Contratos Firmados – 2023
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2023 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 976,50 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 19/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/01/2023 |
| ENTREGA | 23/01 A 25/01/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2023 |
| CONTRATADO | GRÁFICA HOLLYDAY LTDA. – CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DOS CARTÕES DE VISITA ATUALIZADOS DOS MEMBROS DA DIREC-CBHSF. |
| VALOR | R$ 1.325,00 (MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/01/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/02/2023 |
| ENTREGA | 01/02/2023 A 01/04/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.) |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2023 |
| CONTRATADO | SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (GACG/CBHSF). |
| VALOR | R$ 225,24 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/02/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/02/2023 |
| VIGÊNCIA | 14/02 A 15/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2023 |
| CONTRATADO | PEDRO ALEXANDRE LESSA CALHEIROS 02773527461 – CNPJ Nº 20.180.627/0001-89 |
| OBJETO | “AQUISIÇÃO DE 2 BACKDROPS E 2 BANNERS DE FUNDO DE PALCO (ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS) PARA AS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DE PROJETOS NO BAIXO SÃO FRANCISCO NOS DIAS 16 E 31 DE MARÇO DE 2023. |
| VALOR | R$ 8.930,00 (OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/03/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO 2.2.4.3 – EXECUÇÃO DO NOVO SISTEMA E RESERVATÓRIOS DE PIAÇABUÇU; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| CONTRATO Nº | 07/20223 |
| DISPENSA Nº | 05/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 19.368.145/0001-78 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO NO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE PARACATU – MG |
| VALOR | R$ 980.122,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/03/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/04/2023 A 18/11/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP 2021-2025: FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.2 – GESTÃO DA DEMANDA; AÇÃO: 2.2.4 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DE PLANTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SUBAÇÃO POA 2023: 2.2.4.10 – ESTUDO DE VIABILIDADE E LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SANTA ISABEL; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=424 |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 18/04/2023 A 18/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023 |
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| DISPENSA Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 13/2023 |
| CONTRATADO: | DHF – CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ 20.443.702/0001-57 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PASSAGENS MOLHADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA, ILHA DE SÃO PEDRO, PORTO DA FOLHA/SE. |
| VALOR | R$ 191.911,88 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 08/05/2023 A 08/10/2023 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.3 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU INTERVENÇÕES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE SOLO PARA CONTROLE DA EROSÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.3.16 – ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ILHA DE SÃO PEDRO – POVO XOCÓ – PORTO DA FOLHA – SE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=428 |
| DISPENSA Nº | 07/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 16/2023 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM RÁDIO REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023. |
| VALOR | R$ 32.805,83 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05/2022 15/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 17/2023 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA. CNPJ Nº 05.107.390/0001-17 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIA EM OUTDOOR REFERENTE ÀS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2023. |
| VALOR | R$ 32.757,73 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS SETENTA TRÊS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05/2022 15/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.5 – CAMPANHA EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO; I.5.A – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO DA BHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2023 |
| CONTRATADO | SOL E PAES COFFE BREAK LTDA (BAGUETERIA FRANCESA) CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 309,21 (TREZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 15/05/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/05/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/05 A 17/05/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2023 |
| CONTRATADO | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – CNPJ Nº 29.750.572-0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM MICROSOFT POR UM PERÍODO DE 12 MESES |
| VALOR | R$ 16.231,32 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/06/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/06/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DISPENSA Nº | 11/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 19/2023 |
| CONTRATADO: | CRONO TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ Nº 17.931.242/00001-00 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL APPPLIANCE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
| VALOR | 15.830,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/06/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 31/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 16/06/2023 A 16/06/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025 – CG 028/ANA/2020: FINALIDADE – 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023: 3.1.2.4 – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. INVESTIMENTO: 92,5%. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 22/2023 |
| CONTRATADO | JANEIDE CARVALHO COSTA |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL |
| VALOR | R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/06/2023 |
| VIGÊNCIA | 22/06/2023 A 21/06/2025 |
| ENQUADRAMENTO | CONTRATO DE GESTÃO ANA Nº 028/2020
FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA: 4.1 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO: 4.1.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2023: 4.1.1.1 – PAGAMENTO DO ALUGUEL DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2023 |
| CONTRATADO | SIMONE NUNES BAIO – CNPJ 43.427.603/0001-87 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O XXII ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM. |
| VALOR | R$ 1.465,20 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/07/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/07/2023 |
| VIGÊNCIA | 20/07/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O STAND DO ENCOB 2023 E XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS – CBHSF. |
| VALOR | R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 17/08/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2023 |
| CONTRATADO | TOTAL AR LTDA – CNPJ 24.996.733/0001-96 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 02 AR-CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO NO DATACENTER DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/08/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP/POA) – 2021 – 2025; PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DE DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE); CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2023 |
| CONTRATADO | OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 10.338.905/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 6.087,77 (SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/08/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/08/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023); FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO. |
| CONTRATO Nº | 33/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2023 |
| CONTRATADO | EMPLAC – EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 09.151.266/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. |
| VALOR | R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/09/2023 A 18/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU OUTRAS ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.23 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS EM LAPÃO – BAHIA; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 18/2023 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A ENTREVISTA FINAL DOS CANDIDATOS/PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL COM O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 129,80 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 50/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/09/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 11/09/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; AÇÃO CORRESPONDENTE NO PAP: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) E DA AGÊNCIA DE ÁGUAS: REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS / EXTRAORDINÁRIAS; ATIVIDADES DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBHSF ETC.; FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; PROGRAMA 4.2: MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO 4.2.2: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.2.1: PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 19/2023 |
| CONTRATADO | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ 21.600.669/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE OU APLICATIVO PARA GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES, DIÁRIOS DE OBRA. |
| VALOR | R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 55/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA); POA 2023: 3.1.2.27 – COMPRA DE LICENÇA PARA SOFTWARE OU APLICATIVO DE GESTÃO DE FERRAMENTAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DIÁRIO DE OBRAS); CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 20/2023 |
| CONTRATADO | INTERMEDIUM SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.258.068/0001-38 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE UMA TELEVISÃO PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 5.898,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 11/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDITA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: – AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 21/2023 |
| CONTRATADO | ESTAÇÃO GERAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 11.842.951/0001-24 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO” |
| VALOR | R$6.254,46 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/10/2023 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 22/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA. CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” |
| VALOR | R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 61/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/10/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 23/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 47/2023 |
| CONTRATADO | MELÂNIA ALICE COSTA 17729645653 – CNPJ Nº 48.258.416/0001-30 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE MODERADOR PARA REALIZAR OFICINA CUJA ABORDAGEM É MELHORIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE EQUIPE NO ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV” A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| VALOR | R$ 7.620,00 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/10/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 66/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 06/11/2023 A 06/12/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 AÇÃO 4.2.4: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 4.2.4.1: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº | 24/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PARTIDA COM OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS PELO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE SGOTAMENTO SANITÁRIO DO CBHSF. |
| VALOR | R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 67/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/11/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PAP 2021-2025: FINALIDADE 2. AGENDA SETORIAL, PROGRAMA: 2.1. RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS SUBAÇÃO: 2.1.12 – FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIO 01 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 25/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA O ENCONTRO “CONSTRUINDO PONTES DE COMUNICAÇÃO: FORTALECENDO A CONEXÃO DA EQUIPE APV”, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE/MG NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| VALOR | R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 70/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/11/2023 |
| VIGÊNCIA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| DISPENSA Nº | 26/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 56/2023 |
| CONTRATADO | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.342.807/0001-78 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA PABX HÍBRIDA, COM SUPORTE TÉCNICO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 7.677,36 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 73/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 29/11/2023 a 29/11/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PAP: 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
DELEGATÁRIA. POA: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| Nº DISPENSA | 27/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 57/2023 |
| CONTRATADO | SUPER BRINDES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE AGENDA PERSONALIZADA DO CBHSF 2024 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 10.470,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 11/12/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 74/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2023 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2023 A 12/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 1.11.1.2 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL, ETC); 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2023 |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº 02.445.557/0001-61 |
| OBJETO | RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL COM VALIDADE DE 02 ANOS PARA O SIGA SÃO FRANCISCO DISPONÍVEL NO ENDEREÇO SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR |
| VALOR | R$ 964,96 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/02/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; I.3 – FINALIDADE: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; I.3.1 – PROGRAMA: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; 3.1.2 – AÇÃO: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; POA 2023 – 3.1.2.210 – HOSPEDAGEM DO SITE DO CBHSF; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2023 |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ Nº 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO | “RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DO SBHSF. |
| VALOR | R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/03/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/20223 |
| CONTRATO Nº | 11/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 06.079.056/0001-60 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE GERAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, SERVIÇOS DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS |
| VALOR | R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/04/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 13/04/2023 A 13/04/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=427 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/20223 |
| CONTRATO Nº | 12/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO: | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ Nº 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DA COTA CRISTAL DO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA – ENCOB 2023. |
| VALOR | R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/04/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/04/2023 A 31/08/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/relatorio_de_projeto.html?id=423 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 05/2023 |
| CONTRATADO | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA – CNPJ 6.781.069/0001-15. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/2021. |
| VALOR | R$ 5.620,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 4.2.4 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO;4.2.4.1 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 06/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 34/2023 |
| CONTRATADO | REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP. CNPJ 06.997.348/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E APOIAR AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/09/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2023 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/09/2023 |
| VIGÊNCIA | 18/09/2023 A 18/09/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PAP 2021-2025:FINALIDADE: 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PAP AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. POA 2023/SUBAÇÃO: 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO ADMINISTRATIVO. |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 07/2023 |
| CONTRATO Nº | 038/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO. CNPJ 29.969.193/0001-75 |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA PELO CBHSF NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS” |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/10/2023 |
| VIGÊNCIA: | 03/10/2023 A 01/12/2023 |
| ENQUADRAMEN TO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 08/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATADO | NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR – CNPJ 05.506.560/0001-36. |
| OBJETO: | RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS. |
| VALOR | R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/11/2023 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMEN TO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; SUBAÇÃO 3.1.2.18: HOSPEDAGEM DO SITE DA APV; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 09/2023 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 54/2023 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO VI EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 21 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023”, |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 143.875,96 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 10/11/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 68/2023 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/11/2023 |
| VIGÊNCIA | 10/11/2023 A 10/01/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |