Contratos Firmados – 2021
| CONTRATO Nº | 40/2021 |
| DISPENSA Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 20/12/2021 |
| VIGÊNCIA | 20/12/2021 A 20/12/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022. | |
| CONTRATO Nº | 39/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 25/2021 |
| CONTRATADO | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BAHIA. |
| VALOR | R$ 946.172,21 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 29/11/2021 A 29/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 206.265,54 (DUZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023 | |
| CONTRATO Nº | 38/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 24/2021 |
| CONTRATADO | THIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO (ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO). |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 94.786,95 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 09/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 25/11/2021 A 25/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 25/11/2021 A 25/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023 | |
| CONTRATO Nº | 37/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2021 |
| CONTRATADO | GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/20/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 11/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 36/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 12.819.899/0001-58. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 5.453.568,38 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 44/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/11/2021 A 08/11/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| – NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – TRÉPLICA_NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 022/2022: Clique aqui – NOTIFICAÇÃO: Clique aqui – RECURSO ADMINISTRATIVO: Clique aqui – DECISÃO ADMINISTRATIVA 026/2022: Clique aqui | |
| CONTRATO Nº: | 35/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 18/10/2021 A 22/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 34/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 26/2021 |
| CONTRATADO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA. CNPJ 02.445.557/0001-61. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 260.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 040/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 26/10/2021 A 26/12/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 33/2021 |
| CONTRATADO: | FUNDIFRAN – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO – CNPJ SOB O Nº. 13.648.852/0001-31. |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA 50 ANOS FUNDIFRAN |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 19/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 19/10/2021 A 01/03/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 032/2021 |
| CONTRATADO: | FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA – FBCA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APOIO AO DESAFIO DOS SERTÕES – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACOBINA/BA E MIGUEL CALMON/BA NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 15.000, 00 (QUINZE MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 08/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 08/10/2021 A 07/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 31/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 20/2021 |
| CONTRATADO: | DATAFILMES SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO – EIRELI. – CNPJ 19.628.783/0002-61 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA PEIXE VIVO DE DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, GUARDA FÍSICA DOS DOCUMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GED/ ECM. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 311.852,17 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 43/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/11/2021 |
| VIGÊNCIA: | 05/11/2021 A 05/01/2024 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 30/2021 |
| CONTRATADO | INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS – CNPJ 12.621.447/0001-67. |
| OBJETO | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 08/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/10/2021 A 28/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022. | |
| CONTRATO Nº | 29/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 014/2021 |
| CONTRATADO | APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA |
| VALOR | R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 26/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022 | |
| CONTRATO Nº | 28/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 02/2021 |
| CONTRATADO | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/10/2021 a 05/12/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 27/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA. |
| VALOR | R$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 26/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 178.130,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022 | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023 | |
| CONTRATO Nº | 26/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 19/2021 |
| CONTRATADO | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO . ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 24/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 33/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/10/201 a 05/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, EM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 05/10/2021 A 05/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 25/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 16/2021 |
| CONTRATADO | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/10/2021 A 01/05/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022. | |
| CONTRATO Nº | 24/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 23/2021 |
| CONTRATADO | THAÍSA SANTOS FARIA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA |
| VALOR | R$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 22/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/10/2021 A 10/12/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 24/2021 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 24/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 23/2021 |
| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2021 |
| CONTRATADO | JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/10/2021 a 11/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021. ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 23/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 23/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 22/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2021 |
| CONTRATADO | FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/09/2021 A 07/09/2024 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 21/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 17/2021 |
| CONTRATADO | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS. |
| VALOR | R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 01/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 21/09/2021 A 21/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 71 (SETENTA UM) DIAS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 30/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VIGÊNCIA: 21/09/2021 31/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022 | |
| CONTRATO Nº | 20/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2021 |
| CONTRATADO | TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS. |
| VALOR | R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 02/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/09/2021 A 28/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2021. | |
| CONTRATO Nº | 19/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2021 |
| CONTRATADO | ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ 26.819.066/0001-00. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM. |
| VALOR | R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
|
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 31/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 01/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 01/09/2021 A 01/09/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022. | |
| CONTRATO Nº | 18/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF. |
| VALOR | R$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 30/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/11/2021 |
| VIGÊNCIA | 05/11/2021 A 05/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 17/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 09/2021 |
| CONTRATADO: | APLICAR ENGENHARIA LTDA – CNPJ 23.943.721/0001-40. |
| OBJETO: | “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS |
| VALOR | R$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 27/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 23/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 03/09/2021 A 03/05/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022 | |
| CONTRATO Nº | 16/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 11/2021 LOTE 01 |
| CONTRATADO: | JOSE HENRIQUE DOS SANTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01. |
| VALOR | R$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/08/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2021 |
| VIGÊNCIA | 11/08/2021 A 11/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023 | |
| Nº DO CONTRATO: | 015/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 15/2021 |
| CONTRATADO: | DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 26/07/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 26/07/2021 A 26/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 49.134,42 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022 | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 7.025,17 (SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | |
| Nº DO CONTRATO: | 014/2021 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$30.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 14/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 14/07/2021 A 26/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| Nº DO CONTRATO: | 013/2021 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 02/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 02/07/2021 A 22/07/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2021: Clique aqui OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 013/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. | |
| Nº DO CONTRATO: | 012/2021 |
| CONTRATADO: | EMERSON CARLOS SOARES E SILVA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 12/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 12/07/2021 A 10/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021 OBJETO: APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021. | |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 012/2021. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 012/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022 | |
| Nº DO CONTRATO: | 011/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 04/2021 |
| CONTRATADO: | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA CNPJ 02.563.488/0001-49. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/07/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 07/07/2021 |
| VIGÊNCIA: | 07/07/2021 A 07/01/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 20.728,77 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. | |
| INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2021 |
| CONTRATO Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE). CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/06/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/06/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/06/2021 A 28/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022. | |
| Nº DO CONTRATO: | 09/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 05/2021 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/05/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 13/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/06/2021 |
| VIGÊNCIA: | 10/06/2021 A 10/08/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 08/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 06/2021 |
| CONTRATADO: | RGA ENGENHARIA EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS. |
| VALOR | R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/05/2021 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | 29/06/2021 A 29/08/2022 |
| 1º ORDEM DE SERVIÇO Nº | 15/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 29/06/2021 |
| VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 29/06/2021 A 29/10/2021 |
| 2ª ORDEM DE SERVIÇO Nº | 32/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 |
| VIGÊNCIA DA SEGUNDA ORDEM DE SERVIÇO | 01/10/2021 29/08/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.000.026,09 ( UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022. | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 724.441,56 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS AO OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. | |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO DE AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/04/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022. | |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 382.768,34 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) COM A FINALIDADE DE REAJUSTE CONTRATUAL. | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023 | |
| CONTRATO Nº | 07/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 07/2021 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME. CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
| VALOR | R$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/05/2021 |
| VIGÊNCIA | 03/05/2021 A 03/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021 | |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021 | |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2021: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2022. | |
| CONTRATO Nº | 06/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 033/2020 |
| CONTRATADO: | HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.- CNPJ 19.368.145/0001-78. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
|
| VALOR | R$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 16/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 12/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/05/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/05/2021 18/07/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022 | |
| CONTRATO Nº | 05/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 01/2021 |
| CONTRATADO: | ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF. |
| VALOR | R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).. |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/04/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2021 |
| VIGÊNCIA | 23/04/2021 A 22/12/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023 | |
| CONTRATO Nº | 04/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 28/2020 |
| CONTRATADO: | DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S – CNPJ 07.183.414/0001-42. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS. |
| VALOR | R$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 17/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 07/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 19/03/2021 A 18/11/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 03/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 34/2020 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. |
| VALOR | R$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 12/03/2021 A 11/06/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021. | |
| CONTRATO Nº | 02/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 026/2020 |
| CONTRATADO: | ENGECORPS ENGENHARIA S.A -. CNPJ 62.025.440/0001-50. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF. |
| VALOR | R$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 03/03/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 05/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/03/2021 |
| VIGÊNCIA | 18/03/2021 A 17/10/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 01/2021 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 009/2019 |
| CONTRATADO: | CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 15/01/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 004/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/01/2021 |
| VIGÊNCIA | 28/01/2021 A 27/03/2023 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES E ACRÉSCIMO DE R$ 167.919,48 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 28/01/2021 A 28/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022. | |
| CONTRATO Nº | 40/2021 |
| DISPENSA Nº | 18/2021 |
| CONTRATADO | TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 20/12/2021 |
| VIGÊNCIA | 20/12/2021 A 20/12/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2021 |
| CONTRATADO | POINTER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA- CNPJ Nº 43.806.218/0001-40 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 200 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA LONGA E 100 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA CURTA, PARA O EVENTO “DESAFIO DOS SERTÕES” – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/11/2021 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2021 |
| CONTRATADO | L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 8.340.00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/11/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 45/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/11/2021 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2021 |
| CONTRATADO | GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 29.359.555/0001-06. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE WEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$2.015,04 (DOIS E QUINZE REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 01/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | IMEDIATO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 37/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2021 |
| CONTRATADO | GRAFICA HOLLYDAY LTDA. CNPJ 19.679.976/0001-60 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 26/20/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 26/10/2021 A 11/12/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 35/2021 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2021 |
| CONTRATADO | TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME CNPJ 24.913.460/0001-79 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO | R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 18/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 18/10/2021 |
| VIGÊNCIA: | 18/10/2021 A 22/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2021 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PAES LTDA – CNPJ 20.850418/0001-03. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2021, DE 9H ÀS 17H, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 396,50 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/10/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 35/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 13/10/2021 |
| VIGÊNCIA | 14/10 A 25/10/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2021 |
| CONTRATADO | COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19). |
| VALOR | R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2021 |
| CONTRATADO | 4A SINALIZACAO LTDA. – CNPJ 11.693.851/0001-83 |
| OBJETO | IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
| VALOR | R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/09/2021 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 22/2021 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/09/2021 |
| PRAZO PARA ENTREGA | ATÉ 20 DE OUTUBRO 2021. |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DIPSENSA Nº | 09/2021 |
| CONTRATO Nº | 22/2021 |
| CONTRATADO | FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – CNPJ 03.348.602/0001-22 |
| OBJETO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR | R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 06/09/2021 |
| VIGÊNCIA | 08/09/2021 A 07/09/2024 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2021 |
| CONTRATADO | MAXLAB REAGENTES E |