Consulta Pública, no dia 25 de janeiro, irá apresentar e debater com a sociedade a Versão em Elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF-6)

22/01/2024 - 9:35

A versão em elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6) está à disposição dos interessados e pode ser acessada por aqueles que queiram conhecer o documento antecipadamente, já se preparando para a Consulta Pública. Para acessar a versão atual do documento, clique aqui.


A Consulta Pública será realizada, às 14h do dia 25 de janeiro, por meio do canal Eca-SF5-SF6, no YouTube. Clique aqui e acesse o espaço da transmissão. A participação do público na Consulta Pública se dará através de chat e de formulário Google.

Na oportunidade será apresentada a versão em elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (conhecida como Circunscrição Hidrográfica SF6), abordando as águas superficiais e subterrâneas. Também serão colhidas sugestões e contribuições da sociedade para a consolidação do Relatório Final.

O Diagnóstico trará uma caracterização geral da bacia hidrográfica e dados que dizem respeito à qualidade atual das águas, aos usos preponderantes, às fontes de poluição, às áreas reguladas por legislação específica, aos planos e programas previstos já para a região, entre outros aspectos relevantes.

Para garantir a efetiva participação popular estão sendo convidados diferentes atores sociais da região: representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.

A primeira de uma série de eventos de participação popular

O Diagnóstico é a primeira etapa de uma série de estudos a serem realizados durante o processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí.

Outras etapas serão cumpridas no decorrer do trabalho. São elas: Prognóstico, Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais, Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco à jusante da UHE de Três Marias.

Estão previstos outros eventos de participação popular no decorrer do trabalho para garantir o efetivo engajamento da sociedade na elaboração dos estudos, que têm previsão de término em meados de 2024.

A realização é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (CBH Jequitaí Pacuí), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.

Você pode acompanhar o andamento da Proposta de Enquadramento e Monitoramento dos rios no Facebook e no Instagram.

Sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí

A Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6) está localizada nas regiões nortenordeste do Estado de Minas Gerais, possui uma área de 24.820,23 km² e corresponde a cerca de 3,91% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Os principais rios são os Rios Jequitaí, Pacuí, Guavinipã, Riachão, Paracatu e Riacho do Barro. São, ao todo, 27 municípios: 19 com sede administrativa no território da bacia. Possui uma população de 271.535 habitantes, sendo 197.510 urbana e 74.025 rural. Municípios da Bacia Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Campo Azul, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Ibiá, Icaraí de Minas, Jequitaí, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Lassance, Luizlândia, Mirabela, Montes Claros, Pirapora, Ponto Chique, São Francisco, São Gonçalo do Abaeté, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Três Marias, Ubaí e Várzea da Palma.


Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Assessoria de Comunicação do SF6