O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve na última terça-feira (03) no município de Porto da Folha (SE), mais precisamente na Ilha de São Pedro, juntamente com a Agência Peixe Vivo para apresentar o Termo de Referência do Projeto Caiçara que visa minimizar a atual vulnerabilidade do território, alvo de recorrentes invasões.

A apresentação do projeto e sua implantação tem também o objetivo de evitar a retirada da madeira, a caça predatória, a supressão da vegetação ciliar de Áreas de Preservação Permanente (APP) e o pisoteio, bem como a compactação do entorno das nascentes do Rio São Francisco. Na tribo Xocó da Ilha de São Pedro existem atualmente 384 habitantes que buscam apoio para a proteção de suas terras. O Cacique Bá, como é conhecido o Lucimário Apolônio Lima, de 36 anos, revelou que a tribo precisa de mais segurança e o projeto do CBHSF irá ajudar nesse processo. “Esperamos que a implantação do cercamento colabore para nos mantermos protegidos, pois infelizmente tem ocorrido muitas invasões em nossas terras”, disse.

Durante sua apresentação, o engenheiro da DHF – Engenharia e Consultoria, Pedro Lucas C. de Brito, pontuou que após a verificação e construção do projeto ficou claro que há a necessidade de requalificação ambiental da terra indígena Caiçara na Ilha de São Pedro, para assim coibir a caça ilegal e predatória no local, evitar a entrada de animais de outras comunidades, regenerando a mata ciliar em nascentes e riachos, como também capacitar os beneficiários para garantir a sustentabilidade do projeto. “É um caso de urgência que deve ser licitado o quanto antes para dar início às obras e assim garantir a preservação da terra indígena”.

O chefe da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Josinaldo Ribeiro, trabalha na região há mais de 11 anos e comentou que o órgão perdeu muito aporte financeiro, mas que esse apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco juntamente com a Agência Peixe Vivo e o da procuradora da República, Lívia Tinoco, tem sido essencial para a execução do projeto. “Esta comunidade vem vencendo as etapas e conquistando novos espaços. Só tenho que agradecer pelo suporte de todos vocês pelo bem comum”.

Veja as fotos da reunião: 

Lívia Tinoco, procuradora da República, que tem uma grande atuação junto às comunidades tradicionais, compareceu na apresentação do projeto, e afirmou que é muito bom poder acompanhar as atividades levadas pelo CBHSF às regiões que necessitam de maior atenção. “Somos uma instituição que luta pelos interesses coletivos, inclusive os das comunidades indígenas e continuaremos a busca por melhorias a favor de vocês. Temos nos esforçado para que a comunidade estreite as parcerias. O rio São Francisco é a casa de vocês e o Comitê cuida desse rio que se encontra no entorno da Ilha”, pontuou.

A representante da Sociedade Civil e secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Rosa Cecília, revelou que a previsão é de que o Comitê lance o edital para aplicabilidade do projeto no ano que vem com a intenção de iniciar em abril ou maio. “O projeto está sendo aprovado por vocês, por isso é importante que opinem. Lembrando que a mobilização social deve ser feita com a comunidade da Ilha de São Pedro, onde ele será implantado”.

Daniela Oliveira, analista ambiental da Agência Peixe Vivo, colocou que a reunião para apresentação do projeto é realizada com o intuito de que o Comitê e a Agência tenham um parâmetro de como deverão seguir a partir das referências dadas pelos que habitam a Ilha São Pedro. “Aproveitem as oportunidades para que possamos fazer acontecer”.

O membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Marcelo Ribeiro, disse em nome do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que é uma grande honra essa parceria em defesa da cidadania e em prol da comunidade indígena Xocó. “Estamos trazendo o que pode ser melhorado, ouvindo cada um de vocês e atendendo as demandas da tribo. Queremos e buscaremos propiciar o melhor para cada um de vocês, essa é a ideia do Comitê”, finalizou.

Estiveram presentes na apresentação do Termo de Referência: CBHSF, Agência Peixe Vivo, Procuradoria da República, Vereador de Porto da Folha (SE), FUNAI, DHF Consultoria e Engenharia e tribo Xocó.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Edson Oliveira