Duas oficinas públicas realizadas online em 19 de outubro apresentaram e debateram propostas de metas alternativas para o enquadramento dos corpos d’água superficiais de bacias afluentes do Rio São Francisco. Pela manhã, o encontro abordou as bacias do Rio Paracatu, em Minas Gerais, e dos Afluentes Goianos do Rio São Francisco, em Goiás. À tarde, a discussão foi dedicada à bacia do Rio Urucuia, em Minas Gerais. As atividades buscaram colher contribuições para definir a qualidade que os rios deverão alcançar ou manter nos próximos anos.

Previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento estabelece objetivos de qualidade da água compatíveis com os usos atuais e pretendidos, como abastecimento humano, irrigação, pesca e recreação. Sua construção considera a situação dos cursos d’água e as condições necessárias para atender às demandas da sociedade e proteger os ambientes aquáticos.

Ao financiar os estudos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apoia a construção de uma referência para orientar ações de prevenção da poluição, recuperação e conservação das águas de seus afluentes. As metas deverão subsidiar o planejamento das intervenções necessárias para assegurar qualidade compatível com os usos definidos para cada trecho.

Contratado pela Agência Peixe Vivo e executado pela Deméter Engenharia, o projeto contempla a proposta de enquadramento das águas superficiais e uma proposta conceitual para implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas. Nas oficinas, foram buscadas contribuições sobre usos atuais e futuros, áreas de interesse especial, problemas e potencialidades dos rios.

Duas alternativas para construir as metas

As apresentações trouxeram duas alternativas preliminares, com metas intermediárias em 2030 e 2035 e horizonte final em 2045.

A Alternativa 1 tem como referência o atendimento às metas do Marco Legal do Saneamento Básico, com 90% de coleta e tratamento de esgoto. Prevê a operação eficiente das estações existentes, a implantação de novas unidades a partir do médio prazo e soluções individuais para a população sem atendimento. Também considera a compatibilidade dos efluentes industriais com as classes de qualidade propostas.

No modelo apresentado, esse caminho busca manter a classe atualmente atendida e evitar a deterioração projetada no cenário tendencial. Entretanto, nos trechos em que a qualidade já é insuficiente, impedir a piora pode não ser suficiente para atender aos usos pretendidos.

A Alternativa 2 incorpora todas as medidas da primeira e amplia as intervenções para promover melhorias progressivas. Inclui maior eficiência do tratamento de esgoto, soluções individuais mais completas, controle da poluição difusa, conservação da água e do solo, reúso de efluentes tratados e proteção dos trechos sob maior pressão de uso.

O objetivo é alcançar a classe de qualidade compatível com os usos mais exigentes de cada trecho. Onde a condição necessária já é atendida, a orientação nas duas alternativas é preservá-la, seguindo o princípio da não degradação.

Para explicar essas diferenças, as apresentações utilizaram quadros com metas fictícias e cenários ilustrativos. As trajetórias descritas a seguir demonstram a metodologia e não representam metas definitivas aprovadas.

Paracatu: exemplos mostram diferentes necessidades de recuperação

No trecho do Rio Paracatu entre os pontos SFH10 e PTE009, o quadro considera a classe 3 como condição atual e a classe 2 como necessária aos usos pretendidos. O cenário tendencial simula uma piora para a classe 4 em 2045. A Alternativa 1 manteria a classe 3 durante todo o período, enquanto a Alternativa 2 alcançaria a classe 2 em 2035, mantendo-a até 2045.

No Córrego Rico, da nascente ao ponto PTE023, o exemplo parte da classe 4 e indica a necessidade de chegar à classe 1. Pela Alternativa 1, a classe 4 seria mantida. Na Alternativa 2, a evolução ocorreria em etapas: classe 3 em 2030, classe 2 em 2035 e classe 1 em 2045.

Já no Rio da Prata, da nascente ao ponto PTE001, a segunda alternativa simula a passagem da classe 4 para a classe 3 em 2030, permanecendo nesse patamar em 2035 e alcançando a classe 2 em 2045. A primeira manteria a classe 4.

O Ribeirão Arrenegado, da nascente ao ponto PTE011, exemplifica a conservação de uma condição já adequada. As duas alternativas manteriam a classe 2, evitando a deterioração para a classe 3 indicada no cenário tendencial.

Urucuia: simulações combinam melhoria gradual e proteção

No Rio Urucuia, entre os pontos UR006 e UR013, o exemplo considera a classe 2 como condição atual e a classe 1 como necessária aos usos pretendidos. A Alternativa 1 manteria a classe 2 até 2045, impedindo a piora para a classe 3 simulada no cenário tendencial. Na Alternativa 2, o trecho permaneceria na classe 2 em 2030 e 2035 e alcançaria a classe 1 em 2045.

Para o Ribeirão da Areia, da nascente ao ponto UR015, a segunda alternativa ilustra a chegada à classe 1 em 2035, com manutenção dessa condição até 2045. A primeira conservaria a classe 2, evitando a deterioração para a classe 3.

No Rio Preto, da nascente ao ponto SFH24, a Alternativa 2 simula a evolução da classe 4 para a classe 3 em 2030, a permanência nesse patamar em 2035 e o alcance da classe 2 em 2045. Pela Alternativa 1, a classe 4 seria mantida durante todo o período.

Já no Rio São Domingos, da nascente ao ponto UR011, as duas alternativas preservariam a classe 2, considerada adequada aos usos pretendidos. Nesse exemplo, as intervenções impediriam a piora para a classe 3 projetada no cenário tendencial.

As contribuições das oficinas subsidiarão a consolidação das propostas, que seguem sujeitas à avaliação e à pactuação no processo participativo. Os próximos passos incluem a realização de audiência pública e a elaboração do programa de efetivação do enquadramento, que deverá detalhar as ações necessárias para alcançar os objetivos definidos.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun