No segundo dia da reunião ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o grupo se debruçou sobre a minuta de resolução da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê. A minuta estabelece regras, critérios e procedimentos para realização de processo eleitoral para renovação dos membros do CBHSF. O coordenador da CTIL, Roberto Farias, e o secretário, Renato Scalco, conduziram os trabalhos, que possibilitou o esclarecimento de vários pontos do texto oficial.
Com as atualizações propostas, que ainda dependem da apreciação da Diretoria Colegiada, o processo eleitoral passará a dispor de regras mais claras e ordenadas, desde a preparação do pleito até a posse dos futuros membros titulares e suplentes do CBHSF. “Todas as etapas estão contempladas no texto, de forma bastante ordenada”, avaliou Luiz Alberto Rodrigues Dourado, membro da CTIL.
O presidente da CTIL, Roberto Farias, explicou que o objetivo maior da câmara técnica é promover a atualização dos documentos do CBHSF, com normas modernas, dotadas de vida longa e que espelham o momento atual do Comitê, dentro da conjuntura política do colegiado. “Estamos promovendo mudanças que ofereçam documentos e normas modernas, atualizadas e longevas. É um legado que fica, com normas bem elaboradas para o momento atual e para o futuro”, concluiu Farias.
O secretário da CTIL, Renato Scalco, avaliou os dois dias de trabalho como muito positivo. Ele lembrou que a agenda de Maceió é uma continuidade de reunião realizada no mês passado, em Petrolina (PE). “Por isso, o encontro, aqui, na capital alagoana, conta com um preparo anterior, o que reflete no bom andamento dos trabalhos. O resultado é a consolidação de minutas de resolução mais robustas”, afirmou Scalco. Para ele, o trabalho da Câmara Técnica Institucional e Legal atende a demandas de ordem prática apresentadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e deverá oferecer uma vida útil ampla aos documentos.
Por fim, a CTIL consolidou as modificações no Regimento Interno do CBHSF, as quais deverão ser referendadas pela Plenária do Comitê. São consolidadas mudanças promovidas desde 2013 no âmbito do colegiado. A próxima Plenária será realizada no início de dezembro, em Montes Claros (MG). Dentre outras alterações, haverá a criação do cargo de vice-presidente de Relações Institucionais, que passa a integrar a Diretoria Executiva do Comitê, a Direx.
Durante os informes gerais, o integrante da CTIL, Luiz Alberto Rodrigues Dourado, anunciou que já comunicou à Presidência do Comitê seu desejo de afastar-se dos trabalhos da câmara técnica, a fim de promover a alternância de membros e participantes das atividades do Comitê. E já indicou como substituto Moisés Menezes, que já fez parte do grupo em outro momento.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, também participou do final da reunião. Ele fez um relato da última reunião pública realizada pelo colegiado para discutir os impactos das cheias diante da ocupação irregular no Rio São Francisco. “Foi um sucesso, assim como as outras duas reuniões realizadas com esse mesmo objetivo em Propriá, em Sergipe, e em Petrolina, em Pernambuco, e percebi uma elevação da qualidade das apresentações dos órgãos participantes dessa atividade”, resumiu ele.
Miranda também fez comentários sobre questões administrativas e anunciou que o Comitê está fazendo investimentos em equipamentos para possibilitar a realização de videoconferências em alguns momentos. “Para reduzir custos e dinamizar os debates e as discussões dentro do CBHSF”, complementou. Ele também confirmou a participação em um seminário que será realizado em Campinas (SP) sobre águas subterrâneas, quando serão apresentadas experiências do Comitê do São Francisco nesse segmento.

Participaram do segundo e último dia da reunião da CTIL, além do coordenador e do secretário da câmara técnica, Roberto Farias e Renato Scalco, respectivamente, Douglas Falcão Wanderley; João Bastos Neto; Marcelo Ribeiro; Gildo Cravo Batinga; Luiz Alberto Rodrigues Dourado; e Wellington de Santana.

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros