Contratos Firmados – 2019
| CONTRATO Nº: | 35/2019 |
| PROCESSO PATROCÍNIO Nº: | 02/2019 |
| CONTRATADO: | EMERSON CARLOS SOARES E SILVA |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EVENTO EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA DO VELHO CHICO E PROGRAMA DE BIOMONITORIAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO PATRIOCINIO: | R$ 90.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/08/2020 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 22/10/2020 A 27/11/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) |
| CESSÃO DE USO ONEROSO Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO: | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO CODEVASF |
| OBJETO: | CESSÃO DE USO ONOEROSO DE 04 SALAS |
| VALOR | R$ 11.704,32 (ONZE MIL SETECENTSO E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 28/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 28/08/2019 A 27/08/201 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA: 28/08/2019 A 27/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021. |
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| TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019) OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 34/2019 (CODEFASF Nº 0.036.00/2019). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021. |
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| CONTRATO Nº: | 33/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 40/2019 |
| CONTRATADO: | KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL |
| VALOR: | 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 25/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 25/11/2019 A 24/11/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 32/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 28/2019 |
| CONTRATADO | LOCALMAQ LTDA -EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPORTAS HIDRÁULICAS EM CANAIS DE IRRIGAÇÃO NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO RIO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, MÉDIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 263.751,33 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 21/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 04/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 20/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 20/01/2020 A 19/07/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 28/2020 ASSINADA EM 27/03/2020. |
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| SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 37/2020 ASSINADA EM 30/04/2020. |
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| TERCEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 32/20219 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 098/2020 ASSINADA EM 18/05/2020 |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2020. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020. |
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| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 32/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2021. |
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| CONTRATO Nº | 31/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 27/2019 |
| CONTRATADO: | FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 02/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 06/01/2020 A 05/06/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/08/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020 |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS ) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020 |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 25/09/2020 |
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| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 01 (UM ) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 05/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2020. |
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| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 31/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021. |
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| CONTRATO Nº | 30/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 03/2019 |
| CONTRATADO: | ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDIRICOS (PDHR) E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.543.989,12 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 28/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 01/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 06/01/2020 |
| VIGÊNCIA: | 06/01/2020 A 06/11/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2019
OBJETO: DEVOLVER AO PRAZO CONTRATUAL OS 107 (CENTO E SETE) DIAS EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FICOU SUSPENSA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE MAIO DE 2020 E 30 DE AGOSTO DE 2020, PARA O RETORNO DO CRONOGRAMA CONTRATUAL A PARTIR DE DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, DE FORMA QUE, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO SUPRA MENCIONADO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 09 (NOVE) MESES SEM ACRESCIMO AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 06/01/2020 A 21/11/2022 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2019 OBJETO: ACRESCENTAR R$ 176.752,79 AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL A TÍTULO DE REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS PRODUTOS 02, 03 E 04. ALTERAR O ÍNDICE PARA FINS DE CÁLCULO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES ANUAIS A PARTIR DO PRODUTO 05 E ALTERAR A FORMA DE DESIGNAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022. |
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| Nº DO CONTRATO: | 29/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 21/2018 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RICAHO DAS PEDRAS, BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.779.854,79 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 30/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 04/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 04/11/2019 A 03/11/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 39.906,19 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL E INSERIR AS CLÁUSULAS DE LGPD E COMPLIANCE. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/02/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/11/2021 |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 01/02/2022 |
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| CONTRATO Nº: | 28/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 25/2019 |
| CONTRATADO: | MASTER TURISMO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), PLANEJADAS PARA SE REALIZAREM EM DEZEMBRO DE 2019, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$38.013,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZE REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 29/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 01/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 01/11/2019 A 28/02/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2019 OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 5.153,27 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)AO VALOR CONTRATUAL AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019. |
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| CONTRATO Nº | 27/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 14/2019 |
| CONTRATADO: | COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR | R$ 999.958,12 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). |
| DATA ASSINATURA DO CONTRATO | 23/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 27/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/10/2019 |
| VIGÊNCIA | 23/10/2019 A 22/06/2021 |
| CATEGORIA | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 59.191,04 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) DATA DE ASSINATURA: 18/12/2020 |
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| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 027/2019. OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 027/2019. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. |
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CONTRATO Nº:26/2019
| PROCESSO PATROCÍNIO Nº: | 01/2019 |
| CONTRATADO: | INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORÂNEO – IECPS |
| OBJETO: | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À PATROCINADA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO / V MOSTRA VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL |
| VALOR DO PATROCÍNIO: | R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 28/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 28/10/2019 A 01/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 25/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 23/2019 |
| CONTRATADO: | AVOHAI EVENTOS LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E AGENDA CBHSF 2020 EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 67.810,00 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 30/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 25/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 30/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 30/09/2019 a 29/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 24/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 24/2019 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE OFICINA DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 30.490,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 19/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 23/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 19/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 19/09/2019 a 18/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 22/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 22/2019 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE PESCA ARTESANAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 48.016,00 (QUARETNA E OIT MIL E DEZESSEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 06/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 21/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 12/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 12/09/2019 a 11/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 021/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 008/2019 |
| CONTRATADO: | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIAE SUTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, PROGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA LAGOA DE DEJETOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.321.044,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 09/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 20/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 09/09/2019 A 08/11/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 021/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 021/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2020. |
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| CONTRATO Nº | 20/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 10/2019 |
| CONTRATADO: | FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA KARIRI XOCÓ, MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO – ALAGOAS. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 06/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 19/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 09/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 09/09/2019 A 08/04/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/06/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2020. |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/09/2020 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020. |
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| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊSES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 09/09/2019 A 08/11/2020 DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. |
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| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 20/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021. |
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| CONTRATO Nº: | 19/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 03/2019 |
| FORNECEDOR: | CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXXI ENCOB |
| VALOR: | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA: | 08/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 08/08/2019 A 24/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 18/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2019 |
| CONTRATADO: | FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CORREGO PASTO DOS BOIS, URUANA – MG. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 784.033,26 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 23/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 28/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 28/10/2019 |
| VIGÊNCIA: | 28/10/2019 A 27/10/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 11.627,94 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2020 |
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| CONTRATO Nº | 17/2019 |
| CONTRATADO | VIDE PROCESSO DE DISPENSA 26/2019 |
| CONTRATO Nº: | 16/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 16/2019 |
| CONTRATADO: | TANTO DESIGN LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DO RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)”, |
| VALOR: | R$ 91.333,33 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) |
| DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 16/2019 |
| DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 22/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 22/07/2019 a 21/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 01 (UM ), SEM ACRÉSCIMO DE VALOR. VIGÊNCIA: 22/07/2019 A 21/11/2019 DATA DE ASSINATURA:21/10/2019. |
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| CONTRATO Nº: | 15/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 07/2019 |
| CONTRATADO: | MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. -ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (CODEC) E CÂMERA, PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE REUNIÕES COM CAPACIDAE PARA 20 PESSOAS, PARA OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NAS CIDADES DE MACEIÓ – AL. E MONTS CLAROS -MG., POR UM PERÍODO DE 24 MESES |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 139.747,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 15/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 10/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 10/07/2019 A 09/07/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| CONTRATO Nº | 14/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 13/2019 |
| CONTRATADO | INOVESA INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – MG |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 2.563.572,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 10/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 18/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 23/08/2019 |
| VIGÊNCIA: | 23/08/2019 A 22/04/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 03 (TRÊS) MESES, COMOACRESCENTAR DE R$362.085,36 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/07/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/10/2020 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2020. |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 11.399,04 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS_ AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/12/2020 DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020. |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/2019 OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 75.147,43 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2020 |
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| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/08/2019 A 22/02/2021 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2020. |
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| TERMO ENCERRAMENTO AO CONTRATO 14/2019 OBJETO: RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA AO CONTRATO 06/2019 DATA DE ASSINATURA: 12/01/2021. |
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| CONTRATO Nº | 13/2019 |
| CONTRATADO | VIDE PROCESSO DE DISPENSA 27/2019 |
| CONTRATO Nº: | 12/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 12/2019 |
| CONTRATADO: | KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI-ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO V ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF), COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 65.009,00 (SESSENTA E CINCO MIL E NOVE REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 01/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 13/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 17/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 17/07/2019 a 16/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº. | 10/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 021/2019 |
| CONTRATADO | MEDICINA DO TRABALHO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA |
| VALOR | R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 07/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA | 07/08/2019 A 06/08/2020 |
| CATEGORIA | 7,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 06/08/2021 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021. |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 11.272,97 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022. |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2019
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL APÓS 12 MESES VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). |
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| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2019 OBJETO: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO ART. 57,§4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ACRESCENTAR R$ 1.549,63 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL CONTRATUAL E INCLUIR UM PARÁGRAFO SÉTIMO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, QUE DEFINA AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS AOS EXAMES MÉDICOS AGENDADOS, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VIGÊNCIA: 07/08/2019 A 07/02/2025 |
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| CONTRATO Nº: | 08/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 04/2019 |
| CONTRATADO: | MASTER TURISMO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 29.053,37 (VINTE E NOVE MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 10/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 15/05/2019 |
| VIGÊNCIA: | 15/05/2019 A 14/08/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 007 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 05/2019 |
| CONTRATADO: | SUPER BRINDES COMÉRCIO EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA 2019 EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO PROMOVIDO PELO CBHSF, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010. |
| VALOR: | R$ 92.430,00( NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 22/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 09/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 30/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 30/04/2019 A 29/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº | 06/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 22/2018 |
| CONTRATADO: | DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI – ME |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 220.993,76 (DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 06/2018 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 08/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 08/04/2019 A 07/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM ACRÉSCIMO DE R$ 49.252,89 ( QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2019. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 08/04/2019 A 07/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020. |
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| PRIMEIRA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. NOTA TÉCNICA 41/2020 ASSINADA EM 15/05/2020. |
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| SEGUNDA SUSPENSÃO AO CONTRATO 06/2019 OBJETO: SUPESPENDER A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. OFÍCIO APV 125/2020 ASSINADA EM 15/07/2020 |
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| CONTRATO Nº: | 05/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 21/2018 |
| CONTRATADO: | SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO MÉDIO E SUBMÉDIO RIO SÃO FRANCISCO. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 247.088,15 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL,OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 02/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 05/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 16/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 16/04/2019 A 15/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 16/04/2019 A 15/03/2020 DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019. | |
| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 05/2019 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019. | |
| DECISÃO EM CONTRANOTIFICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA Nº 035/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 (disponível a partir de 05/12/2019): Clique aqui DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 (disponível a partir de 08/01/2020): Clique aqui |
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| CONTRATO Nº: | 04/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 01/2019 |
| CONTRATADO: | LEONARDO MITRE ALVIM DE CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEFINIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PROPOSIÇÃO DE UM PACTO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 05/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 04/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 05/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 05/04/2019 A 04/02/2020 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019. OBJETO: REAJUSTAR O SALDO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019. |
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| CONTRATO Nº: | 03/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 04/2019 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 03/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 25/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 25/03/2019 A 24/06/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019. |
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| CONTRATO Nº: | 02/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº: | 20/2018 |
| CONTRATADO: | SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL EM LOCALIDADES RURAIS NA REGIÃO DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO, |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 222.388,07 (DUZENTOS VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS). |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 01/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 07/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 07/03/2019 A 06/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/02/2020. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2019. |
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| CONTRATO Nº | 01/2019 |
| ATO CONVOCATÓRIO Nº | 18/2018 |
| CONTRATADO: | INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EIRELI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, ALTO SÃO FRANCISCO |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 280.119,02 (DUZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 18/01/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 38/2020 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO | 21/09/2020 |
| VIGÊNCIA: | 21/09/2020 A 20/03/2021 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2019 OBEJTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇO APÓS 12 MESES NO VALOR DE R$ 20.498,85 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/06/2021 DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021. |
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| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/09/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021. |
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| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 02 (TRÊS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 21/09/2020 A 20/11/2021 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2021. |
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| TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO 01/2019: OBJETO: RECEBIMENTO DEFINITIVO E ENCERRAMENTO DO CONTRATO 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2021. |
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| PROCESSO Nº: | 41/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 03/2019 |
| FORNECEDOR: | IMPRENSA OFICIAL |
| OBJETO: | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017 |
| VALOR: | R$ 200.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA: | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 16/12/2019A 15/12/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% E 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 40/2019 |
| CONTRATADO: | KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DE ARQUIVO DE PÁGINA DE INTERNET E E-MAIL |
| VALOR: | R$ 2.093,08 (DOIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 25/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 25/11/2019 A 24/11/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 39/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA CACG |
| VALOR: | R$ 463,25 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 37/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 16/12/2019 |
| VIGÊNCIA: | 17/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 38/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 37/2019 |
| CONTRATADO: | GILSON SANTOS CASTRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CONJUNTA DA CCR MÉDIO E CCR SUBMÉIDO |
| VALOR: | R$ 589,50(QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 19/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 33/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 19/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 21/11/2019 E 22/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 36/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO |
| VALOR: | R$ 260,50 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 12/11/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 32/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 12/11/2019 |
| VIGÊNCIA: | 13/11/2019 E 14/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 35/2019 |
| CONTRATADO: | GELSON LOUGUINHO DE JESUS – ME |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O XX ENCONTRO SOBRE PRESPECTIVAS DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – GAM A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UFOB – UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE BAIANO, SITUADO À RUA PROFESSOR JOSÉ SEABRA, CENTRO, BARREIRAS –BA. |
| VALOR: | R$ 534,50 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 02/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 35/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 02/12/2019 |
| VIGÊNCIA: | 03/12/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 34/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 33/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF |
| VALOR: | R$ 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REIAS E CINQUENTACENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 31/10/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 31/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 31/10/2019 |
| VIGÊNCIA: | 07/10/2019 A 08/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 32 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DO GT ENQUADRAMENTO VINCULADO À CAMÊRA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS (CTPPP) DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO |
| VALOR: | R$ 399,50 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 26/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 26/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 26/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 03/10/2019 A 04/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 31/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO FÓRUM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO FIENPE/CBHSF |
| VALOR: | R$ 330,55 (TREZENTOS E TRINTA REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 20/09/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 24/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 20/09/2019 |
| VIGÊNCIA: | 25/09/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 30/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 29/2019 |
| CONTRATADO: | ENGEPESCA LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE REDES DE ARRASTO PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA FORÇA TAREFA EMERGENCIAL DE SALVAMENTO DE PEIXES NO COMPLEXO LAGUNAR DO RIO SÃO FRANCSICO. |
| VALOR: | R$ 4.670,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | IMEDIATA |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 28/2019 |
| CONTRATADO: | LUIZ ROGÉRIO ROCHA PEREIRA DE JUZAEIRO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO EM APOIO À EDIÇÃO DE 10 ANOS DE DESAFIO DOS SERTÕES |
| VALOR: | R$ 4.000,00 |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 14/09/2019 A 15/09/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 27/2019 |
| CONTRATADO: | SANTIAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA |
| OBJETO: | CONFECÇÃO DE CAMISA PARA EVENTO DESAFIO DOS SERTÕES |
| VALOR: | R$ 10.250,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 09/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 14/09/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 26/2019 |
| CONTRATADO: | FERNANDA FIGUEIREDO DE BUSTAMANTE 09346129603 |
| OBJETO: | VIABILIZAÇÃO DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIAS MINAS GERAIS |
| VALOR: | R$ 15.965,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 18/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 24/07/2019 A 27/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 25/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DE CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL E LEGAL – CETIL/CBHSF |
| VALOR: | R$ 665,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 09/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 19/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 24/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 23/2019 |
| CONTRATADO: | PONTO MÁXIMO GOUMET LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA |
| VALOR: | R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 02/07/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 14/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 02/07/2019 |
| VIGÊNCIA: | 05/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 22/2019 |
| CONTRATADO: | PONTO MÁXIMO GOUMET LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE LANHCE PARA REUNIÃO DA CAMÊRA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA |
| VALOR: | R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/06/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 12/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 07/06/2019 |
| VIGÊNCIA: | 14/07 A 18/07/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA: | 021/2019 |
| CONTRATO Nº: | 10/2019 |
| CONTRATADO: | MEDICINA DO TRABALHO LTDA. |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO DESENVOLVIMENTO E EMISSÃO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA |
| VALOR: | R$ 3.456,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 07/08/2019 A 06/08/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 20/2019 |
| CONTRATADO: | L.BAHIA TEIXEIRA SOARES |
| OBJETO | COFFEE BREAK PARA XIX ENCONTRO SOBRE PERSPECTIVA DE GESTÃO AMBIENTAL MINICIPAL -GAM |
| VALOR: | R$ 1.000,00 (MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 13/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 15/05/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 18/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 16/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 17/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | LANCHE PARA A REUNIÃO DA CÂMERA TÉCNICA E INSTITUCIONAL LEGAL – CETIL |
| VALOR: | R$ 260,00(DUZENTOS E SESSENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 26/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 08/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 26/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | 07/05/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 16/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 15/2019 |
| CONTRATADO: | PADARIA BELOPAES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CBHSF |
| VALOR: | R$ 411,10 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 04/04/2019 A 05/04/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 14/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 13/2019 |
| CONTRATO Nº: | 09/2019 |
| CONTRATADO: | M&M SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO |
| VALOR: | R$ 7.037,92 (SETE MIL, TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) |
| DATA DA AUTORIZAÇÃO: | 13/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA : | 13/05/2019 A 12/05/2020 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 12/2019 |
| CONTRATADO: | MARIO LUCIO ALVES |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO |
| VALOR: | R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 28/05/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 11/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 28/05/2019 |
| VIGÊNCIA: | 05 DIAS |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 11/2019 |
| CONTRATADO: | CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMÉRCIO LTDA |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE TV |
| VALOR: | R$ 6.199,90 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 12/04/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | 07/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO Nº: | 12/04/2019 |
| VIGÊNCIA: | IMEDIATA |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 10/2019 |
| CONTRATADO: | GONTIJO PÂES LTDA |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE LANCHE PARA REUNIÃO CÂMERA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL DO CBHSF |
| VALOR: | R$563,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 13/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO DE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 21/03/2019 A 22/03/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 09 |
| CONTRATADO: | ERNANDE FEITOSA DE GUSMÃO |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE MESA E MÓVEIS PARA A SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR: | R$ 3.560,65 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 08/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 08/03/2019 A 08/04/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 08/2019 |
| CONTRATADO: | PROJETO LIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO EIRELI |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR: | R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 27/02/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 27/02/2019 A 27/03/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 07/2019 |
| CONTRATADO: | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 06/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 05/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 05/2019 |
| CONTRATADO: | VIDE ATO CONVOCATÓRIO 04/2019 |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 04/2019 |
| Nº DO CONTRATO: | 03/2019 |
| CONTRATADO: | EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE COMPORTAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DO VALE DO PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 25/03/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº | 03/2019 |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | 25/03/2019 |
| VIGÊNCIA: | 25/03/2019 A 24/06/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, SEM ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL GLOBAL. VIGÊNCIA: 25/03/2019 A 24/08/2019 DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019. |
|
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 03/2019 |
| CONTRATADO: | ALPHA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. |
| OBJETO: | SERVIÇO DE PINTURA E REPARO NA SALA 211 ESCRITORIO REGIONAL DA AGÊNCIA PEIXE VIVO EM MACEIÓ |
| VALOR: | R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 07/02/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 01/02/2019 A 14/02/2019 |
| CATEGORIA: | 7,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº: | 02/2019 |
| CONTRATADO: | ALYSSON VICTOR DO NASCIMENTO FRANCA 11156385482 |
| OBJETO: | CONFECÇÃO DE PLACA INAUGURAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA SERROTE |
| VALOR: | R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 21/01/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | IMEDIATA |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| PROCESSO DE DISPENSA Nº | 01/2019 |
| CONTRATADO | NÃO SE APLICA |
| PROCESSO Nº: | 41/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 03/2019 |
| FORNECEDOR: | IMPRENSA OFICIAL |
| OBJETO: | PUBLICAÇÃO DE TEXTOS (ATOS CONVOCATÓRIOS , EXTRATOS DE OCNTRATO E DIPENSAS) DE INTERESSE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ANA 014/2019 E 083/2017 |
| VALOR: | R$ 200.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA: | 16/12/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO DE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 16/12/2019A 15/12/2021 |
| CATEGORIA: | 7,5% E 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 19/2019 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 02/2019 |
| FORNECEDOR: | CRIATIVIDADE COLETIVA LTDA ME |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE COTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E EXPOSIÇÃO DE STAND PARA O CBHSF NO XXI ENCOB |
| VALOR: | R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| DATA DA ASSINATURA: | 08/08/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 08/08/2019 A 24/10/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |
| CONTRATO Nº: | 001 |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: | 01/2019 |
| CONTRATADO: | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – ABRH |
| OBJETO: | PATROCÍNIO NO XXIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS SBRH 2019 A |
| VALOR: | R$ 50.000,00 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: | 03/06/2019 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº: | NÃO SE APLICA |
| VIGÊNCIA: | 06/06/2019 A 29/11/2019 |
| CATEGORIA: | 92,5% |