
Na última segunda-feira (16) os membros da Diretoria Colegiada (DIREC) se reuniram em videoconferência com representantes da Agência Peixe Vivo para analisarem a proposta do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) de 2021 a 2025 e do Plano Orçamentário Anual 2021 (POA 2021). Após o detalhamento de cada rubrica, ajustes e definição, os planos serão encaminhados para apresentação na plenária do CBHSF, no dia 17 de dezembro.
Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, explicou como funcionará a estrutura da planilha tanto do PAP quanto do POA. “O PAP 2021-2025 proposto para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange mais de 30 ações com investimentos que ultrapassam os R$ 250 milhões, em cinco anos. A diferença dessa proposta de PAP para as anteriores é que estamos nos baseando numa metodologia sugerida pela Agência Nacional de Águas, focada completamente nas atividades previstas no Plano de Recursos Hídricos da bacia. Então, as ações estão todas vinculadas e entendemos que é uma proposta mais sólida e coerente e isso irá nos auxiliar no alcance das metas estipuladas no plano de forma mais efetiva”, explicou.
De acordo com Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a reunião foi coroada de êxitos. “Quero agradecer a todos aos membros da Diretoria Colegiada, aos membros da Câmara Técnica de Planos, Projetos e Programas, aos membros da Câmara Técnica Institucional e Legal e à equipe da Agência Peixe Vivo, pois foi o trabalho em conjunto que permitiu que chegássemos a essa minuta final que será submetida ao plenário. O esforço teve que ser grande e tivemos pouco tempo para avaliar, visto que a Agência Nacional de Águas, atendendo recomendações do Tribunal de Contas da União, modificou o modelo de plano de aplicação financeira e padronizou para todos os Comitês interestaduais, então houve todo um período em que interagimos com a agência para fazer valer uma série de observações que nós tínhamos a respeito dessa padronização e, grosso modo, eu acredito que a conclusão do processo foi satisfatória, principalmente levando em conta as limitações impostas pelo período da pandemia da Covid-19. Acredito que a proposta do plano de aplicação financeira que iremos aprovar para a próxima gestão do CBHSF a partir do final de 2021 está bastante enriquecida com a experiência que o Comitê teve com o processo de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água”.
Miranda acrescentou que os membros da DIREC procuraram inserir no próximo plano de aplicação financeira que valerá até 2025 uma prioridade para as questões estruturais mais importantes. “Volto a dizer que para o Comitê é imprescindível a universalização do território da bacia dos instrumentos da gestão de recursos hídricos. A implementação desses instrumentos é que está no cerne da prioridade dos Comitês, além, evidentemente, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco e também do Pacto das Águas que queremos celebrar com todos os Estados ribeirinhos”, finalizou.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento