Contratos Firmados – 2024
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2024 |
| CONTRATADO | DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH-2024. |
| VALOR | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 581,54 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 31/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 31/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO 3.1.1.6: – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA FPI QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 |
| VALOR | R$ 274,81 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 30/01/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 30/01/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2023)
1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6 – FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1 – PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS 1.6.1.1 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA BELO PÃES LTDA. – CNPJ: 20.850.418/0001-03 DONA ASTÉRIA CAFETERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM OS DIRIGENTES DAS ENTIDADES AGEVAP, PCJ E ABHA |
| VALOR | R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/02/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/02/2024 |
| ENTREGA | IMEDITATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO: 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. NOME DA SUBAÇÃO (EMPREENDIMENTO) 4.2.2.1 – PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2024 |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA. CNPJ 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS – CTPPP” |
| VALOR | R$ 1.081,68 (MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/02/2025 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 10/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/03/204 A 23/02/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO: 3.11 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2021: 3.1.1.6 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2024 |
| CONTRATADO | STOFF MÓVEIS LTDA – CNPJ 24.396.983/0001-95 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE |
| VALOR | R$ 10.704,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/02/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/02/2024 |
| VIGÊNCIA | 28/02/2024 A 02/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 4: MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) SUBAÇÃO 4.1.1.2: PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA. |
| VALOR | R$ 11.435,03 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 14/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 15/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 15/06/2024 A 18/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA- AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2024 |
| FORNECEDOR | BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 25.897.729/0001-33 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 3.795,59 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 20/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 16/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 26/03/2024 |
| VIGÊNCIA | 26/03/2024 A 29/03/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2024 |
| FORNECEDOR | A A A DEDETIZACAO INSETAN LTDA – CNPJ Nº 19.136.928/0001-26 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR E COMBATER AS PRAGAS URBANAS (BARATAS, CUPINS, MOSQUITOS, FORMIGAS E OUTROS INSETOS. |
| VALOR | R$ 1.098,00 (UM MIL, E NOVENTA E OITO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/03/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/04/2024 |
| VIGÊNCIA | 03/04/2024 A 06/04/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 – MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA: PROGRAMA 4.2 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA – AÇÃO 4.2.1 – INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2024 |
| FORNECEDOR | FABRICIO SOUZA NUNES 40.722.583 – CNPJ Nº 40.722.583/0001-89 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CCRM/CHSF. |
| VALOR | R$ 448,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/04/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 21/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/04/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1: ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2024 |
| FORNECEDOR | RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ 18.793.752/0001-12 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ULTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIOZNTE/MG. |
| VALOR | R$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 08/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 26/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 FINALIDADE: 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. PROGRAMA: 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA ENTIDADE DELEGATÁRIAAÇÃO: 4.2.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2024: 4.2.1.2 PAGAMENTO DASDESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO (BELO HORIZONTE). CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2024 |
| FORNECEDOR | SUPER BRINDES COMERCIO LTDA – CNPJ 10.250.537/0001-63 |
| OBJETO | IMPRESSÃO DE PORTIFÓLIO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF PARA O 10º FÓRUM MUNDIAL DE ÁGUA A SER REALIZADO EM BALI, INDONÉSIA NOS DIAS 18 A 25 DE MAIO DE 2024 |
| VALOR | R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025: COMPONENTE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – SUBCOMPONENTE: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. SUBAÇÃO POA 2024: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHAS, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2024 |
| FORNECEDOR | SD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – CNPJ 41.570.283/0001-94 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 400 BOLSAS ECO BAG PERSONALIZADAS E CONFECÇÃO DE 400 BLOCOS DE ANOTAÇÃO ECOLÓGICOS PERSONALIZADOS COM CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA PARA O I ERCOB NORDESTE E II SPRH. |
| VALOR | R$ 9.556,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 10/05/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 10/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 1.9 – NORMAS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SISTEMAS E POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO: 1.9.2 – PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÕES, COOPERAÇÕES E PARCERIAS PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO POA 2021: 1.9.2.1 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA INVESTIGAÇÃO DO GRAU DE RISCO DAS PRINCIPAIS BARRAGENS DE REJEITO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2024 |
| FORNECEDOR | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 60 LICENÇAS DA MICROSOFT PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 23.134,72 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 34/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.4: AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CATEGORIA:7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 17/2024 |
| FORNECEDOR | GLEICA FERREIRA DOS SANTOS – CNPJ 42.899.442/0001-61 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA O XXIV ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM. |
| VALOR | R$ 2.465,60 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 04/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 29/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 22/05/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 1.6: FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. AÇÃO 1.6.1: PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS. SUBAÇÃO 1.6.1.1: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA. CATEGORIA:92,5% |
| DISPENSA Nº | 18/2024 |
| FORNECEDOR | DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ Nº 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DE SOLENIDADE DE ASSINATURA DOS CONTRATOS DE FINANCIMENTO A FUNDO PERDIDO – CARMO DO CAJURU/MG E PASSA TEMPO/MG, PROGRAMADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2024 |
| VALOR | R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 37/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 2 AGENDA SETORIAL PROGRAMA 2.1 RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA AÇÃO 2.1.2 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 2.1.2.20 FINANCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA URBANA – MUNICÍPIOS – LOTE 02 CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 19/2024 |
| FORNECEDOR | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA – DIREC DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 745,00 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 20/2024 |
| FORNECEDOR | DONA ASTERIA E PRESENTES LTDA – CNPJ 34.714.361/0001-11 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO COM A COMISSÃO JULGADORA QUE É FORMADA PELOS PRESIDENTES DOS CBH’S MINEIROS AFLUENTES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/06/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 39/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/06/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| DISPENSA Nº | 21/2024 |
| FORNECEDOR | VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA – CNPJ 44.980.114/0001-10 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO – LINHA BRANCA PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE. |
| VALOR | R$ 17.912,20 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 46/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/07/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA PROGRAMA 4.1 INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE OU SUBSEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 4.1.1 FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF) ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 4.1.1.2 PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SEDE E REGIONAIS DO CBHSF CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| DISPENSA Nº | 22/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 32/2024 |
| CONTRATADO: | DNA DIGITAL GRÁFICA LTDA – CNPJ 22.389.534/0001-94 |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS DO CBHSF PARA O I ERCOB SUDESTE. |
| VALOR | R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 05/07/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 05/07/2024 |
| VIGÊNCIA | 05/07/2024 A 24/07/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1. APOIO EM AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO 3.1.3.2 APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| DISPENSA Nº
|
23/2024 |
| FORNECEDOR | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC) DO CBH SF NOS DIAS 04- 05 E 26 -27/09 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR |
R$ 1.948,10 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 03/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 73/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 03/09/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 3 APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1 AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.1 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO SUBAÇÃO 3.1.1.6 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INSTÂNCIAS DO CBHSF, GRUPOS DE TRABALHO E SIMILARES. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 24/2024 |
| FORNECEDOR | TECH BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ 29.750.572/0001-70 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS MICROSOFT POWER BI PRO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 479,21 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVO). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/09/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 75/2024 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/09/2024 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: (PAP 2021-2025/POA 2024) FINALIDADE 3: APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. PROGRAMA 3.1: AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA. AÇÃO 3.1.2: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO 3.1.2.11 AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE APLICATIVO DE BUSINES INTELIGENCE – BI CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2024 |
| FORNECEDOR | IMPRENSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, BALANÇOS E DOCUMENTOS AFINS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCONO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. |
| VALOR | R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 22/01/2024 |
| VIGÊNCIA | 22/01/2024 A 22/01/2026 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2021/2025 92,5% CUSTEIO – INVESTIMENTO ATENDIMENTO A RUBRICAS DIVERSAS DO PAP 2021-2025 – 7,5% CUSTEIO. |
| INEXIGIBLILIDADE Nº | 02/2024 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| CONTRATO Nº | 19/2024 |
| CONTRATADO | REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB – CNPJ 02.925.407/0001-55 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DA COTA PELO CBHSF NO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA 2024 |
| VALOR | R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/05/2024 |
| VIGÊNCIA | 18/05/2024 A 25/05/2024 |
| ENQUADRAMENTO | PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025:
FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA: 92,5% INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2024 |
| FORNECEDOR | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
CNPJ 86.781.069/0001-15. |
| OBJETO | CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA COMPRAS E SERVIÇOS |
| VALOR | R$ 15.428,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 07/08/2024 |
| ORDEM DE SERVIÇO | 64/2024 |
| VIGÊNCIA | 02/09 A 04/09/2024 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO PAP DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2021-2025: FINALIDADE 4 MANUTENÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIAPROGRAMA 4.2 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA AÇÃO 4.2.4 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E DE DIRIGENTES DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ENQUADRAMENTO POA 2024 DA BACIA DO RIO SÃO FRAANCISCO SUBAÇÃO 4.2.4.1 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |