Envolvida pelo objetivo da revitalização do rio São Francisco, a XXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi aberta na noite de ontem, 27.11, no auditório da histórica Casa de Aposentadoria, na cidade alagoana de Penedo. A solenidade contou com uma plateia de mais de 200 pessoas, entre membros do Comitê, autoridades governamentais, técnicos da área ambiental e representantes de universidades, ongs, empresas hidrelétricas, povos tradicionais e diversas instituições dos seis estados que integram a Bacia do São Francisco.
“Estamos aqui reunidos para pensar este novo momento do processo de revitalização, com uma visão mais próxima da realidade”, enfatizou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, pela primeira vez assumindo a coordenação geral de uma plenária desde que foi eleito. Segundo ele, a revitalização do São Francisco precisa passar por propostas articuladas e bem estruturadas, que aproveitem ao máximo os investimentos previstos, em torno de R$7 bilhões.
“Parece ser muito dinheiro, mas não é pelo tamanho da nossa bacia. Por isso mesmo, é um dinheiro que precisa ser bem gasto. É necessário evitar superposição de ações, pessoas trabalhando ao mesmo tempo numa mesma coisa… O Programa de Revitalização traz esse grande desafio: temos que saber articular melhor as ações, fazer com que o Governo Federal trabalhe melhor com os estados, com os municípios…precisamos combinar bem esse jogo!”
Um dos convidados especiais da plenária, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, foi enfático em seu discurso: “O rio São Francisco não pode morrer. O momento exige a colaboração geral. Todos precisam cooperar com o projeto de revitalização. Se a Chesf, por exemplo, utiliza das águas do São Francisco para gerar energia, por que não pode tirar um pouco do seu dinheiro em prol da revitalização?, questionou.
A mesa da plenária foi formada pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; os secretários de Recursos Hídricos de Alagoas e Sergipe, respectivamente Napoleão Casado e Genival Nunes; o representante do Ministério Público de Alagoas, Alberto Fonseca; o representante dos povos quilombolas, Claudio Pereira; o representante dos povos indígenas, Dipeta Tuxá; e o representante dos pescadores, Toinho Pescador.
Efetivamente, a plenária terá nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, a partir das 8h30, o seu primeiro dia de trabalho. Na parte da manhã, o evento dará atenção a aspectos relacionados com a gestão do próprio Comitê, com aprovação de atas, instauração do processo de eleição do novo vice-presidente do colegiado e apresentação das quatro Câmaras Consultivas Regionais – CCRs.
Na parte da tarde, ganha destaque na programação a apresentação pelo Ministério do Meio Ambiente do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, que completa dez anos lançando novos desafios e agregando o CBHSF ao Comitê Gestor da Revitalização, responsável pela definição de critérios e metas em prol da recuperação ambiental do rio e pelo acompanhando das medidas tomadas para a gestão de suas águas.
Ainda na parte da tarde, a plenária abrirá espaço para o Ibama abordar o processo de renovação do licenciamento de barragens localizadas na bacia. Ao final dos trabalhos na quarta-feira, haverá a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual, que prevê a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso da água do rio entre os anos de 2013 e 2015.
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Assessoria de Comunicação