Os efeitos da redução da vazão do Rio São Francisco e os problemas causados pela defluência de 1.100m3 por segundo motivaram nova reunião entre o setor elétrico e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (28.01). O presidente e o secretário do colegiado, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, respectivamente, participaram do encontro. Na reunião, houve a apresentação da metodologia aplicada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para embasar os pedidos de controle da vazão do rio e a discussão para se chegar a novo métodos de análise. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, garantiu buscar normas que fixem regras de compensação pelos danos causados pela baixa vazão do rio.
Para ele, essa questão precisa ficar definida de alguma forma. “Nem que seja pra dizer que não haverá compensação, mas isso precisa ficar claro”, defendeu. Guillo também apresentou diversos questionamentos quanto à metodologia do ONS, através do qual se define a aplicação da defluência no rio. Para o presidente da ANA, a forma utilizada apresenta fragilidade. Ele tem insistido para que o setor elétrico apresente consistência nos futuros pedidos de redução da vazão do Velho Chico.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, considera um avanço a apresentação da metodologia utilizada para embasar os pedidos apresentados pelo setor elétrico, pois o procedimento, mesmo questionável, não era conhecido. “A necessidade constante é a garantia dos usos múltiplos da água”, reforçou Miranda. Ele aproveitou a oportunidade para distribuir, com os participantes da reunião, cópia do relatório da expedição realizada no rio no ano passado, durante uma semana, o qual demonstra a situação de agonia enfrentada pelo São Francisco.
O posicionamento de Miranda foi tomado após a professora da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora e integrante do GTOSF Yvoneide Medeiros questionar o fato de o relatório apresentado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não tratar da questão ambiental. “E isso demonstra o atraso do Brasil nesse aspecto, pois existem, atualmente, pelo menos 200 novas metodologias de análise das necessidades de manutenção do nível mínimo necessário à sobrevivência do rio. A interveniência que se aplica na realidade do rio tem alterado a sua sazonalidade”, alertou a professora. Ela criticou, ainda, a posição do ONS, que considera o uso da água apenas de forma consultiva, desprezando os seus usos múltiplos. “Não se está levando em consideração, por exemplo, o desaparecimento de várias espécies de peixes na região”, acrescentou.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF