O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) iniciou, no dia 3 de março, o processo eleitoral para renovação de seus membros, com inscrições online até 20 de maio. A posse dos eleitos ocorrerá em setembro, após etapas de mobilização social, plenárias e divulgação de resultados.

O processo eleitoral para renovação dos membros será acompanhado pela Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), com o apoio da Agência Peixe Vivo (APV). As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, por meio da plataforma específica a ser divulgada em breve.

Podem participar os segmentos de comunidades indígenas e tradicionais, usuários e organizações civis de recursos hídricos e poder público municipal. Os segmentos poder público estadual, poder público federal e hidroeletricidade possuem cadeira cativa no Plenário e deverão apenas indicar seus representantes dentro do prazo estabelecido no edital do processo eleitoral.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, lembra que os Comitês são espaços democráticos de participação e busca de soluções para a gestão dos interesses coletivos das populações ribeirinhas. “O Comitê é o lugar onde a sociedade, usuários e poderes públicos têm vez e voz, tem direito a fala, direito a deliberar sobre os assuntos que interferem diretamente na bacia hidrográfica. E como estamos vivenciando um momento de mudanças climáticas, temos que pensar nesse assunto e priorizá-lo durante esse processo de renovação. Então, precisamos ter pessoas com capacidade técnica, instituições que possam debater, incentivar e contribuir com o Comitê, esse que é o maior parlamento das águas”, afirmou.

O segmento de usuários inclui institutos, sindicatos e demais instituições representativas e empresas públicas e privadas que respondem pelo abastecimento de água ou pelo esgotamento sanitário, com captação ou lançamento na bacia; indústria e mineração; irrigação e uso agropecuário, compreendendo os usuários, pessoas físicas ou jurídicas cadastradas e/ou outorgadas, entidades, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, institutos, sindicatos e demais instituições representativas de interesse de produtores rurais (agricultura irrigada e de sequeiro, silvicultores, piscicultores, aquicultores, pecuaristas e criadores de animais em geral); hidroviário, compreendendo os usuários, entidades, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, institutos, sindicatos e demais instituições representativas do segmento de transporte hidroviário, do setor público e privado, que naveguem nos cursos de água que compõem a bacia e usuários da pesca, turismo e lazer.

Os usuários concorrentes à vaga no CBHSF devem estar em dia com o pagamento da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio São Francisco.

Participação da sociedade civil

No segmento de organizações civis de recursos hídricos podem participar entidades como consórcios e associações intermunicipais ou de usuários de bacias hidrográficas que incluam ao menos uma das bacias hidrográficas de rios afluentes do rio São Francisco, relacionados às questões ambientais ou específicas de recursos hídricos, sendo proibida a habilitação de consórcios intermunicipais de recursos hídricos que estejam em processo de equiparação às agências de água.

Também podem concorrer organizações técnicas e de ensino superior e pesquisa, universidades e centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos, meio ambiente ou educação ambiental e que desenvolvam projetos, estudos ou pesquisas diretamente relacionadas às questões ambientais ou específicas de recursos hídricos; organizações não governamentais que atuem ou tenham atuado desenvolvendo projetos, estudos, pesquisas, ou outras formas de atuação diretamente relacionadas às questões ambientais ou específicas de recursos hídricos, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e pertencentes a uma das categorias: organizações de natureza ambientalista; organizações cuja natureza e prática estejam relacionadas a ações sociais e culturais; organizações que representem movimentos sociais; organizações relacionadas à defesa de interesses comunitários e sindicatos, organismos e associações de classe. Além das comunidades tradicionais quilombolas e indígenas.

Todas as instituições devem ter, no mínimo, cinco anos de existência. A eleição dos novos membros representantes dos poderes públicos municipais, usuários e organizações civis acontecerá entre os dias 30 de junho a 04 de julho. As plenárias eleitorais dos povos indígenas e comunidades tradicionais serão realizadas nos dias 08 e 10 de julho. A divulgação da lista final de membros eleitos será feita no dia 16 de julho.

“Convidamos a todos a fazerem parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para que possamos nos unir na causa do Velho Chico, na causa das populações ribeirinhas, dos povos indígenas, comunidades tradicionais, dos usuários da água, dos usos múltiplos”, concluiu o presidente do CBHSF.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante