Contratos Firmados – 2019

 

 CONTRATO Nº:35/2019
 PROCESSO PATROCÍNIO Nº:02/2019
CONTRATADO:EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR DO PATRIOCINIO:R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:22/10/2020 A 27/11/2020
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
CESSÃO DE USO ONEROSO Nº01/2019
CONTRATADO:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF
OBJETO:CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS
VALORR$ 11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO28/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO NºNÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA28/08/2019 A 27/08/201
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
VIGÊNCIA:   28/08/2019 A 27/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019)
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019).
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021.

 

CONTRATO Nº:33/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:40/2019
CONTRATADO:KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:7,5%

 

 CONTRATO Nº32/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº28/2019
CONTRATADOLOCALMAQ LTDA -EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO  NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:21/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO20/01/2020
VIGÊNCIA:20/01/2020  A 19/07/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM  27/03/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM  30/04/2020.
TERCEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 098/2020  ASSINADA EM  18/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

 

CONTRATO Nº31/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº27/2019
CONTRATADO:FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº02/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/01/2020
VIGÊNCIA:06/01/2020 A 05/06/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

 

CONTRATO Nº30/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº03/2019
CONTRATADO:ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS  (PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA  PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.543.989,12  (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:28/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO06/01/2020
VIGÊNCIA:06/01/2020 A 06/11/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2019

OBJETO: DEVOLVER AO PRAZO CONTRATUAL OS 107 (CENTO E SETE) DIAS EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICOU SUSPENSA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE MAIO DE 2020 E 30 DE AGOSTO DE 2020, PARA O RETORNO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL A PARTIR DE DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, DE FORMA QUE, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUPRA MENCIONADO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES SEM ACRESCIMO AO   VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 21/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO:  ACRESCENTAR R$ 176.752,79 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A TÍTULO DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS PRODUTOS 02, 03 E 04. ALTERAR O ÍNDICE  PARA FINS DE CÁLCULO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS A PARTIR DO PRODUTO 05 E ALTERAR A FORMA DE DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022.
Nº DO CONTRATO:29/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº21/2018
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA  ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.779.854,79  (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA  E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº30/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO04/11/2019
VIGÊNCIA:04/11/2019  A 03/11/2021
CATEGORIA:92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL  NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 29/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022

 

CONTRATO Nº:28/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:25/2019
CONTRATADO: MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:29/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:01/11/2019
VIGÊNCIA:01/11/2019 A 28/02/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2019
OBJETO:  ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)AO  VALOR  CONTRATUAL AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019.
CONTRATO Nº 27/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº14/2019
CONTRATADO: COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALORR$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO23/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº27/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/10/2019
VIGÊNCIA23/10/2019 A 22/06/2021
CATEGORIA92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR:  R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 027/2019.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 027/2019.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021.

 CONTRATO Nº:26/2019

PROCESSO PATROCÍNIO Nº:01/2019
CONTRATADO:INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS
OBJETO:CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL
VALOR DO PATROCÍNIO:R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:28/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:28/10/2019 A 01/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 CONTRATO Nº:25/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:23/2019
CONTRATADO:AVOHAI EVENTOS LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:30/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:25/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:30/09/2019
VIGÊNCIA:30/09/2019 a 29/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 CONTRATO Nº:24/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:24/2019
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR DO CONTRATO:R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:19/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:23/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:19/09/2019
VIGÊNCIA:19/09/2019 a 18/12/2019
CATEGORIA:92,5%

 CONTRATO Nº:22/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:22/2019
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL  DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF),  NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO:R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:21/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:12/09/2019
VIGÊNCIA:12/09/2019 a 11/12/2019
CATEGORIA:92,5%

CONTRATO Nº021/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº008/2019
CONTRATADO:INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº20/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2019
VIGÊNCIA:09/09/2019 A 08/11/2020
CATEGORIA:92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020.

CONTRATO Nº20/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº10/2019
CONTRATADO:FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR DO CONTRATO:R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº19/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO09/09/2019
VIGÊNCIA:09/09/2019 A 08/04/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020.
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS  02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021.

 

CONTRATO Nº:19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:03/2019
FORNECEDOR:CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB
VALOR:R$ 50.000,00  (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA:08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº18/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº18/2019
CONTRATADO:FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADOS PARA  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG.
VALOR DO CONTRATO:R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº28/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO28/10/2019
VIGÊNCIA:28/10/2019 A 27/10/2021
CATEGORIA:92,5%
 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020

 

 CONTRATO Nº17/2019
CONTRATADOVIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019

 

CONTRATO Nº:16/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:16/2019
CONTRATADO:TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”,
VALOR:R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
DATADA ASSINATURA DO CONTRATO:22/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO:16/2019
 DATA DE EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO:22/07/2019
VIGÊNCIA:22/07/2019 a 21/10/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM ), SEM  ACRÉSCIMO DE VALOR.
VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019
DATA DE ASSINATURA:21/10/2019.
CONTRATO Nº:15/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:07/2019
CONTRATADO:MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDAE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL.  E MONTS CLAROS  -MG., POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO:  R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE  MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS  E VINTE  CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:15/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:10/07/2019
VIGÊNCIA:10/07/2019 A 09/07/2021
CATEGORIA:7,5%

 

 CONTRATO Nº14/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº13/2019
CONTRATADOINOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:10/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº18/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO23/08/2019
VIGÊNCIA:23/08/2019  A 22/04/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMOACRESCENTAR DE  R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA  E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020
QUARTO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.
 CONTRATO Nº13/2019
CONTRATADOVIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019
 CONTRATO Nº:12/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:12/2019
CONTRATADO:KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO:R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:01/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:13/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:17/07/2019
VIGÊNCIA:17/07/2019 a 16/10/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº.10/2019
PROCESSO DE DISPENSA  Nº021/2019
CONTRATADOMEDICINA DO TRABALHO LTDA..

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
 DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇONÃO SE APLICA
VIGÊNCIA07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA7,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS  CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/08/2019  A  06/08/2021
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS  CENTAVOS)  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 07/08/2019  A  07/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021.
CONTRATO Nº:08/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº:04/2019
CONTRATADO: MASTER TURISMO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.053,37 (VINTE  E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:10/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:15/05/2019
VIGÊNCIA:15/05/2019 A 14/08/2019
CATEGORIA:92,5%
CONTRATO Nº:007
ATO CONVOCATÓRIO Nº:05/2019
CONTRATADO:SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010.
VALOR:R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:09/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:30/04/2019
VIGÊNCIA:30/04/2019 A 29/07/2019
CATEGORIA:92,5%

 

CONTRATO Nº06/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº22/2018
CONTRATADO:DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº06/2018
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO08/04/2019
VIGÊNCIA:08/04/2019 A 07/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)   AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/04/2019  A  07/04/2020.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019.
SEGUNDO   TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 08/04/2019  A  07/07/2020.
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020.
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019
OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM  15/07/2020

CONTRATO Nº:05/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:21/2018
CONTRATADO:SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO  RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE   MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:02/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:05/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:16/04/2019
VIGÊNCIA:16/04/2019 A 15/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019  A  15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA:  05/11/2019.
DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui

CONTRATO Nº:04/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:01/2019
CONTRATADO:LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:05/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:04/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:05/04/2019
VIGÊNCIA:05/04/2019 A 04/02/2020
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019.
OBJETO:  REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS)
DATA DE ASSINATURA:  18/10/2019.

 

CONTRATO Nº:03/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:04/2019
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:25/03/2019
VIGÊNCIA:25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2019.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.
CONTRATO Nº:02/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº:20/2018
CONTRATADO:SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO,
VALOR DO CONTRATO:R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:01/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:07/03/2019
VIGÊNCIA:07/03/2019 A 06/11/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 02/2019
OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO  AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019  A  06/02/2020.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019.
CONTRATO Nº01/2019
ATO CONVOCATÓRIO Nº18/2018
CONTRATADO:INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO
VALOR DO CONTRATO:R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº38/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO21/09/2020
VIGÊNCIA:21/09/2020 A 20/03/2021
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019
OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021.
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2019:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.
PROCESSO Nº:41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:03/2019
FORNECEDOR:IMPRENSA OFICIAL
OBJETO:PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR:R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA:16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:16/12/2019A 15/12/2021
CATEGORIA:7,5% E 92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:40/2019
CONTRATADO:KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL
VALOR:R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:25/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:25/11/2019 A 24/11/2021
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:39/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG
VALOR:R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:37/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:16/12/2019
VIGÊNCIA:17/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:38/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº:37/2019
CONTRATADO:GILSON SANTOS CASTRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO
VALOR:R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:19/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:33/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:19/11/2019
VIGÊNCIA:21/11/2019 E 22/11/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:36/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO
VALOR:R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:12/11/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:32/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:12/11/2019
VIGÊNCIA:13/11/2019 E 14/11/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:35/2019
CONTRATADO:GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA.
VALOR:R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:02/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:35/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:02/12/2019
VIGÊNCIA:03/12/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:34/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº:33/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR:R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:31/10/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:31/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:31/10/2019
VIGÊNCIA:07/10/2019  A 08/10/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:32
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR:R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:26/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:26/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:26/09/2019
VIGÊNCIA:03/10/2019 A 04/10/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:31/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO  FIENPE/CBHSF
VALOR:R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:20/09/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:24/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:20/09/2019
VIGÊNCIA:25/09/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:30/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº:29/2019
CONTRATADO:ENGEPESCA LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO.
VALOR:R$ 4.670,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO:09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:IMEDIATA
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:28/2019
CONTRATADO:LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR:R$ 4.000,00
DATA DA AUTORIZAÇÃO:09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:14/09/2019 A 15/09/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:27/2019
CONTRATADO:SANTIAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA
OBJETO:CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES
VALOR:R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:09/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:14/09/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:26/2019
CONTRATADO:FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603
OBJETO:VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS
VALOR:R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:18/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:24/07/2019 A 27/07/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:25/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF
VALOR:R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:09/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:19/07/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:24/2019
CONTRATADO:VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:23/2019
CONTRATADO:PONTO MÁXIMO GOUMET LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR:R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:02/07/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:14/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:02/07/2019
VIGÊNCIA:05/07/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:22/2019
CONTRATADO:PONTO MÁXIMO GOUMET LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LANHCE PARA REUNIÃO DA CAMÊRA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
VALOR:R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:12/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:07/06/2019
VIGÊNCIA:14/07 A 18/07/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA:021/2019
CONTRATO Nº:10/2019
CONTRATADO:MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA
VALOR:R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
DATA DA  EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:07/08/2019 A 06/08/2020
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:20/2019
CONTRATADO:L.BAHIA TEIXEIRA SOARES
OBJETOCOFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MINICIPAL -GAM
VALOR:R$ 1.000,00 (MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:15/05/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:18/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:17/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL
VALOR:R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:08/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:26/04/2019
VIGÊNCIA:07/05/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:16/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº:15/2019
CONTRATADO:PADARIA BELOPAES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF
VALOR:R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:04/04/2019 A 05/04/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:14/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA Nº:13/2019
CONTRATO Nº:09/2019
CONTRATADO:M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
VALOR:R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO:13/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA :13/05/2019 A 12/05/2020
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:12/2019
CONTRATADO:MARIO LUCIO ALVES
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
VALOR:R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:28/05/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:11/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:28/05/2019
VIGÊNCIA:05 DIAS
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:11/2019
CONTRATADO:CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE TV
VALOR:R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:12/04/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:07/2019
DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº:12/04/2019
VIGÊNCIA:IMEDIATA
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:10/2019
CONTRATADO:GONTIJO PÂES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF
VALOR:R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:13/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO DE APLICA
VIGÊNCIA:21/03/2019 A 22/03/2019
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:09
CONTRATADO:ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR:R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:08/03/2019 A 08/04/2019
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:08/2019
CONTRATADO:PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI
OBJETO:AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR:R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:27/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:27/02/2019 A 27/03/2019
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:07/2019
CONTRATADO:NÃO SE APLICA
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:06/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019
PROCESSO DE DISPENSA  Nº:05/2019
CONTRATADO:VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº:04/2019
Nº DO CONTRATO:03/2019
CONTRATADO:EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/03/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº03/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:25/03/2019
VIGÊNCIA:25/03/2019 A 24/06/2019
CATEGORIA:92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  03/2019.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO  POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.
PROCESSO DE DISPENSA Nº:03/2019
CONTRATADO:ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA.
OBJETO:SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITORIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ
VALOR:R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07/02/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:01/02/2019 A 14/02/2019
CATEGORIA:7,5%
PROCESSO DE DISPENSA Nº:02/2019
CONTRATADO:ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482
OBJETO:CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE
VALOR:R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:21/01/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:IMEDIATA
CATEGORIA:92,5%
PROCESSO DE DISPENSA  Nº01/2019
CONTRATADONÃO SE APLICA
PROCESSO Nº:41/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:03/2019
FORNECEDOR:IMPRENSA OFICIAL
OBJETO:PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017
VALOR:R$ 200.000,00
DATA DA ASSINATURA:16/12/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO DE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:16/12/2019A 15/12/2021
CATEGORIA:7,5% E 92,5%
CONTRATO Nº:19/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:02/2019
FORNECEDOR:CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME
OBJETO:AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB
VALOR:R$ 50.000,00  (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA:08/08/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:08/08/2019 A 24/10/2019
CATEGORIA:92,5%
CONTRATO Nº:001
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº:01/2019
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019 A
VALOR:R$ 50.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03/06/2019
ORDEM DE SERVIÇO Nº:NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:06/06/2019 A 29/11/2019
CATEGORIA:92,5%

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