08/11/2012 - 10:43
A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL estará reunida em Salvador (BA) a partir desta segunda-feira (12.11) para examinar, sob o ponto de vista jurídico e legal, as questões que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF estará apreciando e votando na sua próxima reunião plenária, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 próximos, em Penedo (AL).
A reunião acontecerá na sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, na avenida São Rafael, com início previsto para as 13:30 hs e conclusão da primeira etapa de trabalho às 17 hs. A reunião prossegue na terça-feira (13.11), começando às 9:30 hs, com encerramento previsto para as 17 hs.
Entre as minutas de deliberação que serão analisadas pelos membros da CTIL constam a que trata do Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2013-2015; a que define os mecanismos e critérios para a seleção de projetos a serem financiados com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, bem como a destinação de recursos para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes e para os Planos Municipais de Saneamento Básico.
Os integrantes avaliarão ainda, entre os assuntos a serem votados em Penedo, o ordenamento do uso múltiplo dos reservatórios das hidrelétricas do rio São Francisco e o calendário de atividades institucionais para o ano de 2013.
Assessoria de Comunicação
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