Contratos Firmados – 2021

CONTRATO Nº  40/2021
DISPENSA Nº 18/2021
CONTRATADO TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2021
VIGÊNCIA 20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE                     R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 52.920,00 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO: PORROGARO O PRAZON COTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM  ACRÉSCIMO R$ 264.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS  REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023

 

CONTRATO Nº  39/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 25/2021
CONTRATADO CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. CNPJ 09.122.206/0001-69.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI – BAHIA.
VALOR  R$ 946.172,21 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 47/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 29/11/2021
VIGÊNCIA 29/11/2021 A 29/09/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 206.265,54 (DUZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 A 29/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2021.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023

 

 CONTRATO Nº 38/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2021
CONTRATADO THIAGO JOSÉ PIMENTA ALVES.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO (ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO).
VALOR DO CONTRATO R$ 94.786,95 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 46/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 25/11/2021
VIGÊNCIA 25/11/2021 A 25/10/2022
 CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 25/11/2021 A 25/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 38/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023

 

 CONTRATO Nº 37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 14/2021
CONTRATADO GRAFICA HOLLYDAY LTDA.  CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/10/2021
VIGÊNCIA 26/10/2021 A 11/12/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº 36/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 18/2021
CONTRATADO INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 12.819.899/0001-58.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS
VALOR DO CONTRATO R$ 5.453.568,38 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 44/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/11/2021
VIGÊNCIA 08/11/2021 A 08/11/2022
 CATEGORIA 92,5%
– NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui
– RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui
– TRÉPLICA_NOTIFICAÇÃO 01/2021: Clique aqui
– NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui
– RESPOSTA NOTIFICAÇÃO 01/2022: Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA 022/2022: Clique aqui
– NOTIFICAÇÃO: Clique aqui
– RECURSO ADMINISTRATIVO: Clique aqui
– DECISÃO ADMINISTRATIVA 026/2022: Clique aqui

 

 CONTRATO Nº: 35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 13/2021
CONTRATADO TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME                   CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETO CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/10/2021
VIGÊNCIA: 18/10/2021  A 22/10/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº: 34/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2021
CONTRATADO K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.   CNPJ 02.445.557/0001-61.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM AMBIENTE DE NUVEM POR UM PERÍODO DE 24 MESES
VALOR DO CONTRATO R$ 260.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 040/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/10/2021
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/12/2023
 CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 260.499,84 (DUZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023

 

 CONTRATO Nº: 33/2021
CONTRATADO:  

FUNDIFRAN – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SÃO FRANCISCO – CNPJ SOB O Nº. 13.648.852/0001-31.

OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 04 (QUATRO) PRODUTOS DA COLETÂNEA 50 ANOS FUNDIFRAN
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2021
VIGÊNCIA: 19/10/2021 A 01/03/2022
 CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº: 032/2021
CONTRATADO:  FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA – FBCA
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APOIO AO DESAFIO DOS SERTÕES – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACOBINA/BA E MIGUEL CALMON/BA NO MÉDIO E SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000, 00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/10/2021
VIGÊNCIA: 08/10/2021 A 07/11/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº: 31/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2021
CONTRATADO DATAFILMES SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO – EIRELI.  – CNPJ 19.628.783/0002-61
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA PEIXE VIVO DE DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, GUARDA FÍSICA DOS DOCUMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GED/ ECM.
VALOR DO CONTRATO R$ 311.852,17 (TREZENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 43/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 05/11/2021
VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/01/2024
 CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 112.266,72 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 05/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023

 

 CONTRATO Nº 30/2021
CONTRATADO INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS –  CNPJ  12.621.447/0001-67.
OBJETO CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR DO CONTRATO R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/10/2021
VIGÊNCIA 08/10/2021 A 28/11/2021
 CATEGORIA 92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2021.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.

 

CONTRATO Nº  29/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2021
CONTRATADO  APLICAR ENGENHARIA EIRELI EPP
OBJETO  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
VALOR  R$ 1.010.982,72 (UM MILHÃO E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 30/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/10/2021
VIGÊNCIA 26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022

 

CONTRATO Nº  28/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2021
CONTRATADO HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (ITABI, JUNQUEIRO, IGACI, TEOTÔNIO VILELA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS E LIMOEIRO DE ANADIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR R$ 690.113,89 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 05/10/2021
VIGÊNCIA 05/10/2021 a 05/12/2022
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  27/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 13/2021
CONTRATADO CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
VALOR R$ 794. 635,77 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA CINCO REAIS E SETENTA E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/10/2021
VIGÊNCIA 26/10/2021 A 26/07/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 178.130,85 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/10/2021 A 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023

 

CONTRATO Nº  26/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2021
CONTRATADO HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA

ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO  HISTÓRICO  DE  PENEDO  . ALAGOAS.

VALOR R$ 137.050,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 24/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 05/10/2021
VIGÊNCIA 05/10/201 a 05/04/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, EM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 05/10/2021 A  05/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 26/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

 

CONTRATO Nº  25/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 16/2021
CONTRATADO  RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. – CNPJ 03.983.776/0001-67
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A PARTIR DE DIAGNÓSTICO DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS E INDUSTRIAIS EXISTENTES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$ 267.609,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 01/10/2021
VIGÊNCIA 01/10/2021 A 01/05/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 01/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022.

 

CONTRATO Nº  24/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 23/2021
CONTRATADO THAÍSA SANTOS FARIA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE SISTEMAS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO COMITÊ E DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
VALOR R$ 203.783,94 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 22/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 01/10/2021
VIGÊNCIA 01/10/2021 A 10/12/2023
CATEGORIA 92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 24/2021
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 24/2021
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021.

 

CONTRATO Nº  23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
CONTRATADO JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR  R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/10/2021
VIGÊNCIA 18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA 92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021.  ONDE SE LÊ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 23/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 23/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

 

CONTRATO Nº  22/2021
PROCESSO DE DIPSENSA Nº 09/2021
CONTRATADO FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 06/09/2021
VIGÊNCIA 08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA 7,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2021
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE MEDIANTE O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 442,39 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023.

 

CONTRATO Nº  21/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2021
CONTRATADO LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA (FPI) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO QUE TANGE À RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 01/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 21/09/2021
VIGÊNCIA 21/09/2021 A 21/09/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 71 (SETENTA UM) DIAS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 30/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2022
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
VIGÊNCIA: 21/09/2021 31/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022

 

CONTRATO Nº  20/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 06/2021
CONTRATADO TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/09/2021
VIGÊNCIA 28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/09/2021 A 28/12/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2021.

 

CONTRATO Nº  19/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2021
CONTRATADO ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ  26.819.066/0001-00.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 01/09/2021
VIGÊNCIA 01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2021.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.

 

CONTRATO Nº  18/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 10/2021
CONTRATADO GEOVIX PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – CRHSSF.
VALOR R$ 295.007,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 30/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 42/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 05/11/2021
VIGÊNCIA 05/11/2021 A 05/07/2022
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  17/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2021
CONTRATADO: APLICAR ENGENHARIA LTDA –  CNPJ 23.943.721/0001-40.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DO SOLO NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS
VALOR R$ 2.459.678,95 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 27/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/09/2021
VIGÊNCIA 03/09/2021 A 03/05/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/09/2022
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2021.
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.VIGÊNCIA: 03/09/2021 A 03/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022

 

CONTRATO Nº  16/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 11/2021 LOTE 01
CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS. – LOTE 01.
VALOR R$ 200.815,74 (DUZENTOS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 05/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 11/08/2021
VIGÊNCIA 11/08/2021 A 11/10/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO16/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO), SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 11/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2021
OBJETO:  R$ 8.009,07 (OITO MIL, NOVE REAIS E SETE CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.

 

Nº DO CONTRATO: 015/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2021
CONTRATADO: DAVYD HENRIQUE DE FARIA VIDAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 218.375,15 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/07/2021
VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/10/2022
 CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 49.134,42 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES
VALOR: R$ 7.025,17 (SETE MIL VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA:10/10/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 15/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 15/2021.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023

 

Nº DO CONTRATO: 014/2021
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRHIDRO
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS.
VALOR DO CONTRATO: R$30.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2021
VIGÊNCIA: 14/07/2021 A 26/11/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

Nº DO CONTRATO: 013/2021
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO UM CAMINHO PELAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO: O RIO DA INTEGRAÇÃO
VALOR DO CONTRATO: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2021
VIGÊNCIA: 02/07/2021 A 22/07/2021
 CATEGORIA 92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2021: Clique aqui
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 013/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021.

 

Nº DO CONTRATO: 012/2021
CONTRATADO: EMERSON CARLOS SOARES E SILVA
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA O REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO: LEVANDO A ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO
VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2021
VIGÊNCIA: 12/07/2021 A 10/11/2021
 CATEGORIA 92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2021
OBJETO: APROVAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 012/2021.
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 012/2021.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022

 

Nº DO CONTRATO: 011/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2021
CONTRATADO: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA

CNPJ 02.563.488/0001-49.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE USUÁRIOS, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS IRRIGANTES DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.210.313,22 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS DE E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 07/07/2021
VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/01/2023
 CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 20.728,77 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
VIGÊNCIA: 07/07/2021 A 07/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 11/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023

 

INEXIGIBILIDADE  Nº 01/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATADO LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA

ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

VALOR DO CONTRATO R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE).

CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/06/2021
VIGÊNCIA 28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 15.000,00 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 28/06/2021 A 28/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

 

Nº DO CONTRATO: 09/2021
ATO CONVOCATÓRIO  Nº 05/2021
CONTRATADO: INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – SAFS E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/ALAGOAS E BREJO GRANDE/SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.420.914,47 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 10/06/2021
VIGÊNCIA: 10/06/2021 A 10/08/2023
 CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  08/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2021
CONTRATADO: RGA ENGENHARIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA INDÍGENA KARIRI XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS.
VALOR  R$ 6.909.103,86 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 03/05/2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL 29/06/2021 A 29/08/2022
 1º ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO 29/06/2021
VIGÊNCIA DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO 29/06/2021 A 29/10/2021
2ª ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2021
DATA DA EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO 01/10/2021
VIGÊNCIA DA SEGUNDA ORDEM DE SERVIÇO 01/10/2021 29/08/2022
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 1.000.026,09 ( UM MILHÃO, VINTE E SEIS MIL E NOVE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 724.441,56 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL EM RAZÃO DE ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS AO OBJETO CONTRATUAL ORIGINÁRIO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO DE AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 29/06/2021 A 29/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 08/2021

OBJETO: APORTE FINANCEIRO NO VALOR R$ 382.768,34 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) COM A FINALIDADE DE REAJUSTE CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 08/2021.

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023

 

CONTRATO Nº  07/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2021
CONTRATADO: DNA DIGITAL GRÁFICA EIRELI – ME.  CNPJ 22.389.534/0001-94
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, COMPREENDENDO REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO, BEM COMO SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VALOR R$78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/05/2021
VIGÊNCIA 03/05/2021 A 03/10/2021
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/12/2021
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 07/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MÊS, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL.
VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 03/01/2022
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 07/2021:
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2022.

 

CONTRATO Nº  06/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 033/2020
CONTRATADO: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. EPP.-  CNPJ 19.368.145/0001-78.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO.

 

VALOR R$ 658.297,75 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/05/2021
VIGÊNCIA 18/05/2021 18/07/2022
CATEGORIA 92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2021
OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 06/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022

 

CONTRATO Nº  05/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2021
CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ BONACIN SILVA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)..
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 14/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 23/04/2021
VIGÊNCIA 23/04/2021 A 22/12/2022
CATEGORIA 92,5%
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2021

OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2021.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

 

CONTRATO Nº  04/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2020
CONTRATADO: DETZEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S –  CNPJ 07.183.414/0001-42.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL PRODUTIVO (ZAP) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAVINIPAN, EM BOCAIUVA – MINAS GERAIS.
VALOR R$ 210.245,61 (DUZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 17/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 19/03/2021
VIGÊNCIA 19/03/2021 A 18/11/2021
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  03/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 34/2020
CONTRATADO: AVOHAI EVENTOS LTDA. – CNPJ 08.804.604/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE 1.000(UM MIL EXEMPLARES) DE LIVRO ‘DIAGNÓSTICOS’ RELATIVO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA – FPI BA, EM

ATENDIMENTO À DEMANDA DA COORDENAÇÃO DESTE PROGRAMA E DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.

VALOR R$ 99.820,00 (NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 05/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 12/03/2021
VIGÊNCIA 12/03/2021 A 11/06/2021
CATEGORIA 92,5%
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2021
OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 03/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2021.

 

CONTRATO Nº  02/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 026/2020
CONTRATADO: ENGECORPS ENGENHARIA S.A  -. CNPJ 62.025.440/0001-50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DE ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – TRECHO ALTO SF.
VALOR R$ 1.681.987,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 03/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/03/2021
VIGÊNCIA 18/03/2021 A 17/10/2022
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  01/2021
ATO CONVOCATÓRIO Nº 009/2019
CONTRATADO: CONSÓRCIO RHA-ENGEVIX TRÊS MARIAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE PREVISÃO HIDROLÓGICA E

HIDRODINÂMICA COMO SUPORTE À DECISÃO OPERATIVA DA UHE TRÊS MARIAS PARA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DE LAGOAS MARGINAIS NO TRECHO MINEIRO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

VALOR R$ 2.737.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 15/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/01/2021
VIGÊNCIA 28/01/2021 A 27/03/2023
CATEGORIA 92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES E ACRÉSCIMO DE R$ 167.919,48 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.
VIGÊNCIA: 28/01/2021 A 28/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022.

 

CONTRATO Nº  40/2021
DISPENSA Nº 18/2021
CONTRATADO TICKET SERVIÇOS S.A. – CNPJ Nº 47.866.934/0001-74.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO (CARTÕES MAGNÉTICOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2021
VIGÊNCIA 20/12/2021 A 20/12/2022
CATEGORIA 7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM ACRÉSCIMO DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 20/12/2021 A 20/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2021
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 52.920,00 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 17/2021
CONTRATADO POINTER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA- CNPJ Nº 43.806.218/0001-40
OBJETO AQUISIÇÃO DE 200 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA LONGA E 100 CAMISAS EM “DRYFIT” MANGA CURTA, PARA O EVENTO “DESAFIO DOS SERTÕES” – EDIÇÃO 2021, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO 03/11/2021
ENTREGA IMEDIATA
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 16/2021
CONTRATADO L3 SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 20.061.633/0001-17.
OBJETO AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA CONEXÃO REMOTA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR R$ 8.340.00 (OITO MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 18/11/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 45/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/11/2021
ENTREGA IMEDIATA
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 15/2021
CONTRATADO GENYO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 29.359.555/0001-06.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COM OPERAÇÃO EM AMBIENTE WEB PARA OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR  R$2.015,04 (DOIS E QUINZE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 01/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA IMEDIATO
CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº 37/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 14/2021
CONTRATADO GRAFICA HOLLYDAY LTDA.  CNPJ 19.679.976/0001-60
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA AGENDA CBHSF 2022 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO R$12.153,00 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/20/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 26/10/2021
VIGÊNCIA 26/10/2021 A 11/12/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

 CONTRATO Nº: 35/2021
PROCESSO DE DISPENSA Nº 13/2021
CONTRATADO TGMP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ME                   CNPJ 24.913.460/0001-79
OBJETO CONTRATAÇÃO DE “PESSOA JURIDICA” PARA MINISTRAR CURSO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO R$17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/10/2021
VIGÊNCIA: 18/10/2021  A 22/10/2021
 CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2021
CONTRATADO PADARIA BELO PAES LTDA – CNPJ 20.850418/0001-03.
OBJETO AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA (DIREC/CBHSF) A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2021, DE 9H ÀS 17H, NA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO LOCALIZADA NA RUA DOS CARIJÓS, Nº 166 – 5º ANDAR, CENTRO – BELO HORIZONTE/MG.
VALOR       R$ 396,50 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO 13/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 13/10/2021
VIGÊNCIA 14/10 A 25/10/2021
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 11/2021
CONTRATADO  COMAC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO – CNPJ: 01.313.995/0001-03
OBJETO  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O CIRCUITO PENEDO DE CINEMA, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE NOVEMBRO DE 2021 (MATERIAIS NECESSÁRIOS A PREVENÇÃO DA COVID-19).
VALOR  R$ 7.239,00 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 27/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 27/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 10/2021
CONTRATADO  4A SINALIZACAO LTDA.  –  CNPJ 11.693.851/0001-83
OBJETO  IMPRESSÃO DE DOIS BANNERS E UMA FAIXA PARA SEREM UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO DA IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR  R$ 1.295,00 (MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO 23/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 23/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA ATÉ 20 DE OUTUBRO 2021.
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DIPSENSA Nº  09/2021
CONTRATO  Nº 22/2021
CONTRATADO FUNDEP – FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – CNPJ 03.348.602/0001-22
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDA DE ACERVO DOCUMENTAL, DE BENS E DE EQUIPAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO
VALOR R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 06/09/2021
VIGÊNCIA 08/09/2021 A 07/09/2024
CATEGORIA 7,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº  08/2021
CONTRATADO  MAXLAB REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI.  CNPJ 28.791.676/0001-60
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA AUXÍLIO NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA NO BAIXO SÃO FRANCISCO QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

VALOR R$ 1.896,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DATA DA AUTORIZAÇÃO 13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 13/09/2021
PRAZO PARA ENTREGA ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2021
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº  07/2021
CONTRATADO INTERMEDIUM SISTEMAS EIRELI – CNPJ 01.258.068/0001-38.
OBJETO AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – APV
VALOR R$ 15.590,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 31/08/2021
VIGÊNCIA 10 DIAS APÓS A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO.
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº  06/2021
CONTRATO Nº 20/2021
CONTRATADO  TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DO PLANO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, COM FOCO EM RECURSOS HIDRICOS.
VALOR R$ 9.840,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 02/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/09/2021
VIGÊNCIA 28/09/2021 A 28/11/2021
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 05/2021
CONTRATO Nº 19/2021
CONTRATADO ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ  26.819.066/0001-00.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR R$4.359,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

 

DATA ASSINATURA DO CONTRATO 31/08/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 01/09/2021
VIGÊNCIA 01/09/2021 A 01/09/2022
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 04/2021
CONTRATADO VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. – CNPJ 14.121.957/0001-09.
OBJETO AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA CONSELHEIROS E ASSOCIADOS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO.
VALOR R$ 2.683,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 16/07/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 16/07/2021
VIGÊNCIA 10 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 03/2021
CONTRATADO RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI – CNPJ 29.140.121/0001-10.
OBJETO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE POR UM

PERÍODO DE 12 MESES.

VALOR R$ 4.157,44 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO 16/04/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 16/04/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA 05 DIAS APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIO
CATEGORIA 92,5%

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 02/2021
CONTRATADO ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. – CNPJ 26.819.066/0001-00.
OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
VALOR R$ 32.461,91 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 24/03/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 24/03/2021
VIGÊNCIA / PRAZO DE ENTREGA 10 DIAS ÚTEIS
CATEGORIA 92,5%
PROCESSO DE DISPENSA ANULADO. A EMPRESA CONTRATADA NÃO REALIZOU A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS. NOTA TÉCNICA GE 009/2021

 

PROCESSO DE DISPENSA Nº 01/2021
CONTRATADO RENATA ADRIANA BARBOSA EIRELI – CNPJ14.969.050/0001-96
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDA CBHSF 2021 PERSONALIZADA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR R$ 17.040,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA REAIS).
DATA DA  AUTORIZAÇÃO 08/01/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 08/01/2021
VIGÊNCIA 15 DIAS APÓS APROVAÇÃO DA ARTE
CATEGORIA 92,5%
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021
CONTRATADO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGÊNCIA PEIXE VIVO (AGENCIA.ORG.BR)
VALOR R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 16/10/2021
PRAZO DE ENTREGA IMEDIATO
CATEGORIA 92,5%

 

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021
CONTRATADO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO RENOVAÇÃO DO DOMINÍO AGB  (AGBPEIXEVIVO.ORG.BR)
VALOR R$ 76,00 (SETENTA E SEIS REIAS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 27/09/2021
PRAZO DE ENTREGA IMEDIATO
CATEGORIA 92,5%

 

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021
CONTRATADO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR – NIC.BR.    CNPJ/CPF: 05.506.560/0001-36.
OBJETO RENOVAÇÃO DO DOMINÍO CBH SF (CBHSAOFRANCISCO.ORG.BR)
VALOR R$ 364,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 27/09/2021
PRAZO DE ENTREGA IMEDIATO
CATEGORIA 92,5%

 

CONTRATO Nº  23/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
CONTRATADO JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR  R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO 01/10/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 41/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 18/10/2021
VIGÊNCIA 18/10/2021 a 11/11/2021
CATEGORIA 92,5%
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 23/2021.  ONDE SE LÊ  R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), LEIA-SE R$ 106.567,28 (CENTO E SEIS MIL  QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

 

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
CONTRATADO QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. – CNPJ 19.400.787/0001-07.
OBJETO A CONTRATAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DNA/RNA BIOCLIN BIOGENE, 3 (TRÊS) CAIXAS COM 250 REAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A IV EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 OUTUBRO E 10 DE NOVEMBRO DE 2021
VALOR R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO 13/09/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 13/09/2021
PRAZO DE ENTREGA APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
CATEGORIA 92,5%

 

INEXIGIBILIDADE  Nº 01/2021
CONTRATO Nº 10/2021
CONTRATADO LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TIPO PESSOA FÍSICA PARA

ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO CBHSF, NO ÂMBITO DA SALA DE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

VALOR DO CONTRATO R$ 60.083,57 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE).

CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 28/06/2021
VIGÊNCIA 28/06/2021 A 28/12/2021
CATEGORIA 92,5%

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