A Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco realizou, na tarde de quarta-feira (29), reunião ordinária com pauta única. O objetivo do encontro, que aconteceu de forma virtual, foi debater em conjunto com entes das esferas Municipal, Estadual e Federal, a situação da Lagoa de Itaparica para elaborar estratégias de ações que visem sua proteção.

Após secar por completo em 2017 provocando a morte de milhares de peixes e gerando grande impacto para os moradores no seu entorno, a Lagoa de Itaparica voltou a atingir a totalidade de sua carga hídrica no início deste ano. No intervalo, entre a seca e sua recuperação, diversos órgãos, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público da Bahia, prefeituras municipais de Xique-Xique e Gentio do Ouro, uniram esforços para executar ações de mitigação dos impactos da seca através do plano SOS Itaparica, onde foram pontuadas demandas a serem executadas por todos esses agentes como forma de recuperar os principais canais que levam água para a lagoa e desassorear esses trechos, incluindo a própria lagoa de Itaparica.

A promotora de justiça Luciana Khoury destacou, durante a reunião, que graças às chuvas do início deste ano associado a esforços conjuntos, a lagoa recebeu grande volume de água. “Precisamos continuar trabalhando para que a situação vivenciada em 2017 não se repita e, para isso, a realização de uma fiscalização alternada entre os órgãos envolvidos poderia dar conta não só da manutenção da carga hídrica, como também do combate à pesca predatória. O município de Xique-Xique tem feito grande esforço nesse sentido, iniciando já o trabalho de fiscalização. Mas entendo que outros órgãos podem se unir a esta ação como forma de garantir a sua continuidade”, destacou a promotora lembrando que, na ocasião da seca, o MP abriu inquérito civil para apurar a situação da lagoa e possíveis responsáveis sobre a mortandade de peixes.

Em 2017 cerca de três milhões de peixes não resistiram à seca, configurando um dos maiores desastres ecológicos vivenciados na Lagoa que passa pelos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, na Bahia. Com 24 quilômetros de extensão, é considerada o principal berçário da ictiofauna do rio São Francisco. Nos dois anos posteriores, uma força tarefa foi realizada para a captura dos peixes que ficaram isolados em pequenos lagos e não conseguiram ligação com a Lagoa de Itaparica. Cerca de 300 mil peixes foram salvos e devolvidos ao Rio São Francisco nesse período.

Seca na Lagoa de Itaparica em 2017. 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Xique-Xique, Rivelino de Souza Rocha, o trabalho não parou e desde 2017 as ações previstas vêm sendo realizadas na medida das possibilidades. “No início de março noticiamos que a lagoa tinha atingido sua carga hídrica total e começamos um levantamento da quantidade de água e peixes. Em junho, estava com 2,80 metros de profundidade em grande parte da sua extensão. Instalamos boias de localização de medição e, ao final do mês, contava 2,64 metros, o que é uma boa média já que ela tem muito sedimento acumulado ao longo dos anos. Desde 2017 temos trabalhado com vários agentes fazendo suas tarefas para ajudar e até aqui continuamos trabalhando”, informou o secretário.

Após a conclusão da dragagem do canal do Guaxinim, está prevista a limpeza do canal de Itaparica que deve acontecer em novembro, quando o canal deve estar seco. “Realizamos o monitoramento da lagoa em uma ação piloto, demonstrando sua viabilidade. A ideia é que a fiscalização aconteça por pelo menos 10 dias de cada mês a partir do início do período de defeso porque até mesmo agora, ao concluirmos essa primeira etapa já vimos os prejuízos de não ter a fiscalização em andamento”, afirmou.

No período de fiscalização, 24 pescadores foram abordados entro da lagoa para análise do tamanho da malha da rede, que deve ser de 14mm de acordo com o que preconiza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Redes de menor espessura podem capturar espécies de pequeno porte ainda em fase de desenvolvimento, prejudicando a reprodução e o crescimento dos peixes. Ainda 500 metros de rede de malha pequena foram tiradas da lagoa e cerca de 70 pessoas abordadas para conscientização. De acordo ainda com o relatório da fiscalização, 60% da água está coberta por vegetação que vai possibilitar a reprodução das espécies de peixes.

A fiscalização foi realizada sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente de Xique-Xique com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco. Confira o relatório das ações de fiscalização.

Mais ações

Em setembro de 2019, o diagnóstico socioambiental elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi concluído e entregue. O “Estudo de viabilidade da implantação do plano de ações e intervenções da Lagoa de Itaparica” aponta 26 pontos de observação e intervenção para a promoção de ações como educação ambiental, desassoreamento, revitalização, fiscalização e monitoramento das lagoas marginais da região. “Como resultado de audiências com ribeirinhos, escolas e prefeitura, o Comitê fez o diagnóstico, apresentando um trabalho completo com material fantástico disponível no site do CBHSF”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Ednaldo Campos.

Ainda está prevista a elaboração de projeto executivo de engenharia para a realização da limpeza da lagoa. O Ato Convocatório 012/2020 está na sua terceira fase que é a abertura dos envelopes com as propostas. A previsão é que esta etapa aconteça no mês de agosto, mas devido à pandemia, a data pode ser modificada.

Quanto à parceria para a realização da alternância na fiscalização, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA) informou que, após realizar reunião interna, vai informar quais os equipamentos e com que periodicidade de fiscalização poderá contribuir.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Higor Soares e fotos cedidas