Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, o estande do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se tornou um dos pontos focais na COP 30 em Belém com o tema: água. O estande reuniu especialistas, comunidades tradicionais e organizações em torno de temas cruciais como segurança hídrica, conservação de biomas e participação social na gestão da água.

O estande abriu espaço para debater “Os benefícios do monitoramento da Governança para garantia da segurança hídrica”, com a participação de membros do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e do Instituto SOS Mata Atlântica. Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, apresentou um panorama preocupante do bioma que é essencial para a Bacia do São Francisco:

• Cobertura Fragilizada: A Mata Atlântica hoje possui apenas 23% de sua cobertura original, sendo menos de 13% de florestas primárias – as mais cruciais para a manutenção climática e do ciclo hidrológico.
• Ameaça Legislativa: Malu destacou que, apesar da lei de proteção, o bioma está sob grave ameaça no Congresso Nacional. Projetos de lei buscam alterar a legislação para permitir a supressão de vegetação e o licenciamento municipal, o que seria uma “tragédia anunciada”, dado que a maioria dos municípios não possui estrutura técnica e orçamentária para a defesa desse patrimônio nacional.
• Importância Estratégica: O bioma é o lar de mais de 70% da população brasileira, e sua conservação, incluindo a restauração florestal e o desmatamento zero, é fundamental não só para a biodiversidade, mas para a segurança hídrica e para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos.

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Governança como chave para a segurança hídrica

Carolina Riberti Mattar, Diretora Executiva do IDS e membro do Observatório de Governança das Águas, ressaltou a importância de uma gestão descentralizada e participativa da água, reconhecendo-a como um direito humano e um bem público.

A discussão apresentou a plataforma de monitoramento do Observatório para o aprimoramento da governança e Carolina enfatizou que a questão da água é um eixo fundamental no debate climático, citando relatórios da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) que apontam um risco de redução de 20% a 40% na disponibilidade hídrica em diversas regiões do país.

Quanto ao debate hídrico, conectando a Bacia do Velho Chico a outros ecossistemas e explorando soluções urbanas, na sexta-feira, o painel “Freshwater Challenge: do Rio São Francisco ao Pantanal” da Wetlands International destacou a necessidade de conectar a gestão de bacias hidrográficas e a conservação de zonas úmidas em diferentes biomas.

Em seguida, o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Elias Silva, apresentou o tema “Sistema de Reuso de Águas em Ambiente Urbano”, discutindo alternativas sustentáveis para a gestão de recursos hídricos em cidades e neste sábado, foi debatida a importância da perspectiva das comunidades com o evento “Cinema de Base Comunitária – Vozes do Território e da Inclusão”.

Confira fotos das atividades do dia 14:

Povos Indígenas na COP 30: Protagonistas e Guardiões

Uilton Tuxá, Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), enfatizou o papel dos povos indígenas:

• Os Primeiros a Sofrer: Ele lembrou que os povos indígenas, apesar de serem os grandes protetores dos biomas, são os primeiros a sofrerem os impactos das mudanças climáticas.
• Biomas Conectados: Tuxá ressaltou a importância da COP no Brasil e na Amazônia, mas fez questão de destacar a relevância de outros biomas, como o da Bacia do São Francisco e a Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), para o equilíbrio climático.
• Crescimento da Participação: A realização da COP no Brasil permitiu que 403 indígenas se inscrevessem para participar das discussões (superando os 100 da última COP), garantindo que as vozes de povos não-amazônicos, como os da Bacia do São Francisco, estivessem presentes.
• Expectativas de Resultados: O principal resultado esperado pelos povos indígenas é que a COP 30 garanta o equilíbrio climático e coloque como pauta prioritária a demarcação de terras indígenas, permitindo que vivam em paz e continuem cuidando do meio ambiente.

A participação do Comitê da Bacia do Rio São Francisco na COP 30 reforça que a discussão sobre a água e a governança é inseparável da agenda climática, exigindo a integração do conhecimento científico, a conservação dos biomas e a inclusão social para garantir a segurança hídrica e a sustentabilidade no Brasil.

Veja imagens da participação do CBHSF na COP30, no dia 15 de novembro:

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante e João Alves