CONTRATO Nº	53/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2020
CONTRATADO:	UPDATE SOLUTION TECNOLOGIA LTDA.-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA ERP SAP BUSINESS ONE
VALOR	R$ 68.090, 28 (SESSENTA OITO MIL NOVENTE REIAS E VINTE E OITO CNETAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	64/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	10/12/2020
VIGÊNCIA	10/12/2020 A 09/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO  DE R$ 66.578,77 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/12/2020 A 09/12/2022DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO:  ACRÉSCENTAR R$ 72.554,12 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE)  MESES  COM ACRÉSCIMO DE  R$ 63.264,54 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REIAS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 53/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCA CONTRATUAL POR 12 (DOZE)  MESES  SEM ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBALVIGÊNCIA: 10/12/2020 A .10/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.

 

CONTRATO Nº	52/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	31/2020
CONTRATADO:	PW2 ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO DA MATA DO SAGRADO RELIGIOSO RITUAL DO OURICURI – PORTO REAL DP COLÉGIO/ALAGOAS.
VALOR	R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	26/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO	065/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/12/2020
VIGÊNCIA	21/12/2020 A 20/08/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 52/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/12/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021

 

CONTRATO Nº	51/2020
CONTRATADO	M A DOS ANJOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	050/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	029/2020
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM UM TRECHO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTE, MÉDIO SÃO FRANCISCO, ESTADO DA BAHIA.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.560.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	17/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	60/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	17/11/2020
VIGÊNCIA:	17/11/2020 A 16/07/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 050/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 050/2020. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2021.

 

CONTRATO Nº	49/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	22/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO	“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA ENTENDIMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AQUÍFERO URUCUIA E AQUÍFERO CÁRSTICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO”,
VALOR	R$ 437.167,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	10/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	01/2021
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	05/01/2021
VIGÊNCIA	05/01/2021 04/03/2022
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	48/2020
PATROCINADO	SERTÕES – PROJETOS E ENTRETENIMENTO LTDA.
OBJETO	DESAFIO DOS SERTÕES – COURO DE BODE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO/BA E JAGUARARI/BA NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	47/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	14/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 265.470,29 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/11/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	03/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/02/2021
VIGÊNCIA	01/02/2021 A 30/09/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.  ALTERAR A RAZÃO SOCIAL FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 31.165.961/0001-80 PARA ASL CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 31.165.961/0001-80, COM ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 30/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/01/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 47/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 47/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023

 

CONTRATO Nº	46/2020
CONTRATADO	BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO	UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES-E.
VALOR	R$ 665,92 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	25/09/2020
VIGÊNCIA	25/09/2020 A 24/09/2021
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	45/2020
PROCESSO DE DISPENSA  Nº	15/2020
CONTRATADO	TELEFONICA BRASIL S.A.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLANO CORPORATIVO TELEFÔNICO MÓVEL POR UM PERIODO DE 24 MESES.
VALOR	R$ 18.476,64 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA DA AUTORIZAÇÃO	30/09/2020
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 29/09/2022
CATEGORIA	7,5%

 

Nº DO CONTRATO:	44/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	021/2020
CONTRATADO:	MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PEIXE VIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRATADOS SOB DEMANDA DO CBHS
VALOR DO CONTRATO:	R$ 674.229,21 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	20/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	51/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	21/10/2020
VIGÊNCIA:	21/10/2020 A 20/02/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL.  E INSERIR AS CLAUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2020. OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRUATUAL. VIGÊNCIA: 21/10/2020 A 20/02/2023 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 44/2020. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023

 

CONTRATO Nº	43/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	18/2020
CONTRATADO:	HECTOR ENRIQUE COLA LOPEZ ECHANIZ
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO RESUMOS DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO”.
VALOR	R$1.410,00 (MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	13/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	46/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	13/10/2020
VIGÊNCIA	13/10/2020 A 12/12/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 043/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 043/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

 

CONTRATO Nº	42/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	16/2020
CONTRATADO:	JANIELLY DE SOUZA ALMEIDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL; APLICAÇÃO DAS NORMAS DA ABNT; DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE CAPA E IDENTIDADE VISUAL DO LIVRO “EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$7.640,00 (SETE MIL,SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	07/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	45/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	07/10/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	41/2020
PATROCINADO	FERNANDO TAVARES PIANCASTELLI
OBJETO	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO: “SAMBURÁ – A SOMBRA DE UM RIO.
VALOR	R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	05/10/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	40/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – INSTITUTO GESOIS.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (IBIMIRIM, SANTA MARIA DA BOA VISTA, ITACURUBA, JATOBÁ E ÁGUA BRANCA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 752.664,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	57/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	16/11/2020
VIGÊNCIA	16/11/2020 A 15/01/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/01/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 40/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/11/2020 A 15/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022

 

CONTRATO Nº	39/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	04/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (VERDELÂNDIA, BONITO DE MINAS, FEIRA DA MATA, MAMONAS, URANDI) E MÉDIO SÃO FRANCISCO (IUIÚ) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01,
VALOR	R$638.212,50 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	52/2020
DATA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	26/10/2020
VIGÊNCIA	26/10/2020 A 26/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 26/10/2020 A 26/04/2022 DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 39/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 39/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.

 

CONTRATO Nº	38/2020
PATROCINADO	ELDER PATRICK MAIA ALVES.
OBJETO	PATROCINADO OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DE LIVRO DENOMINADO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA  VELHO CHICO: LEVANDO ÁGUA A QUEM TEM SEDE DE CONHECIMENTO.
VALOR	R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	28/09/2020
VIGÊNCIA	28/09/2020 A 30/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 38/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 15.000,00 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.DATA DE ASSINATURA: 10/11/2020

 

CONTRATO Nº	37/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MU NICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO (UMBURUNAS, OUROLÂNDIA, DORMENTES, CAMPO FORMOSO, AFRÂNIO, SANTA FILOMENA E SOBRADINHO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 922.875,55 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	16/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	53/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/11/2020
VIGÊNCIA	03/11/2020 A 03/01/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/220 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 03/11/2020 A  03/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.

 

CONTRATO Nº	36/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 – LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	59/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 36/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 036/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 036/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº	35/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	23/2020 LOTE 01
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NAS REGIÕES DO ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 01.
VALOR	R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	29/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	58/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	23/11/2020
VIGÊNCIA	23/11/2020 A 22/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/11/2020 A 23/07/2021 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 35/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 35/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021.

 

CONTRATO Nº	34/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2020
CONTRATADO:	FAVENI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NAS REGIÕES DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 182.937,78 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	08/10/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	47/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	19/10/2020
VIGÊNCIA	19/10/2020 A 18/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/10/2021DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 19/10/2020 A 19/12/2021DATA DE ASSINATURA: 16/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 44/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 34/2020. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022

 

CONTRATO Nº	33/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº	14/2020
CONTRATADO:	MELISSA IRVING SANTOS MENEZES.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E ADMINISTRAÇÃO DO SITE DO CIRCUITO DE PENEDO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
VALOR	R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	18/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	39/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	32/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (OLIVEIRA DOS BREJINHOS, SÍTIO DO MATO, PARATINGA, BOQUIRA E FORMOSA DO RIO PRETO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 747.296,10 (SETECENTOS E QUARENTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	43/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/09/2020
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 29/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 30/09/2020 A 29/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022

 

Nº DO CONTRATO:	31/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	03/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA -EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO (UIBAÍ, CAMPO ALEGRE DE LOURDES, PILÃO ARCADO, MORRO DO CHAPÉU, SÃO GABRIEL, JOÃO DOURADO) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO” – LOTE 02.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 992.071,31 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E UM REIAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	15/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	36/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	15/09/2020
VIGÊNCIA:	15/09/2020 A 14/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/04/2022DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/07/2022DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (IM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/08/2022DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022

 

Nº DO CONTRATO:	30/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	12/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA LAGOA DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE – BA
VALOR DO CONTRATO:	R$ 2.262.667,31 (DOIS  MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	03/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	33/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA:	03/09/2020 A 02/05/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/09/2021DATA DE ASSINATURA: 27/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/11/2021DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/03/2022DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 03/06/2022DATA DE ASSINATURA: 01/03/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 30/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 30/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.

