Dando seguimento ao cronograma de construção do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, mais dois seminários aconteceram esta semana, respectivamente, em Paulo Afonso-BA e Delmiro Gouveia-AL. O PAB é um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) e visa a construção de estratégias com auxílio de diferentes atores sociais para medidas concretas de curto, médio e longo prazo para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas.

Ao todo, 10 seminários estaduais estão sendo realizados, além de quatro regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte). O objetivo do Governo Federal é elaborar um panorama dos territórios que deve subsidiar a construção do PAB. Depois de Pernambuco, nos dias 8 e 9, o seminário aconteceu na Bahia, onde a região do Semiárido abrange aproximadamente 80% do território em cerca de 300 municípios, com aproximadamente oito milhões de pessoas.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco destacou a integração das pautas do CBHSF e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA). “O Comitê está integrado com as pautas ambientais que o Ministério tem tratado. Prova disso é que antes mesmo de começarem as escutas sociais sobre a elaboração do PAB já estávamos tratando essa pauta no âmbito da CCR Submédio com a criação do Grupo de Trabalho sobre a Desertificação na reunião em Afogados da Ingazeira, e que tem crescido ao longo desses meses, agora com a participação da CCR Baixo São Francisco e com a participação do World Weather Attribution (WWA), grupo internacional de cientistas especializados em pesquisas sobre o clima”, afirmou.

Em Alagoas, o Superintendente de Meio Ambiente da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL), Marcelo Ribeiro, lembrou que o Estado de Alagoas tem mais da metade dos seus municípios na região Semiárida ou na região Subúmida Seca, região vulnerável aos efeitos da desertificação. “Para enfrentar essa realidade, uma das grandes ações do governo é a construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano, que já está com cerca de 125 km construídos, e uma vez concluído levará as águas do Rio São Francisco até Arapiraca, no Agreste alagoano, promovendo segurança hídrica para mais de 40 municípios e garantindo água para irrigação das terras propícias a tal finalidade, além de abastecer os municípios na sua faixa de abrangência. Por outro lado, a construção de barragens subterrâneas, entrega de cisternas da chamada primeira água, microssistemas de abastecimento, dessalinizadores para poços que produzem água com grande teor de cloreto, capacitação de irrigantes para uso correto dos recursos hídricos, assistência técnica e extensão rural também fazem parte do conjunto de intervenções com vistas à convivência sustentável com a semiaridez. Além da parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que tem sido fundamental para qualificação técnica dos agricultores familiares, e realizado inúmeras intervenções em comunidades difusas na zona rural, visando assegurar que as populações mais fragilizadas possam dispor de informações adequadas sobre o manejo do solo e utilização da água de forma parcimoniosa e dentro de padrões de sustentabilidade, financiou ainda os Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios integrantes da bacia qualificando os gestores municipais para que possam acessar recursos financeiros para construção da coleta e tratamento dos esgotos, item prioritário para a melhoria da qualidade das águas do Velho Chico, atualmente conspurcadas com o alto teor de efluentes sanitários in natura que são lançados em suas águas”.

Membro do CBHSF, Marcelo Ribeiro, falou sobre a desertificação em Alagoas

O PAB é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Divulgação