Reunião ordinária discutiu ações em andamento, mudanças climáticas, resíduos sólidos e iniciativas de valorização da Caatinga

A Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR) realizou, na quinta-feira (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Barreiras (BA), reunião ordinária para discutir projetos em andamento e questões relacionadas à gestão das águas e à conservação ambiental na região.

O encontro foi aberto pelo coordenador da CCR Médio São Francisco, Cláudio Pereira, que apresentou os participantes e conduziu a composição da mesa. Na sequência, a ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.

Durante os informes, Cláudio Pereira apresentou informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 4.546/2025, que propõe alterações na Lei nº 13.848/2019 e prevê a participação da sociedade civil organizada em comitês e colegiados ligados à formulação de políticas públicas no âmbito das agências reguladoras federais.

As mudanças climáticas e os efeitos do fenômeno El Niño também estiveram entre os temas debatidos. O secretário da CCR, Anselmo Caires, apresentou ações de recaatingamento por meio do PPS, além de iniciativas relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

A programação incluiu ainda um balanço da campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, realizada em 3 de julho, em Érico Cardoso. A mobilização busca chamar a atenção para a preservação e revitalização do Rio São Francisco.

Projetos para o Médio São Francisco

Thiago Lana, representante da Agência Peixe Vivo, apresentou o andamento dos projetos desenvolvidos no Médio São Francisco e a situação das propostas submetidas à AXIA, para serem financiadas com os recursos do Fundo de Privatização da Eletrobrás.

Foram detalhadas iniciativas em execução e concluídas, além de orientações para elaboração e submissão de novos projetos. Segundo os dados apresentados, o edital de 2023 resultou no financiamento de 61 propostas, com a inclusão de 53 novas localidades. Os recursos também contemplaram a elaboração de projetos executivos e obras financiadas pela Eletrobras.

Após a apresentação, os participantes discutiram os impactos da poluição sobre os rios e a necessidade de projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento do problema.

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Plano de Recursos Hídricos

No período da tarde, Márcio Araújo, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apresentou o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Coordenador de Apoio à Implementação de Planos (CPLAN), na Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP), Márcio abordou a Lei nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, e destacou a importância do planejamento e do uso racional da água.

A apresentação tratou ainda do Plano de Recursos Hídricos 2022–2040 e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), além do papel do CBHSF na integração entre órgãos públicos, instituições, comitês, comunidades e diferentes setores da sociedade.

Ao discutir segurança hídrica, Márcio destacou a necessidade de uma atuação conjunta para enfrentar os desafios relacionados à disponibilidade e à qualidade da água.

Crédito de carbono na Caatinga

Outro tema da programação foi o mercado de carbono. Haroldo Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga, apresentou a proposta de crédito de carbono integral.

A iniciativa busca ampliar a participação de pequenos produtores, associações e comunidades tradicionais em um mercado ainda concentrado em grandes propriedades rurais.

A proposta considera, além da dimensão ambiental, aspectos biológicos, sociais, culturais, hídricos e energéticos da Caatinga e do Rio São Francisco.

Haroldo também destacou o potencial do bioma para absorção e armazenamento de carbono e defendeu maior reconhecimento desse potencial. A proposta já foi elaborada e está em fase de testes.

Participação dos comitês

Ao final da reunião, representantes dos comitês presentes compartilharam análises sobre a situação ambiental e hídrica de seus territórios e os desafios enfrentados pelas comunidades.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Tamiris Batista
*Foto: Tamiris Batista