 

Nº DO CONTRATO:	29/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	20/2020
CONTRATADO:	PEDRO ANTÔNIO MOLINAS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TIPO “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE VISANDO A UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	25/08/2020
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 29/2020 OBJETO: RESCISÃO UNITALATERAL AO CONTRATO 29/2020 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2020.

 

CONTRATO Nº	28/2020
ATO CONVOCATÓRIO	18/2020
CONTRATADO	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM 2020, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
VALOR	R$ 67.500, 00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA	14/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	20/2021
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2021
VIGÊNCIA	25/08/2021 A  25/05/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$12.205,66 (DOZE MIL DUZENTOS E CINCO REIAS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) O VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA:16/09/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$19.768,53 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) O VALOR DE AO CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR A S CLAUSULAS DE LGPD E COPLIANCE. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021.

 

Nº DO CONTRATO:	27/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	11/2020
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI – EPP
OBJETO:	CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO EXTREMA GRANDE, TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.428.693,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	31/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/09/2020
VIGÊNCIA:	01/09/2020 01/06/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INSERIR AS CLAÚSULAS DE LGPD E COMPLIANCE.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TR}ES MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 28/02/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (TRES) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL.VIGÊNCIA: 01/09/2020 A 01/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 27/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 27/2020. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023

 

Nº DO CONTRATO:	26/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	02/2019
CONTRATADO:	TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LEVANTAMENTO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO TRECHO INCREMENTAL DO RIO SÃO FRANCISCO POR MEIO DE PERFILAMENTO A LASER AEROTRANSPORTADO
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.665.397,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	30/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	27/08/2020
VIGÊNCIA:	27/08/2020 26/04/2021.
CATEGORIA	92,5%
TERMO ENCERRAMENTO CONTRATO 26/2020. OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 26/2020. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021.

 

CONTRATO Nº	25/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020 LOTE 02
CONTRATADO:	PREMIER ENGENHARI E CONSULTORIA SS LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (POÇO DAS TRINCHEIRAS, ÁGUAS BELAS, PORTO DA FOLHA, SENADOR RUI PALMEIRA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E OLIVENÇA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – Lote 02.
VALOR	R$ 634.876,67  (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	35/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020 A 02/11/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSUAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL VIGÊNCIA: 03/09/2020 A 02/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 25/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 25/2020. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.

 

CONTRATO Nº	24/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	16/2020
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTA ISABEL, PARACATU, MINAS GERAIS.
VALOR	R$ 223.875,84 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	34/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/09/2020
VIGÊNCIA	03/09/2020  A 02/03/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 24/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR  MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 03/09/2020  A  02/06/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 24/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 24/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2021.

 

Nº DO CONTRATO:	23/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	10/2020
CONTRATADO:	INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CONFUSÃO, SÃO GOTARDO – MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.112. 616,72 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	32/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	02/09/2020
VIGÊNCIA:	02/09/2020 01/9/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 60.215,14 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02/19/2020 A 01/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022

 

CONTRATO Nº	22/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	09/2020
CONTRATADO:	INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO TERRITÓRIO INDÍGENA CAIÇARA E ILHA DE SÃO PEDRO, POVO XOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, SERGIPE.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.251.361,68  (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	29/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA:	24/08/2020 23/04/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 22/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 23/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2021.

 

CONTRATO Nº	21/2020
PROCESSO DE DISPENSSA Nº	11/2020
CONTRATADO	ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE, ARMAZENAMENTO EM NUVEM.
VALOR	R$ 7.552,80 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	06/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	25/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/08/2020
VIGÊNCIA	06/08/2020 A 05/08/2022
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.160,24(CINCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022.
PRIMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: ONDE SE LIA: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS DA APV, SR. MATEUS DE CARVALHO E A FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÁ EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA APV, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR. LEIA-SE: CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ EXERCIDA POR COLABORADORES INTEGRANTES DO CORPO LABORAL DA CONTRATANTE, SENDO A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA EXERCIDA PELO COORDENADOR DE SISTEMAS, ALISON MOREIRA LEITE E A SUPLÊNCIA PELA ANALISTA ALCIONE ENEIDA SANTOS; E A TITULARIDADE DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXERCIDA PELO COORDENADOR ADMINISTRATIVO JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA JÚNIOR E A SUPLÊNCIA PELO ANALISTA ISRAEL MOREIRA CASTILHO SOARES. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 519,98 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 5.680,22(CINCO MIL SEISENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2020 OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO COM APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$226,78 (DUZENTOS E VINTE E SES REAIS E SETENTA E OITOC CENTAVOS). DATA ASSINATURA: 29/09/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSIMO DE R$ 6.683,04 (SEIS MIL SESCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 06/08/2020 A 06/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024

 

CONTRATO Nº	20/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	01/2020
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO (CAETANÓPOLIS, MOEDA, BAMBUÍ, SANTA ROSA DA SERRA, JAPARAÍBA, MARTINHO CAMPOS, DIAMANTINA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 748.899,89 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	27/08/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 a 23/10/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO:  REDUÇÃO DE   R$ 94.829,41 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,66% (DOZE VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, REFERENTE À EXCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO PMSB DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, SEM ACRÉSCIMO A VALOR GLOBAL CONTRATUAL. AJUSTAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO E INCLUCIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/10/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 020/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 020/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

 

CONTRATO Nº	19/2019
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	08/2020
CONTRATADO	LOCALMAQ LTDA. –EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO  DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, ALAGOAS, BAIXO SÃO FRANCISCO”,
VALOR DO CONTRATO:	R$ 717.471,40 (SETECENTOS  E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	10/08/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	42/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	01/10/2020
VIGÊNCIA:	01/10/2020 a 01/08/2021
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2021
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/10/2020 A 01/03/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/11/2021
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 19/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 19/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.

 

CONTRATO Nº	18/2020
TERMO DE INEXIGIBLIDADE  Nº	04/2020
CONTRATADO	JOSÉ ANSELMO MENESES DE CASTRO
OBJETO	LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2020
VALOR	R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA	30/09/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	30/09/2020 A 21/12/2020
CATEGORIA	92,5%

 

CONTRATO Nº	17/2020
ATO CONVOCATÓRIO  Nº	07/2020
CONTRATADO	GOS FLORESTAL LTDA ME.
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE LAGOAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.
VALOR	R$ 774.937,80 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO	26/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	26/2020
DATA DA EMISSÃO DA  ORDEM DE SERVIÇO	10/08/2020
VIGÊNCIA	10/08/2020 A 09/10/2021.
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (DOIS) MESES, SEM   ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSLAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2021.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 17/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 01 (UM) MÊS E REDUÇÃO DE R$ 280.595,29 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 09/01/2022 DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021.

 

CONTRATO Nº	16/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	06/2020
CONTRATADO:	LUIS GUSTAVO DE MOURA REIS.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA “PESSOA FÍSICA” PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS (PDRH) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO.
VALOR	R$ 136.471,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	04/06/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	24/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	09/06/2020
VIGÊNCIA	09/06/2020 A 08/12/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 16/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 11 (ONZE) MESES, SEM  ACRÉSCIMO AO  VALOR  CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 09/06/2020 A 08/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2021

 

CONTRATO Nº	15/2020
INEXIGIBILIDADE	03/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE RECURSO HÍDRICOS – ABRH
OBJETO:	INVESTIMENTO PELA PATROCINADORA NO PROJETO XV SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE
VALOR	R$ 40.000 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	12/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	12/05/2020 A 16/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 15/2020 OBJETO: REDUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL)  CORRESPONDENTE A 50% AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL DATA DE ASSINATURA: 24/10/2020.

 

CONTRATO Nº:	14/2020
PROCESSO:
CONTRATADO:	EMERSON CARLOS SOARES E SILVA.
OBJETO:	CONCESSÃO DE PATROCÍNIO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO III EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO, DORAVANTE DENOMINADO EVENTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 29 DE OUTUBRO DE 2020.
VALOR:	R$ 126.0000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:	04/05/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA:	04/05/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 14/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, COM REMANEJAMENTO DE DESPESA. VIGÊNCIA: 04/05/2020 A 02/01/2021 DATA DE ASSINATURA: 14/08/2020.

 

CONTRATO Nº.	13/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	13/2020
CONTRATADO	CDLJ PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDO, REDAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA, PESQUISA E SELEÇÃO FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE INFOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL, COM VISTAS À CONFECÇÃO DE LIVRO, INCLUINDO REGISTRO ISBN E FICHA CATALOGRÁFICA, PROVAS DE IMPRESSÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMPACOTAMENTO, ETIQUETAGEM E LOGÍSTICA DE ENTREGA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF.
VALOR	R$ 137.596,42 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA  E DOIS CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	22/2020
DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO	01/04/2020
VIGÊNCIA	01/04/2020 A 31/07/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 31/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 13/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01/04/2020 A 30/09/2020. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 013/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 013/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020.

 

CONTRATO Nº.	12/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	05/2020
CONTRATADO	TANTO DESIGN LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DIA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO – ANO 2020, EM APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 814.137,39 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO	01/04/2020
ORDEM DE SERVIÇO	023/2020
DATA DA  EMISSÃO  DA ORDEM DE SERVIÇO	04/05/2020
VIGÊNCIA	04/05/2020 A 03/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 05 (CINCO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE  R$136.485,06 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS)  AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 04/04/2020 A 03/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 12/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº	11/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	034/2019
CONTRATADO:	PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE SA
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DE ÁGUA, VISANDOA UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO NO BAIXO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 1.513.008,09 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TREZE MIL,OITO REAIS E NOVE CENTAVOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	30/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	021/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	30/03/2020
VIGÊNCIA	30/03/2020 A 29/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (MÊS), SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 30/03/2020 A  29/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 11/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 11/2020 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021.

 

CONTRATO Nº	10/2020
INEXIGIBILIDADE	01/2020
CONTRATADO:	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – ABAS.
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE COTA
VALOR	R$ 30.000,00  (TRINTA  MIL REAIS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	NÃO SE APLICA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	NÃO SE APLICA
VIGÊNCIA	17/01/2020 A 25/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 11 (ONZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊS, SEM ACRÉSIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 17/01/2020 A 25/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 5.506,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 10/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022

 

CONTRATO Nº	09/2020
DISPENSA	03/2020
CONTRATADO:	MEYER COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA.
VALOR	R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	03/03/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	28/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	24/08/2020
VIGÊNCIA	24/08/2020 A 23/08/2021
CATEGORIA	7,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM  ACRÉSCIMO DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2022DATA DE ASSINATURA: 22/08/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2023DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.377,68 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2024DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 2.484,63 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.VIGÊNCIA: 24/08/2020 A 24/08/2025DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.

 

CONTRATO Nº	08/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	32/2019
CONTRATADO:	GOS FLORESTAL LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS AGROECOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NA ZONA RURAL DE PENEDO/AL.
VALOR	R$ 709.701,34 (SETECENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS),
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	17/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	19/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	03/03/2020
VIGÊNCIA	03/03/2020 A 02/11/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO  AO VALO GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/01/2020 DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 08/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021.

 

CONTRATO Nº:	07/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	35/2019
CONTRATADO:	KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DO III SIMPÓSIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADO DO DIA 31 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2020, EM BELO HORIZONTE/MG.
VALOR DO CONTRATO:	R$ 224.603,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	14/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	16/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	14/02/2020
VIGÊNCIA:	14/02/2020 A 15/08/2020
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 07/2020 OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 07/2020 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020.

 

CONTRATO Nº	06/2020
PROCESSO Nº	04/2020
CONTRATADO:	EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS NO VALE DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAMIRIM, PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA
VALOR	R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	06/02/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	12/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	06/02/2020
VIGÊNCIA	06/02/2020 A 05/05/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 29/2020 ASSINADA EM  27/03/2020.
SEGUNDA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 38/2020 ASSINADA EM  30/04/2020.
TERCEIRA  SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 99/2020  ASSINADA EM  18/05/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DE ASSINATURA: 28/07/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2020. OBJETO:  PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES SEM  ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 06/2020 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021.

 

CONTRATO Nº	05/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	15/2019
CONTRATADO:	COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO DO SUBMÉIDO SÃO FRANCISCO ( FLORESTA, TACARATU, RODELAS, GLÓRIA) NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
VALOR	R$ 428.940,60(QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA CENTAVOS).
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	22/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	11/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	22/01/2020
VIGÊNCIA	22/01/2020 A 21/01/2021
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 22/01/2020 A 21/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/01/2021.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 05/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 05/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022.

 

CONTRATO Nº	04/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	33/2019
CONTRATADO:	APLICAR ENGENHARIA EIRELI
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDRIGRÁFICA DO CÓRREGO NOVILHA BRAVA, POMPEÚ, MG
VALOR	R$ 748.185,86
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	24/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	15/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	11/02/2020
VIGÊNCIA	11/02/2020 A 10/02/2022
CATEGORIA	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES. VALOR: R$ 38.087,16 (trinta e oito mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/220 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES,INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.. VIGÊNCIA: 11/02/2020 A  10/05/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 04/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 04/2020. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022

 

CONTRATO Nº	03/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	19/2019
CONTRATADO:	ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (SIGA SF)
VALOR DO CONTRATO:	R$ 1.239.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:	29/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	06/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	29/01/2020
VIGÊNCIA:	29/01/2020 A 28/09/2021
CATEGORIA:	92,5%
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 227.920,84 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA  E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 9.262,48 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/12/2021 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, COM   ACRÉSCIMO DE R$ 137.312,63 AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 29/01/2020 A 29/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 20.378,49 (VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITIO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:27/06/2022
TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 03/2020 OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 03/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022

 

CONTRATO Nº:	002/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº:	030/2019
CONTRATADO:	SASDELLI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
OBJETO:	COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PROJETO EXECUTIVO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NOS MUNICÍPIOS DE JAPARAÍBA E LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS.
VALOR:	R$ 196.367,30 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO:	23/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº:	07/2019
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO:	23/01/2020
VIGÊNCIA:	23/01/2020  A 22/07/2020
CATEGORIA:	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 002/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02(DOIS MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 20/08/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 002/2020. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021.

 

CONTRATO Nº	01/2020
ATO CONVOCATÓRIO Nº	29/2019
CONTRATADO:	CDLJ PUBLICIDADE LTDA-ME
OBJETO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF
VALOR	R$ 709.885,75 (SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	14/01/2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº	05/2020
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO	14/01/2020
VIGÊNCIA	14/01/2020 A 13/09/2020
CATEGORIA	92,5%
PRIMEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 13/05/2021 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020.
SEGUNDO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO:   ADITAR AO VALOR DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CUJO VALOR É DE R$ 177.471,43 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 78.845,20 (SETENTA  E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2021
TERCEIRO TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 OBJETO:  OBJETO:  PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR  CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 14/01/2020 A 14/10/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2020.
TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2020: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2020. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021.