Apresentar e debater alternativas para definir a qualidade que os rios devem alcançar ou manter nos próximos anos foi o objetivo da oficina pública sobre o enquadramento das bacias do Rio Paracatu, em Minas Gerais, e dos Afluentes Goianos do Rio São Francisco, em Goiás. Realizado online na manhã de 19 de outubro, o encontro buscou colher contribuições para a construção das metas, considerando as condições atuais dos cursos d’água e os usos que a sociedade pretende fazer deles.

Foram apresentadas duas alternativas preliminares: a primeira se concentra no atendimento às metas de saneamento e na prevenção da piora da qualidade das águas; a segunda acrescenta medidas de controle da poluição para alcançar, progressivamente, a qualidade necessária aos usos mais exigentes de cada trecho. Ambas consideram metas intermediárias em 2030 e 2035 e horizonte final em 2045.

A atividade integra o projeto financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), contratado pela Agência Peixe Vivo e executado pela Deméter Engenharia. O trabalho contempla a proposta de enquadramento das águas superficiais e uma proposta conceitual de monitoramento das águas subterrâneas, com apoio dos comitês e órgãos gestores envolvidos.

O que prevê cada alternativa

A Alternativa 1 adota como referência o atendimento às metas do Marco Legal do Saneamento Básico, com 90% de coleta e tratamento de esgoto. Prevê a operação eficiente das estações de tratamento existentes, a implantação de novas unidades a partir do médio prazo e soluções individuais para a população sem atendimento, além da adequação dos efluentes industriais às classes propostas.

A Alternativa 2 reúne todas as medidas da primeira e acrescenta intervenções para promover melhorias progressivas. Entre elas estão o aumento da eficiência do tratamento de esgoto, soluções individuais mais completas, controle da poluição difusa, práticas de conservação da água e do solo, reúso de efluentes tratados e proteção dos trechos sob maior pressão de uso.

Para explicar a diferença entre as alternativas, a apresentação utilizou um quadro com metas fictícias e cenários ilustrativos, que não representam decisões aprovadas.

No trecho do Rio Paracatu entre os pontos SFH10 e PTE009, o exemplo parte da classe 3 e indica a classe 2 como necessária aos usos pretendidos. A primeira alternativa manteria a classe 3 até 2045, evitando a piora para a classe 4 simulada no cenário tendencial. A segunda alcançaria a classe 2 em 2035, mantendo-a até o horizonte final.

No Córrego Rico, da nascente ao ponto PTE023, a simulação demonstra um esforço maior de recuperação: a segunda alternativa permitiria passar da classe 4 para a classe 3 em 2030, classe 2 em 2035 e classe 1 em 2045. Pela primeira alternativa, a classe 4 seria mantida.

Já no Rio da Prata, da nascente ao ponto PTE001, a segunda alternativa ilustra a passagem da classe 4 para a classe 3 em 2030, permanecendo nesse patamar em 2035 e chegando à classe 2 em 2045. No Ribeirão Arrenegado, da nascente ao ponto PTE011, as duas alternativas manteriam a classe 2, considerada adequada aos usos pretendidos, evitando a deterioração para a classe 3.

Contribuições para consolidar a proposta

A oficina abriu espaço para reunir informações sobre usos atuais e futuros da água, áreas de interesse especial, problemas e potencialidades dos cursos d’água. Essas contribuições subsidiam a matriz de enquadramento, que relaciona as características de cada trecho à qualidade necessária para atender às demandas identificadas.

As alternativas ainda serão avaliadas e pactuadas no processo participativo. As próximas etapas incluem a consolidação da proposta de metas, a realização de audiência pública e a elaboração do programa de efetivação do enquadramento, que deverá detalhar as ações necessárias para alcançar os objetivos definidos.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun