Contratos Firmados – 2017

Nº DO CONTRATO01/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº31/2016
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAATINGA, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR R$ 399.887,59 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE  MIL, OITOCENTOS E OITENA E OITO  REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/02/2017
VIGÊNCIA08/02/2017 A  07/11/2017
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  01/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/01/2018DATA DE ASSINATURA:  27/10/2017

 

Nº DO CONTRATO02/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº32/2016
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA.
VALOR R$ 357.190,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS).
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº07/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/02/2017
VIGÊNCIA08/02/2017 A 07/10/2017
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  02/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/12/2017DATA DE ASSINATURA:  21/09/2017
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  02/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 08/02/2017 A  07/02/2018DATA DE ASSINATURA:  07/12/2017

 

CONTRATO Nº 03/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº36/2016
CONTRATADONEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES EM TRECHOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ, ESTADO DE PERNAMBUCO.
VALORR$ 378.268,42 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2017
E DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 30/01/2017
VIGÊNCIA30/01/2017 A 29/09/2017
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 ( CINCO) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017  A 28/02/2018DATA DE ASSINATURA:  21/09/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 30/01/2017  A 28/05/2018DATA DE ASSINATURA:  28/02/2018

 

CONTRATO 04/2017
ATO CONVOCATÓRIO  Nº41/2016
CONTRATADOCYCLUS INFORMATICA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO)  MESES PARA A SEDE DA AGB PEIXE VIVO, SITUADA NA RUA CARIJÓS, Nº 166 – 10º ANDAR, TAMBÉM NA RUA CARIJÓS, Nº 150, 5º ANDAR BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE – MG E ATENDIMENTO REMOTO NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGB PEIXE VIVO EM MACEIÓ – AL, PETROLINA- PE E BOM JESUS DA LAPA – BA.
VALORR$ 60.336,00 (SESSENTA MIL,  TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº05/2017
 DATA DA EMISSÃO DA  ORDEM DE SERVIÇO10/02/2017
VIGÊNCIA10/02/2017 A 09/02/2019
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO ) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 60.336,00 (SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2019.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE ) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 30.168,00 (TRINTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS ) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 17.524,56 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REIAS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE,
VIGÊNCIA: 10/02/2017 A 09/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2022.

 

CONTRATO Nº05/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº22/2016
CONTRATADOCONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES PARA MANEJO DO USO DO SOLO NA BACIA DO AÇUDE DE MACAÚBAS, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA
VALORR$ 281.224,23 (DUZENTOS  E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO16/01/2017
ORDEM DE SERVIÇO05/2017
DATA DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO24/01/2017
VIGÊNCIA24/01/2017 A 23/08/2017
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 02 (MESES)VIGÊNCIA: 24/01/2017 A 23/10/2017DATA DE ASSINATURA: 22/08/2017.

 

CONTRATO Nº 06/2017
PROCESSO DE DISPENSA Nº43/2017
CONTRATADO MG COMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL PABX POR MEIO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
VALOR DO CONTRATOR$ 14.922,48 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO09/02/2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 09/02/2017
VIGÊNCIA09/02/2017 A 08/02/2019
CATEGORIA7,5%
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 06/2017DATA DE ASSINATURA:  23/10/2018.

 

CONTRATO Nº07/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº34/2016
CONTRATADOKEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELLI – ME.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS, INTERESTADUAIS NACIONAIS; RESERVA DE LUGARES, MARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO E CANCELAMENTO; TRANSLADOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE DESPACHANTE RELATIVO A ÁREA DE ATUAÇÃO, BEM COMO RESERVA E EMISSÃO DE VOUCHERS PARA COBERTURA DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA AGB PEIXE VIVO E MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO CBH SÃO FRANCISCO
VALORR$1.109.990,50 (UM  MILHÃO CENTO E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA28/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº10/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/04/2017
VIGÊNCIA:03/04/2017 A 02/04/2018
CATEGORIA7,5%  E  92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2020
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2018.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.400,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 02/04/2022
DATA DE ASSINATURA:04/03/2020

 

CONTRATO Nº008
ATO CONVOCATÓRIO Nº39/2016
CONTRATADOTANTO DESIGN LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL DE PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALORR$ 1.792.984,97 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO16/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº09/2017
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº11/03/2017
VIGÊNCIA16/03/2017 A 15/03/2018
CATEGORIA92,5%
ADITIVOS DE CONTRATO
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.144.649,38 (DOIS MILHOES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2019 DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018.
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.140.824,05 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2019.
  • APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR R$ 159.212,59 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DATA: 23/04/2019.
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO08/2017. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.300.036,64  (DOIS MILHÕES TREZENTOS  MIL, TRINTA E SEIS  REAIS E SESSENTA E QUATRO  CENTAVOS).
    VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2021
    DATA DE ASSINATURA: 05/03/2020.
  • SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO : REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR  R$ 187.769,01 ( CENTO E OITENTA E SETE  MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM  CENTAVO).
    DATA: 12/03/2020.
  • RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO: ONDE SE LÊ: R$ 187.769,01 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), LEIA-SE R$ 157.298,13 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
  • QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  08/2017.
    OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.457.334,77 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA  E QUATRO  REAIS E SESSENTA E SETE  CENTAVOS).
    VIGÊNCIA: 16/03/2017 A 15/03/2022
    DATA DE ASSINATURA: 12/03/2021
  • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2017
    OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES.
    VALOR: R$ 711.268,91 (SETECENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
    DATA DE ASSINATURA: 09/04/2021.

 

CONTRATO Nº09/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº35/2016
CONTRATADOACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO DE AÇÕES NA BACIA DO RIO SALITRE, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
VALORR$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO24/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº11/2017
DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO30/03/2017
VIGÊNCIA30/03/2017 A 29/10/2017

 

Nº DO CONTRATO10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº05/2017
CONTRATADOGUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETOCONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017
VALORR$ 31.000,00 (TRINTA E UM  MIL E TREZENTOS   REAIS)
DATA  DA ASSINATURADO CONTRATO03/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA06/05/2017  05/11/2017
CATEGORIA92,5%%

 

CONTRATO Nº 11/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº03/2017
CONTRATADONEOGEO ENGENHARIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
VALOR DO CONTRATOR$ 1.461.267,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO16/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº13/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 01/06/2017
VIGÊNCIA01/06/2017  A 01/06/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  11/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/06/2017  A 01/06/2018DATA DE ASSINATURA:  28/02/2018

 

CONTRATO Nº12/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº02/2017
CONTRATADOVIAGEM PARA VOCÊ AGÊNCIA DE VIAGEM TURISMO LTDA. – TRIP4U
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO; EQUIPAMENTOS; MOBILIÁRIO; MATERIAL DE EXPEDIENTE; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO; PESSOAL DE APOIO, ALÉM DE RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS; HOSPEDAGENS; ALIMENTAÇÃO; TRASLADOS (LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM E SEM MOTORISTA) / DESLOCAMENTOS TERRESTRES; COFFEE BREAK E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) NOS EVENTOS CONSTANTES DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) A SER EXECUTADO NO ANO DE 2017 NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO: R$2.160.000,00 (DOIS  MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DATA  DA  ASSINATURA DO CONTRATO31/05/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº12/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 31/05/2017
VIGÊNCIA31/05/2017 A 30/05/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  12/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 ( DOZE)  MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 31/05/2017  A  30/05/2019DATA DE  ASSINATURA:  30/05/2018
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 12/2017DATA DE ASSINATURA:  20/09/2018

 

 CONTRATO Nº13/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº23/2016
CONTRATADOPROBRÁS EMPREEENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – EPP.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (PIEDADE DOS GERAIS, PIRACEMA, SÃO JOSÉ DA LAPA, SERRA DA SAUDADE, FELIXLÂNDIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº15/2015
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO05/07/2017
VIGÊNCIA 05/07/2017 A 04/07/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/10/2018
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/01/2019
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/04/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.
QUARTO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019.
QUINTO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 05/07/2017 A 04/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2019.

 

CONTRATO Nº 14/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº05/2017
CONTRATADO:CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ASSESSORIA PRESENCIAL, EM APOIO À DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR R$ 1.243.706,31 (UM  MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO21/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº14/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/06/2017
VIGÊNCIA 21/06/2017 A 20/06/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2019
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE 4,27%  QUE PERFAZ O MONTANTE DE R$ 51.240,02 ( CINQUNTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES, COM PERCENTUAL DE COM ACRÉSCIMO DE DE R$ 129.412,60 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA:  21/06/2017 A 20/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2019
QUARTO   TERMO ADITIVO AO CONTRATO  14/2017.
OBJETO:  ATUALIZAR O VALOR GLOBAL CONTRATUAL APÓS 12 MESES COM O VALOR DE          R$ 89.382,87  (OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE   CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2021
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2020.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017
OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 71.498,94 (SETENTA E MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS  E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/06/2017 A 20/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2021
 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2017
OBEJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR:R$ 316.115,57 (trezentos e dezesseis mil e cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2021.

 

Nº DO CONTRATO15/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº24/2017
CONTRATADOINSTITUTO DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS – GESOIS.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (SÃO ROMÃO, PONTO CHIQUE, JAÍBA, MATIAS CARDOSO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 501.354,01 (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO30/06/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº16/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO03/07/2017
VIGÊNCIA03/07/2017 A 02/07/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/09/2018DATA DE ASSINATURA: 02/07/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/11/2018DATA DE ASSINATURA:28/08/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/07/2017 A 02/12/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

 

CONTRATO Nº 16/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº25/2017
CONTRATADODRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (BOM JESUS DA LAPA, IBOTIRAMA, JABORANDI, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SÃO FÉLIX DO CORIBE, XIQUE-XIQUE) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATOR$ 904.087,32 (NOVECENTOS E  QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA31/07/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº017/2017
DATA  DA EMISSÃO    DA ORDEM DE SERVIÇO04/08/2017
VIGÊNCIA04/08/2017 A 03/10/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/08/2017  A  03/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/08/2017  A  03/04/2019DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.

 

CONTRATO Nº 17/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº28/2016
CONTRATADO: KEY – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 451.820,41(QUATROCENTOS  CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO28/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº020/2017
 DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/08/2017
VIGÊNCIA28/08/2017 A 27/08/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/08/2017  A  27/11/2018 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/08/2017  A  27/03/2019DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018.

 

Nº DO CONTRATO18/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº27/2016
CONTRATADOENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA – EPP.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (LAGOA GRANDE, ABARÉ, CHORROCHÓ, MACURURÉ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 477.262,84 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO24/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO19/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO31/08/2017
VIGÊNCIA31/08/2017 A 30/08/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  18/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/10/2018DATA DE ASSINATURA: 12/07/2018.
SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  18/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 31/08/2017 30/11/2018DATA DE ASSINATURA: 19/10/2018.

 

Nº DO CONTRATO19/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº04/2017
CONTRATADOFAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DA ALDEIA TUXÁ, MUNICÍPIO DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA.
VALORR$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA21/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO18/2017
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/08/2017
VIGÊNCIA 21/08/2017  A  20/05/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  19/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 ( UM) MÊS SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 21/08/2017  A 20/06/2018DATA DE ASSINATURA:  11/05/2018

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CONTRATO Nº 20/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº29/2017
CONTRATADODRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (JEREMOABO, PAULO AFONSO, PIRANHAS, MARAVILHA, DELMIRO GOUVEIA, CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALORR$ 885.973,31 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA30/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº24/2017
DATA  DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO19/09/2017
VIGÊNCIA19/09/2017  A  18/11/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/01/2019DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/04/2019DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/05/2019DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019.

 

CONTRATO Nº21/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº26/2017
CONTRATADOPROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (REMANSO, ITAGUAÇU DA BAHIA, PRESIDENTE DUTRA, AMÉRICA DOURADA, CANARANA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$903.244,01 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº21/2017
DATA  DA EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO11/09/2017
VIGÊNCIA11/09/2017  A  10/11/2018
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 22/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº38/2017
CONTRATADOMYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHSF.
VALORR$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA11/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº22/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO19/09/2017
VIGÊNCIA19/09/2017  A  18/01/2019
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ATUALIZAÇÃO NO VALOR GLOBAL APÓS 12 (DOZE) MESES COM   ACRÉSCIMO DE R$ 41.986,76 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/05/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019.
SEGUNDO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2019
TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2019
QUARTO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 14 (QUATORZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO  DE R$ 70.413,29 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019
QUINTO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO  CONTRATUAL POR  MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 19/09/2017  A  18/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021

 

CONTRATO Nº 23/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº30/2016
CONTRATADOPREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (FELIZ DESERTO, PACATUBA, PENEDO, PIAÇABUÇU, SANTANA DO IPANEMA, MAJOR ISIDORO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO)
VALORR$ 642.897,82 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA15/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº23/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO22/09/2017
VIGÊNCIA22/09/2017  A  21/11/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  23/2017.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 22/09/2017 21/01/2019DATA DE ASSINATURA: 20/11/2018.

 

CONTRATO Nº24/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº14/2017
CONTRATADOFERNANDO FERREIRA ROCHA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE CONSULTOR (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE INFRAESTRUTURAS DE VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALORR$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA21/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº25/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO21/09/2017
VIGÊNCIA21/09/2017 A 04/10/2017
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 25/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº09/2017
CONTRATADOECOPLUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA – ME.
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
VALORR$ 9.446,76 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO29/09/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº29/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO29/09/2017
VIGÊNCIA29/09/2017 A  28/09/2018.
CATEGORIA7,5%

 

CONTRATO Nº 26/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº06/2017
CONTRATADOCONSTRUTORA CASSI LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS, EM ITACURUBA.
VALORR$ 3.782.674,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2017
VIGÊNCIA23/10/2017  A  23/06/2018
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/09/2018DATA DE ASSINATURA:  14/05/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 ( TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/12/2018DATA DE ASSINATURA:  01/08/2018
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO  26/2017.
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 ( DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 23/10/2017  A 22/02/2019DATA DE ASSINATURA:  17/12/2018

 

CONTRATO Nº 27/2017
PROCESSO DE DISPENSA  Nº12/2017
CONTRATADO RODRIGO PEDROSO DE CARVALHO.
OBJETOELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS EM PATOS DE MINAS/MG
VALORR$ 14.954,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO  ASSINATURA02/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº26/2017
DATA  DA EMISSÃO  ORDEM DE SERVIÇO02/10/2017
VIGÊNCIA02/10/2017 A  17/11/2017
CATEGORIA92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2017.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL   POR MAIS  30 (TRINTA DIAS),  EM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL.VIGÊNCIA: 02/10/2017 A  17/12/2017DATA DE ASSINATURA:  14/11/2017.

 

CONTRATO Nº28/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº10/2017
CONTRATADOCORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL NÃO PAVIMENTADA NO POVOADO DE RESINA, BREJO GRANDE – SE.
VALORR$ 73.221,19 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2017
VIGÊNCIA23/10/2017 A 22/01/2018
CATEGORIA92,5%

 

CONTRATO Nº 29/2017
PROCESSO DE DISPENSAS Nº08/2017
CONTRATADOEMPRESA SMS MEDICINA DO TRABLAHO
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
VALORR$ 3.360,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2017
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇO20/11/2017
VIGÊNCIA20/11/2017 19/11/2018
CATEGORIA7,5

 

CONTRATO Nº31/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº11/2017
CONTRATADOVITAL SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR 12(DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, QUE SERÃO EXECUTADOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGB PEIXE VIVO, NA CIDADE DE MACEIO-AL.
VALORR$ 22.601,40 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO04/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA04/12/2017 A 03/12/2018
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 22.938,24 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/12/2017  A  03/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 23.944,92 (VINTE E TRÊS MILE NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/12/2017  A  03/12/2020.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019.
PRIMEITO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 31/2017
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO R$ 1.129,81 ( MIL CENTO E VINTE E NOVE E OITENTA E UM REAIS) AO  VALOR GLOBAL.
Nº DO PROCESSO:01/2017
CONTRATADO:FX COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA EIRELI
OBJETO:Aquisiçãode armários de madeira
VALOR DO CONTRATO:R$ 7.978,80 (sete mil,novecentos e setenta e oito  reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA:07/01/2017.
VIGÊNCIA:Em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço.
CATEGORIA7,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº06
FORNECEDORCLARO S.A
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LINK DE INTERNET FIXA DE 12 MPBS
VALOR R$ 4.397,60 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:30/03/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA: 30/03/2017 A 29/03/2019
CATEGORIA: 7,5%

Nº DO PROCESSO07
CONTRATADO:GERAIS BRAISL  MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR SERVIÇO POR DEMANDA, VALOR DA ESTIMADO NA VIABILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA:26/05/2017.
VIGÊNCIA: ORÇAMENTO VÁLIDO POR 180 DIAS
CATEGORIA: 92,5%  e  7,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº18/2017
FORNECEDORANTÔNIO FRANCISCO SANTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARRANCA
VALORR$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA92,5%

 PROCESSO DE DISPENSA Nº20/2017
FORNECEDORELEN MARQUESA ROCHA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 14 PEÇAS DE MADEIRA (COMPENSADO NAVAL)
VALORR$ 3.800,00 (TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO01/11/2017
ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:01/11/2017 A 07/11/2017
CATEGORIA92,5%

 


PROCESSO  DE DISPENSA  Nº023/2017
FORNECEDORGERAIS BRASIL MULTIMÍDIA EIRELI – EPP
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULÇAO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº014/ANA/2010.
VALORR$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO20/11/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA180 DIAS
CATEGORIA92,5% e 7,5%
 PROCESSO Nº04
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADADE02
FORNECEDORMGO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:CURSO DE GESTÃO DE CONFLITOS PELO USO DAS ÁGUAS
VALOR R$ 3.9690,00 (TRÊS NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO ASSINATURA:06/04/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA: UM DIA
CATEGORIA: 92,5%

 Nº DO CONTRATO:10/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº05/2017
CONTRATADO:GUILHERME FRANKLIN REIS – ME
OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PATROCINADA OBJETIVANDO A FINALIZAÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”, A SER LANÇADO NAS QUATRO REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017.
VALOR DO CONTRATO:R$ 31.300,00 (trinta e um  mil e trezentos   reais).
DATA ASSINATURA:03/05/2017.
VIGÊNCIA:06 meses a partir da assinatura.
CATEGORIA7,5%

PROCESSO Nº010/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº03/2017
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS  – ABHR
OBJETOCONTRATAÇÃO DE STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS A SE REALIZAR EM FLORIANÓPOLIS/SC NOS DIAS 26 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
VALORR$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO10/08/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA10/08/2017 A 02/12/2017
CATEGORIA92,5%

PROCESSO  Nº015/2017
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/2017
FORNECEDORBJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETOCONTRATAÇÃO DE STAND NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS A SE REALIZAR EM ARACAJU/SE NOS DIAS 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2017.
VALORR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA AUTORIZAÇÃO11/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA11/10/2017 A 11/11/2017
CATEGORIA92,5%

PROCESSO Nº21/2017
PROCESSO INEXIBILIDADE Nº06/2017
CONTRATADO:PRO  EVENTOS LOCAÇOES LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM PARA STAND NO XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.470,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA ASSINATURA:21/11/2017.
VIGÊNCIA:26/11/2017 A 01/12/2017
CATEGORIA92,5%

PROCESSO Nº26/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº07/2017
FORNECEDORASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA  DE BASEOS HÍDRICOS  – ABDIB
OBJETOCESSÃO DE ÁREA  DELIMITADA PARA  STAND  E INSCRIÇÕES  NO VIII FÓRUM MUNDIAL DAS ÁGUAS ENTRE OS DIA 18 A 23/03/2018 EM BRASÍLIA – DF
VALORR$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO15/12/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA15/12/2017 A 05/04/2018
CATEGORIA92,5%

CONTRATO Nº30/2017
TERMO DE INEXIGIBILIDADE  Nº24/2017
CONTRATADOINSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLICOS E SOCIAS DO HOMEM CONTEMPORÃNEO.
OBJETOVII FESTIVAL DE CINEMA UNVERSITÁRIO DE ALAGOAS.
VALORR$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10/10/2017
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA  DA EMISSÃO   DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA10/10/2017  A 16/11/2018
CATEGORIA92,5%

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