNPJ 24.396.983/0001-95 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE |
| VALOR | R$ 10.704,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2024 A 02/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) SUBAÇÃO 4.1.1.2: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA. |
| VALOR | R$ 11.435,03 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 14/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/06/2024 A 18/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA- AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 3.795,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 26/03/2024 A 29/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2024 |
| FORNECEDOR | A A A DEDETIZACAO INSETAN LTDA – CNPJ Nº 19.136.928/0001-26 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS. |
| VALOR | R$ 1.098,00 (UM MIL, E NOVENTA E OITO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/04/2024 A 06/04/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA – AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | IMPRENSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. |
| VALOR | R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/01/2024 A 22/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2021/2025 92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025 – 7,5% CUSTEIO. |