Os membros da Diretoria Colegiada se reuniram mais uma vez em videoconferência, na última sexta-feira (05), com representantes da Agência Peixe Vivo, para avaliar a DN Plano de Aplicação Plurianual (PAP), a DN Plano Orçamentário Anual 2021 – POA 2021, a DN Planejamento Anual de Atividades 2021 e a minuta da programação da plenária de 10 de dezembro de 2020.

Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, iniciou sua fala alertando os membros da DIREC sobre a importância desses documentos. “Esse Plano de Aplicação Plurianual (PAP) traz avanços, mas também traz complicadores e engessa de certa forma a liberdade que o Comitê tinha de intervir no andamento durante o exercício anual. Como ele agora faz parte e está vinculado aos prazos do contrato, isso diminui sobremaneira a flexibilidade que se tinha. No contexto atual, não temos muito tempo para entender melhor tudo isso e negociar com a Agência Nacional das Águas conforme o que for melhor para os interesses do Comitê. É bom que as pessoas entendam que estamos em um momento adverso. Nesses novos modelos que a ANA apresenta, tem uma parte que é de avanço no sentido de gerenciamento das finanças e melhor gerenciamento em termos metodológicos contábeis. Entretanto, há o engessamento. A ANA passou por mudanças muito claras a partir do governo Temer. Se por um lado ela cumpre orientações dos órgãos de controle federal, por outro lado sentimos uma tendência da agência em colocar rédeas no Comitê”, disse.

Logo em seguida, a analista da Agência Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos, apresentou o planejamento de atividades do ano de 2021. Os membros da DIREC avaliaram cada ponto e ajustaram da maneira que observaram ser mais prudente.

Em relação ao Plano de Aplicação Plurianual (PAP), foram tratados a gestão de recursos hídricos, a agenda setorial, o apoio e a manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da entidade delegatária. A gerente de Integração da APV, Rúbia Mansur, detalhou cada uma das ações. “Este PAP apresentado hoje, diferente do PAP vigente, traz além do orçamento, a rubrica, valor disponível e metas a serem cumpridas”, pontuou.

Thiago Campos, gerente de Projetos da APV, disse que há 53 ações dentro do Projeto de Recursos Hídricos propostos pela ANA. No entanto, para o PAP do São Francisco estão sendo propostas 39 ações, pois entende-se que elas vão abranger as diretrizes sugeridas pelo presidente do CBHSF, quais sejam fomentar a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, sobretudo o cadastro do enquadramento e desenvolvimento do sistema de informações e o acompanhamento da execução do Plano de Recursos Hídricos. “Além disso, buscamos privilegiar as ações de recuperação de qualidade da água, de tratamento de esgoto, as ações de fiscalização da FPI, a continuidade do desenvolvimento dos projetos de requalificação ambiental e o desenvolvimento de sistema de abastecimento de água, entre outros”.

Para Célia Froes, diretora-geral da APV, há uma necessidade de se reestruturar para, no próximo ano, executar as ações. “Temos uma restrição de valor de custeio para operacionalizar as ações, então teremos que nos organizar para nos adaptarmos às novas situações. Não adianta abrir muitas ações, porque senão ficará complicada a execução e teremos problemas”.

O Plano Orçamentário Anual (POA) de 2021 foi apresentado pela equipe da Agência Peixe Vivo. Ele passa a ser uma obrigação, além do PAP, e existe para mostrar o que será feito especificamente em cada ação para o próximo ano. O POA auxilia no planejamento das demandas que estão para serem aprovadas.

A próxima reunião será por meio de videoconferência, no dia 16 de novembro, a partir das 9h, com os membros da Diretoria Colegiada do CBHSF e o GT CTPPP.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento