Maio de debates
A XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, coloca na mesa diversos pontos importantes para discussão. Entre os temas, destaque para o sistema de operação dos reservatórios da bacia, os impactos ambientais e o processo de renovação dos membros do colegiado.
Acontece nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do hotel Quality, em Aracaju (SE), a XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que deverá reunir todos os membros do colegiado para discussões e debates. A pauta inclui temas como operação de reservatórios da bacia, impactos ambientais, sistema de vazões reduzidas e projetos executados pelo colegiado.
Pela primeira vez, o evento contará com a presença da presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para tratar de grandes demandas do CBHSF relacionadas ao órgão federal. A presidente, Marilene Ramos, confirmou presença na mesa-redonda “Impactos ambientais decorrentes da redução de vazão no rio São Francisco”. Também farão parte da discussão os presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão; e do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda.
Desde 2013, o setor elétrico alega que a crise hídrica vem impondo sérias dificuldades na operação dos reservatórios instalados na bacia do São Francisco. Por esse motivo, tem solicitado de forma recorrente a redução da vazão no chamado “rio da integração nacional”, de 1.300 m³/s até o nível atual, de apenas 800 m³/s. O Comitê não concorda com a medida e propõe que se encontre outra matriz energética.
Além da mesa-redonda, o tema será discutido no grupo técnico de trabalho (GTSF), criado para debater com a ANA e buscar junto à agência uma solução para o problema relacionado à redução da vazão do Velho Chico.
Da programação do evento também consta a apresentação sobre o modelo de gestão integrada e compartilhada do sistema aquífero Urucuia, objeto de estudo do professor Chang Kiang, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), convidado do CBHSF para abordar o tema.
PLANO DE BACIA
Outro item da pauta do evento será a apresentação sobre a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. O processo vem sendo realizado pela empresa Nemus, contratada por licitação para essa ação. O documento final deve ser apresentado no segundo semestre e visa traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia, no período de dez anos. Esse planejamento está estabelecido pela Lei federal n^o 9.433/97, a chamada “Lei das Águas”.
Ainda no decorrer da Plenária, a Secretaria do Comitê apresentará diversos informes relacionados ao Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), evento marcado para o segundo semestre, em Salvador (BA), que tratará do processo eleitoral para renovação dos membros do CBHSF e do estudo sobre atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco.
O Encob é a oportunidade para que todos os membros do Comitê conheçam as estratégias, as metas e outros detalhes importantes do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá no período de 5 a 9 de junho, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), reunindo estudiosos e pesquisadores que têm a bacia do São Francisco como objeto de trabalho acadêmico.
O evento também contará com apresentações dedicadas à situação atual dos projetos executados na bacia hidrográfica pela agência delegatária do CBHSF – AGB Peixe Vivo –, ao resultado da pesquisa de avaliação da cobrança, às metodologias de elaboração dos planos de saneamento básico e ao informe sobre o procedimento de conflito de uso do açude Zabumbão (Bahia), além das apresentações de cada uma das CCRs das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo).
 
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 42. Para ler o jornal completo, acesse.