Contratos Firmados – 2022
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2022 |
| CONTRATADO | AR CERT TIME DIGITAL EIRELI CNPJ 32.311.766/0001-83 |
| OBJETO | DISPENSA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº. 001/2022 para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA COLABORADORES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO E DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/03/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/03/2022 |
| ENTREGA | ATÉ 03 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM E SERVIÇO |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 02/2021 |
| CONTRATADO | FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ 32.311.766/0001-83 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE TRÊS APARELHOS DE AR CONDICINADOS PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF |
| VALOR | R$ 6.103,62 (SEIS CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 29/03/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 09/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 29/03/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 03/2022 |
| CONTRATADO | SOL E PÃES COFFEE BREAK LTDA. CNPJ 06.206.477/0001-04 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL (CTIL/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 DAS 09H ÀS 16H NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 606,27 (SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/04/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 11/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 13/04 A 14/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 04/2022 |
| CONTRATADO | EDIMILSON SERPA DE SANTOS SILVA ME CNPJ 08.437.957/0001-01 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCR MÉDIO, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EM FORMOSA DO RIO PRETO/BA. |
| VALOR | R$ 232,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 25/04/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 14/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 25/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 26/04/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 05/2022 |
| CONTRATADO | RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI CNPJ 29.140.121/0001-10 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELIGENCE POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 4.277,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETETA E SETE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 06/05/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 17/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/05/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 06/2022 |
| CONTRATADO | TANTO DESIGN LTDA CNPJ 05.107.390/0001-17. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MIDIA EM OUTDOOR REFERENTE AS AÇÕES DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO “EU VIRO CARRANCA 2022”. |
| VALOR | R$ 32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/05/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/05/2022 |
| ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 07/2022 |
| CONTRATADO | SIMONE APARECIDA ESTAVÃO |
| OBJETO | “AQUISIÇÃO DE TENDA PARA APOIO A 3ª FEIRA DE PESCA E PISCICULTURA DE MINAS GERAIS A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2022 NA CIDADE DE FELIXLÂNDIA/MG. |
| VALOR | R$ 17.400,00 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 13/06/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 25/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/06/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | 23/06 A 26/06/2022 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 08/2022 |
| CONTRATADO | B&C PRODUTOS DE LIMPEZA E EMBALAGENS LTDA CNPJ 11.065.582/0001-00 |
| OBJETO | AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: PAPEL TOALHA |
| VALOR | R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 23/06/2022) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/06/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 09/2022 |
| CONTRATADO | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG – CNPJ 21.728.779/0001-36 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/07/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021 – 2025 – 4.2.2 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA. SUBAÇÃO POA 2021: 4.2.2.1- PAGAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO. CATEGORIA: 7,5% CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 10/2022 |
| CONTRATADO | BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.592.537/0001-04 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| VALOR | R$ 8.439,50 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/07/2022) |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 40/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 11/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025 FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS; SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 11/2022 |
| CONTRATADO | PÃO DE CASA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. – CNPJ 21.101.654/0001-81 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO (GACG/CBHSF) NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2022, DAS 09H ÀS 16H (10/08) E DAS 09H ÀS 13H (11/08) NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG |
| VALOR | R$ 728,50 (SETECETENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 09/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/08/2022 |
| VIGÊNCIA | 10 A 11/08/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 12/2022 |
| CONTRATADO | VIDA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO – CNPJ Nº 14.313.602/0001-03 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
| VALOR | R$ 1.197,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 16/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 41/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 16/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PPA) – 2021 – 2023; 4.2.1.2 – PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ESCRITÓRIO DA AGÊNCIA PEIXE VIVO; CATEGORIA: 7,5% – CUSTEIO |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 13/2022 |
| CONTRATADO | J M DA SILVA FILHO CONFECÇÕES – CNPJ 45.702.351/0001-82 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A V EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02 E 12 DE NOVEMBRO DE 2022 |
| VALOR | R$ 11.550,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 24/08/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 42/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 24/08/2022 |
| VIGÊNCIA/ ENTREGA | IMEDIATATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) 2021-2025: FINALIDADE 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA PROGRAMA 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA AÇÃO 3.1.3 – PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA EM REUNIÕES EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS SUBAÇÃO 3.1.3.2 – APOIO DO CBHSF PARA EVENTOS E AÇÕES EXTERNAS DE INTERESSE CATEGORIA: 92,5 INVESTIMENTO. |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 14/2022 |
| CONTRATADO | PADARIA E CONFEITARIA MARQUES E CASTRO LTDA – CNPJ Nº 08.041.932/0001-94 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA TREINAMENTO SOBRE A PLATAFORMA SIGA QUE OCORRERÁ DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022 NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG. |
| VALOR | R$ 326,71 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 47/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/09/2022 |
| VIGÊNCIA | 13/09/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 3 – APOIO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; PROGRAMA: 3.1 – AÇÕES FINALÍSTICAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; AÇÃO: 3.1.1 – ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO: 3.1.1.3 – REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS, GTS E FÓRUNS DIVERSOS |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 15/2022 |
| CONTRATADO | OFFCOMP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 10.338.905/0001-34 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 11.670.00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 18/10/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 53/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | IMEDIATA |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5% |
| NOTA TÉCNICA GE/170/2022 PROCESS SEM EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO. DATA:28/10/2022 |
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| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 16/2022 |
| CONTRATADO | L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. |
| VALOR | R$ 6.890,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 17/10/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 54/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/10/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 05 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO POA: 3.1.2.5 – CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COMUNICAÇÕES E ACESSO ENTRE COMPUTADORES E OUTROS DISPOSITIVOS – VPN E ETC. |
| CONTRATO Nº | 59/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 017/2022 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS DO CBHSF 2023, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 8.580,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 14/11/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 56/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 14/11/2022 |
| VIGÊNCIA | 14/11/2022 A 11/01/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.2 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| CONTRATO Nº | 62/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 018/2022 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DO MANUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CAMPANHA ANUAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – EU VIRO CARRANCA 2022. |
| VALOR | R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 12/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 58/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 12/12/2022 |
| VIGÊNCIA | 12/12/2022 A 10/02/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 1 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS; PROGRAMA: 1.11 – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA; AÇÃO: 1.11.1 – COMUNICAÇÃO SOCIAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA; SUBAÇÃO POA 2022: 1.11.1.3 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ (LIVROS, CARTILHA, AGENDAS, MATERIAL ETC.). CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 19/2022 |
| CONTRATADO | IZAURA DA SILVA ALMEIDA & CIA LTDA – ME – CNPJ Nº 13.002.251/0001-57 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O SEMINÁRIO FINAL DE ENTREGA DO PROJETO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. |
| VALOR | R$ 1.276,00 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 19/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 59/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 19/12/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 20/12/2022 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025 FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.3 – PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; AÇÃO: 2.3.1 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECUPERAÇÃO OU CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.3.1.19 – EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PARACATU-MG. CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| CONTRATO Nº | 63/2022 |
| CONTRATO DE GESTÃO | 028/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| DISPENSA Nº | 020/2022 |
| CONTRATADO: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04 |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, ANÁLISE DE REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFORME DETALHADO NOS ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO |
| VALOR | R$ 1.247.260,48 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 21/12/2022 |
| VIGÊNCIA | 21/12/2022 A 21/12/2023 |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; FINALIDADE: 2 – AGENDA SETORIAL; PROGRAMA: 2.1 – RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA; AÇÃO: 2.1.2 – ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS OU OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EFLUENTES DOMÉSTICOS; SUBAÇÃO POA 2022: 2.1.2.13 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; CATEGORIA: 92,5% – INVESTIMENTO |
| STATUS DO CONTRATO | ACESSO O SIGA SF PARA INFORMAÇÕES DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: HTTPS://SIGA.CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR/ACOMP-ACOES.HTML |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 21/2022 |
| CONTRATADO | INGRAM MICRO BRASIL LTDA. – CNPJ 01.771.935/0008-00 |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS TABLETS PARA O COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR | R$ 11.569,68 (ONZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 12/12/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 60/2022 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/12/2022 |
| VIGÊNCIA/ENTREGA | 45 DIAS APÓS A EMISSÃO DA ORFDEM DE SERVÇO |
| ENQUADRAMENTO | ENQUADRAMENTO: PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) – 2021 – 2025; 3.1 – SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA; POA 2022 – 3.1.2 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA; AÇÃO PROGRAMADA: 3.1.2.7 – AQUISIÇÃO DE HARDWARES E SOFTWARES PARA O FUNCIONAMENTO DA ED; CATEGORIA: 92,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 01/2022 |
| CONTRATADO | IMPRENSA NACIONAL |
| OBJETO | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 014/2010 E 083/2017. |
| VALOR | R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 05/01/2022 |
| VIGÊNCIA | 05/01/2022 A 05/1/2024 |
| CATEGORIA | 92,5% E 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 02/2022 |
| CONTRATADO | INSTITURO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO EIRELI CNPJ 18.533.210/0001-72 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE A LEI 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA FUNCIONÁRIOS DDA AGÊNCIA PEIXE VIVO. |
| VALOR | R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 27/04/2022 |
| VIGÊNCIA | 28/04 A 29/04/2022 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 03/2022 |
| CONTRATO Nº | 33/2022 |
| CONTRATADO | TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02.558-157/0001-62 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO PARA ATENDIMENTO À AGÊNCIA PEIXE VIVO |
| VALOR DO CONTRATO | R$ 17.964,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
| CONTRATO Nº | 33/2022 |
| DATA DE ASSINATURA | 27/06/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2022 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 27/06/2022 |
| VIGÊNCIA | 27/06/2022 A 27/06/2025 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº | 04/2022 |
| CONTRATADO | REDE BRASIL DE ORGANISMO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOB. |
| OBJETO | AQUSIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO MULHERES PELA ÁGUA. |
| VALOR | R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO | 21/07/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 36/2022 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/07/2022 |
| VIGÊNCIA /ENTREGA | IMEDIATA |
| CATEGORIA | 92,5% |