Reunião contou com a presença de membros diretivos do CBHSF

Aconteceu em Salvador – BA, nesta terça-feira (19), a quarta e última reunião do ano da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais – CTCT, colegiado criado para defesa das comunidades tradicionais da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O encontro reuniu representantes de diferentes territórios para avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e projetar novas articulações, em benefício de povos tradicionais que vivem em áreas banhadas pelo Velho Chico.

Participaram da reunião Maciel Oliveira, presidente do CBHSF; Almacks Carneiro, secretário do CBHSF; Uilton Tuxá, coordenador CTCT; Luciana Khoury, promotora de Justiça do MP/BA; Claudio Pereira, da Associação comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas; ngela Damasceno, da Colônia de Pescadores Z-12; Vilma Martins, da Federação dos pescadores e aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG); Rita Ferreira, do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS); Wilson Simonal, da Psicultura Itaparica, Deivi Nascimento, representando Antônio Paiva dos Santos Pesca e Sandra Andrade, do Quilombo Caraíbas – CONAQ.

A pauta do encontro, que foi conduzido pelo coordenador da Câmara, Uilton Tuxá, contou com a explanação de todos os membros presentes, para a avaliação individual da atuação da Câmara e o impacto das ações nas comunidades. Entre os temas abordados, a realização do Seminário dos Povos Indígenas e Seminário Quilombola, atividades organizadas pela CTCT nos meses de setembro e outubro, respectivamente.

Seminários

Para o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, eventos desta natureza são necessários para estimular um intercâmbio de experiências entre as comunidades tradicionais e promover o encontro de membros da Academia, autoridades públicas e sociedade civil com representantes das comunidades, para que possam expor as demandas, que partem das realidades particulares que os povos vivenciam, e assim capturar as necessidades e construir propostas concretas, a partir das reivindicações levantadas. “O nosso objetivo com os Seminários é dar subsídios às demandas de interesse das comunidades e contribuir com a implantação de políticas públicas e ações efetivas”, avalia Maciel.

E os resultados de ações deste tipo já estão sendo vivenciados pelas comunidades tradicionais, como uma importante vitória dos pescadores artesanais, compartilhada por Vilma Martins, da Federação dos pescadores e aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG). A partir das reivindicações e articulações das comunidades, durante o Seminário de Pesca Artesanal da Bacia do São Francisco, em outubro de 2022, os pescadores conseguiram garantir a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o seguro defeso e o valor referente ao bolsa família. “Era uma luta antiga, que muitos não estávamos conseguindo resolver, e com a intervenção do Comitê, agora todos os pescadores recebem os dois benefícios”, comemorou Vilma.

“Essa vitória demonstra que o Comitê está cumprindo a função e protagonismo quando se trata do diálogo com autoridades”, considerou o coordenador do CTCT Uilton Tuxá, comentando também a expressiva presença de povos indígenas durante o Seminário destinado às comunidades e celebrando a participação do Governo Federal no evento, com a comitiva da ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara.

Claudio Pereira, da Associação comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas e membro da comissão organizadora do Seminário Quilombola fez uma avaliação positiva do evento, destacando o fortalecimento de relacionamento entre comunidades quilombolas que compõem a Bacia. “Apesar dos desafios, do ponto de vista estratégico e humano, conseguimos alcançar nossos objetivos”, avaliou.

Encaminhamentos

Criação e formalização de Grupos de trabalho

Com o objetivo de sistematizar ações e estabelecer novos espaços de diálogos, foi proposto pelo CTCT a criação e formalização de Grupos de Trabalho (GT) reunindo representações que possam contribuir, efetivamente, em iniciativas a exemplo do assessoramento a comunidades na realização de eventos e no enfrentamento e acompanhamento de conflitos, sejam eles hídricos ou de outras naturezas.

Catalogação de comunidades

Para melhor entender a dimensão e diversidade das comunidades que compõem a bacia do São Francisco, foi proposto um levantamento sistemático para a contabilização e catalogação dos povos de comunidades tradicionais e inclusão de novas culturas e tradições, que ainda não foram abraçadas pelo CBHSF. No entendimento dos membros da CTCT, os dados são importantes para tangibilizar e direcionar estratégias, com base na quantidade de pessoas que precisam ser contempladas e análise, caso a caso, pensando na representatividade e as políticas públicas que assistam as comunidades.

Novas reuniões e eventos

Apontando para o futuro, a CTCT iniciou o planejamento de ações para o próximo ciclo, com definição de agenda para 2024, começando por um novo encontro do colegiado, desta vez com a expectativa de acontecer em Brasília, já nos primeiros meses do ano. Para tanto, os membros da Câmara se comprometeram em sistematizar um documento que reunirá as demandas e requerimentos que devem ser apresentados para as autoridades federais.

Avaliações

Para o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, a reunião com a CTCT foi mais uma oportunidade de integração e diálogo com as representatividades das comunidades tradicionais e ajuste de questões que podem tornar as ações desenvolvidas pela Câmara mais coesas. “Tenho um profundo respeito pela CTCT e o CBHSF atua como um articulador institucional, mas os protagonistas são as comunidades da bacia e ouvi-los é importante para que possamos avançar nas questões dos territórios, unindo forças para a proteção do rio e acesso à água”, avaliou o presidente.

Já o coordenador da CTCT, Uilton Tuxá, demonstrou entusiasmo com a reunião e com as ações que estão previstas para serem realizadas pela Câmara. “Estou muito feliz com este momento e saio daqui animado, após discutir questões importantes e que apontam caminhos para a resolução das demandas que foram sinalizadas”, apontou o coordenador.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Thirza Santos
*Fotos: Thirza Santos