O Comitê de Bacia Hidrográfica Sertão do Rio São Francisco (CBRHSSF) concluiu no dia 31 de março, o processo eleitoral de seus membros e dos integrantes da diretoria que irão atuar no desenvolvimento das atividades do novo Comitê nos próximos anos.

O processo, que aconteceu entre os meses de fevereiro e março, teve início com uma ampla mobilização para esclarecimentos e divulgação do processo eleitoral e foi finalizado com a realização das plenárias eleitorais, quando foram definidos os novos membros do Comitê. As plenárias ocorreram nas cidades de Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Inhapi, em Alagoas e a posse dos membros, por sua vez, foi realizada na última quinta-feira (31/03), no Campus Sertão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Delmiro Gouveia.

Na oportunidade, tomaram posse o Presidente do CBRHSSF, Reginaldo Silva, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Inhapi; a Vice-Presidente, Tânia Costa, Coordenadora do Alto Sertão do São Francisco e representante da Emater; e o Secretário, Thiago Santos, Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de São José da Tapera.

Participaram do processo eleitoral representantes de instituições que atuam diretamente na área de recursos hídricos na Região Hidrográfica Sertão do São Francisco. Ao todo, foram preenchidas 40 vagas, sendo: 20 para os representantes de instituições do Poder Público, 10 para representantes de instituições da Sociedade Civil e Comunidades e 10 para representantes de instituições Usuárias de água.

“A criação do Comitê é de suma importância para que as discussões relacionadas aos recursos hídricos possam ser encaminhadas de forma técnica. Foi formado um Comitê eclético, com a presença de representantes da UFAL, do próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), de associações, da comunidade, dos quilombolas, indígenas, das associações comunitárias e do poder público, por meio das prefeituras que compareceram em massa ao chamamento”, afirmou Marcelo.

A criação do CBRHSSF preenche uma lacuna ao levantar a discussão em uma região onde a escassez hídrica é permanente e onde há forte insegurança com relação ao uso dos recursos hídricos.

Segundo o Coordenador Administrativo da Agência Peixe Vivo, Manoel Vieira, o apoio do CBHSF ao processo eleitoral para eleição dos membros do CBRHSSF foi fruto de um Acordo de Cooperação assinado em 2019 entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e a Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), cujo objetivo foi auxiliar no aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos no estado. “A criação deste Comitê é essencial para que este objetivo seja alcançado, inclusive com a ampliação da participação social nas discussões acerca da gestão da água onde ainda existia essa lacuna, na região semiárida do estado de Alagoas”, afirma Manoel.

Os próximos passos, de acordo com Secretário Executivo de Gestão Interna da SEMARH, Pedro Lucas Cosmo de Brito, estão a cargo da Secretaria. “A SEMARH vai elaborar a minuta do Regimento Interno para que o Comitê, em sua primeira reunião, possa aprovar e, a partir daí, iniciar as atividades. Haverá uma capacitação e um estudo sobre a cobrança pelo uso da água no Estado. Também se planeja a realização de outras capacitações ao longo de 2022 sobre temas relacionados à gestão de recursos hídricos, aos instrumentos de gestão e ao sistema de gerenciamento de recursos hídricos”, afirmou o secretário.

“As expectativas são as melhores possíveis. Vamos buscar parcerias, levar esclarecimentos à população civil e aos usuários de água. Já tivemos uma conversa com o pessoal da SEMARH e os próximos passos serão sobre as demandas de cada região. Este é um comitê que abrange uma extensão muito longa. São 10 mil quilômetros quadrados, atendendo a 38 municípios. Não é fácil, mas temos a consciência de que juntos poderemos desenvolver um bom trabalho. A gestão dos recursos hídricos deve ser trabalhada de forma coletiva, transparente, cuidando da melhor forma possível das regiões que tenham maior carência de água”, afirmou o presidente eleito do CBRHSSF, Reginaldo Silva.

O CBRHSSF

O CBRHSSF foi criado pelo Decreto Estadual nº 76.449 de novembro de 2021 com atribuições para decidir, discutir e normatizar a gestão das águas na região do Sertão do São Francisco.

O Comitê é um espaço de discussão, decisão e planejamento referente às águas de uma determinada região e é composto por representantes do poder executivo, dos usuários de água e da sociedade civil organizada. É considerado o parlamento das águas e possui papel fundamental na elaboração das políticas para a gestão das águas nas bacias, sobretudo, em regiões sujeitas a eventos críticos de escassez hídrica, inundações ou na qualidade da água que possam colocar em risco os seus usos múltiplos, conforme assegurados em Lei.

Composição do CBRHSSF

Compõem o CBRHSSF as seguintes instituições: Câmara Municipal de Água Branca; Câmara Municipal de Inhapi; Câmara Municipal de Traipu; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF); CTL – Porto Real do Colégio/CRNEI/FUNAI; CBH do Rio São Francisco; Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater); Prefeitura Municipal de Água Branca; Prefeitura Municipal de Arapiraca; Prefeitura Municipal de Craíbas; Prefeitura Municipal de Inhapi, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura; Prefeitura Municipal de Mata Grande; Prefeitura Municipal de Olho D’água do Casado; Prefeitura Municipal de Ouro Branco; Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras; Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema; Prefeitura Municipal de São José da Tapera; Prefeitura Municipal de Senador Rui Palmeira; Prefeitura Municipal de Traipu; Associação de Cooperação Agrícola da Comunidade Furnas e Sítios Vizinhos; Associação Gestora Do Canal Adutor Do Sertão Alagoano (AGECSA); Associação de Desenvolvimento Comunitário do Quandu; Associação Comunitária Rural Águas do Sertão (ACRAS); Associação Quilombolas de Guaxinim; Associação Indígena Karuaje – Aldeia Karuazu; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arapiraca;  Instituto de Desenvolvimento Esportivo e Social do Sertão Alagoano – SOS Caatinga; OAB-AL / Subseção Delmiro Gouveia; Universidade Federal de Alagoas – Campus Sertão; Colônia de Pescadores Z-18 – Traipu; Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL); JR Industria de Embalagens; Mineração Vale Verde do Brasil Ltda; Pedro Soares Neto – Fazenda Bom Sossego; Aline Silva de Moura – Sítio Poço Grande; Cooperativa dos Criadores de Pequenos Animais de Santana do Ipanema (COPASIL); Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca (COOPERAL); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Delmiro Gouveia; Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Povoado Craíbas do Lino.

Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Texto: Daniel Brito
*Foto: Reginaldo Silva