14/06/2019 - 16:58
O ministro de Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, participou nesta quinta-feira (13) do Seminário Segurança Hídrica, em Brasília, promovido pelo Correio Braziliense com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).
Na ocasião, Canuto disse que acredita nos comitês de bacias hidrográficas, porque o Brasil não é um só, é feito de muitas regiões com necessidades diferentes, que têm que ser tratadas da mesma forma.
O ministro fez um alerta para a escassez hídrica no Brasil, que atualmente representa um risco econômico de R$ 224 bilhões. De acordo com ele, em 2035, o número pode chegar a R$ 518,2 bilhões, se nada for feito. Como alternativas para enfrentar a escassez, sobretudo no Nordeste, ele ressaltou a importância das ações do Plano Nacional de Segurança Hídrica e das implementações do MDR.
Canuto afirmou, ainda, que o Ministério de Desenvolvimento Regional precisa reforçar as campanhas de combate ao desperdício, isso porque o consumo no Distrito Federal aumentou 10% desde o fim da crise que provocou racionamento na capital federal.
O ministro também frisou a extrema relevância do saneamento e comemorou a resposta rápida do Senado Federal, que apresentou um Projeto de Lei (PL) assim que a Medida Provisória 868/2019, que tratava de alterações no novo marco legal do setor, não teve eficácia na Câmara dos Deputados.
“Colocar a ANA (Agência Nacional de Águas) como agência definidora das políticas foi uma boa ideia, assim como criar uma regra de transição para as empresas estaduais. O marco vai permitir investimento privado, o que, esperamos, vai levar a universalização do sistema”, disse. No entanto, Canuto destacou que o MDR pretende apresentar outro PL para complementar o que tramita no Senado.
“A água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico e na sua escassez tem prioridade o uso humano e animal. A lei prevê gestão descentralizada e participativa”, lembrou. Segundo o ministro, 12% da água doce do planeta está no Brasil, que se configura numa riqueza mundial. “Infelizmente a água não está onde temos mais gente”, destacou.
A Agência Nacional das Águas (ANA) também fez um alerta para os riscos da falta de água no país, por meio de um estudo publicado neste ano. De acordo com o órgão, com a aplicação do Indicador de Segurança Hídrica (ISH), até 2035, a população total em risco de abastecimento de água estará em 73,7 milhões. Em 2017, eram 60,9 milhões (34% da população urbana).
Segundo o ministro, 60,9 milhões de brasileiros têm problemas com restrição de água atualmente. “Para evitar perda de mais de R$ 500 bilhões em 2035 nas atividades agropecuárias e industriais, com falta d’água, o MDR está fazendo 166 intervenções”, disse, durante o Seminário.
Do total, nove ainda precisam de análise, 62 necessitam de ajustes, mas 95 estão no ponto. “Desses, 50 estão em execução, 22 com projeto básico, oito em projeto executivo e 15 em anteprojeto”, enumerou. O valor total é de R$ 26,9 bilhões nas obras, sendo R$ 15,7 bilhões no Nordeste. “Essas infraestruturas vão mudar radicalmente a segurança hídrica do país”, acrescentou.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Lícia Souto, com informações do Correio Braziliense
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