Consultas Públicas discutem intervenções e planos de investimento para o futuro do Alto São Francisco

24/05/2022 - 17:35

Eventos on-line e abertos a todos os interessados são os últimos encontros participativos do processo de elaboração do Enquadramento de Corpos d’Água das bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno da Barragem de Três Marias.


Durante os dias 06 e 07 de junho, serão realizadas as consultas públicas que vão apresentar e discutir o Programa de Efetivação do Enquadramento para as bacias dos rios Pará, Paraopeba e Entorno da Barragem de Três Marias. Os eventos são realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e comitês das respectivas bacias afluentes, com apoio do Igam e da Agência Peixe Vivo.

No dia 06/06, às 14h, acontece a consulta sobre o Programa de Efetivação para a Bacia do rio Paraopeba (SF3). Já a audiência do dia 07/06, às 9h, discute as intervenções para a Bacia do Entorno da Barragem de Três Marias. Ainda no dia 07/06, às 14h, a última consulta desta etapa aborda a efetivação para a Bacia do rio Pará. Os eventos são participativos, on-line e abertos à população mediante inscrição pelo formulário disponível em: bit.ly/participe4saofrancisco.

Do que trata o Programa de Efetivação

O Programa de Efetivação prevê um conjunto de intervenções com prazos de execução, planos de investimento e instrumentos de compromisso com o objetivo de alcançar as metas das Alternativas de Enquadramento discutidas na etapa anterior.

As Consultas Públicas vão apresentar as ações pensadas para o alcance dessas metas. Entre essas ações estão previstas, por exemplo, propostas de ajustes nas redes de monitoramento e nos indicadores de qualidade das águas para garantir que elas sejam adequadas aos usos mais exigentes em cada trecho das bacias. As propostas de ajustes são acompanhadas por recomendações feitas a atores que participam do processo de gestão dos recursos hídricos, abordando questões como ações educativas a respeito da redução dos níveis de poluentes e preservação da bacia. Essas recomendações são importantes para construir e fortalecer vínculos entre os diversos atores envolvidos na gestão das águas do Alto São Francisco.

Enquadramento dos corpos de água no Alto São Francisco

As consultas integram a quarta etapa de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos d’Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Trecho Alto São Francisco e são os últimos eventos participativos do processo. O enquadramento é um instrumento que busca assegurar que a qualidade das águas nas bacias será compatível com os usos mais exigentes que as sociedades fazem dessas águas. O processo é realizado em quatro etapas: 1) Diagnóstico; 2) Prognóstico; 3) Proposta de Metas; e 4) Programa de Efetivação. Todas as etapas contam com momentos importantes de escuta e participação social para apresentação dos relatórios que consolidam o levantamento e análise de informações e as proposições de metas e programas para as bacias.

Para assistir às gravações das consultas e audiências públicas das etapas 1, 2 e 3 e acessar os relatórios dessas fases e os preliminares da 4ª etapa, basta visitar nosso hub em: linktr.ee/enquadramento_saofrancisco. Em nossas páginas no Instagram e no Facebook também compartilhamos informações sobre todo o processo.


AGENDA:

Consulta Pública – Bacia do rio Paraopeba
Data: 06 de junho | Horário: 14h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: bit.ly/participe4saofrancisco

Consulta Pública – Bacia do entorno da Barragem de Três Marias
Data: 07 de junho | Horário: 9h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: bit.ly/participe4saofrancisco

Consulta Pública – Bacia do rio Pará
Data: 07 de junho | Horário: 14h
Evento on-line, gratuito, participação mediante inscrição
Inscrições: bit.ly/participe4saofrancisco


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*Texto: Assessoria de Comunicação da Engecorps
*Foto: Assessoria de Comunicação da Engecorps