O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Altino Rodrigues, participou na última quarta-feira (12), de uma audiência pública onde foram apresentadas as propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento para a bacia do rio Verde Grande. Além da representação do CBHSF houve participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, Agência Peixe Vivo (APV), além dos órgãos gestores como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), prefeituras, universidades, usuários de águas, bem como sociedade civil e foram realizadas discussões sobre as alternativas de enquadramento de forma a dar subsídios ao CBH Verde Grande para sua definição.

Na ocasião, Leonardo Mitre, coordenador do estudo pela Engecorps Engenharia, realizou a apresentação dos resultados dos estudos de elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de águas superficiais para a Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Mitre explicou que o enquadramento de corpos de água em classes é um instrumento de planejamento da Política Nacional de Recursos Hídricos que visa assegurar qualidade da água compatível com os usos mais exigentes em termos de qualidade e diminuir custos de combate à poluição, com ações preventivas permanentes. “O estudo de enquadramento é dividido em quatro etapas, sendo a primeira relacionada ao diagnóstico de situação da bacia hidrográfica e a segunda trata do prognóstico, com a construção de cenários futuros possíveis para a qualidade das águas na bacia. A terceira etapa trata do momento em que são definidas alternativas de classes de qualidade para serem discutidas e selecionadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica. A última etapa trata da proposição de um Programa de Efetivação do Enquadramento com ações específicas a serem executadas na bacia de forma que os cursos de água atendam às respectivas classes estabelecidas”.

A audiência que teve a participação de cerca de 50 representantes contou com discussões relevantes sobre os resultados do trabalho e possibilidades de classes a serem estabelecidas para o enquadramento dos corpos de água da bacia do rio Verde Grande, além de ações para executar no contexto do Programa de Efetivação do Enquadramento. Com as contribuições apresentadas, o estudo prossegue para a conclusão da etapa e próximos produtos.

O vice-presidente do CBHSF, Altino Rodrigues, pontuou que a discussão sobre o enquadramento no rio Verde Grande é muito importante. “O rio Verde Grande tem uma conjuntura institucional peculiar, pois possui o órgão gestor federal, o mineiro e o baiano. Ademais, é o primeiro enquadramento que fazemos na bacia de rio afluente intermitente, o que demandou uma maior negociação entre os entes no que diz respeito às vazões. Destaco o alto nível técnico das contribuições e o engajamento dos participantes, o que certamente vai assegurar uma proposta de alternativa realista para o enquadramento do rio Verde Grande”.

Rodrigues destacou que o CBHSF tem investido fortemente nos instrumentos de gestão em parceria com os órgãos gestores e, de acordo com o planejamento do Comitê os membros pretendem finalizar o enquadramento na região do alto São Francisco até o primeiro semestre de 2026 e, na sequência, dará andamento no enquadramento das demais regiões do São Francisco. “Outro ponto relevante é que essas ações já convergem para a proposta de integração da bacia e o comitê pensa muito nessa linha de dar as mãos de maneira integrada e, nesse sentido, avançar nas políticas propostas que precisamos implementar. Fazer o enquadramento é difícil, mas vamos buscar juntos”.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, Flávio Gonçalves Oliveira, disse que entre os grandes problemas da bacia estão as questões de qualidade referentes ao enquadramento, mas também a disponibilidade hídrica para atendimento aos usos da água da bacia. “Temos que dar as mãos para que tenhamos água em abundância. Essa audiência pública foi um marco importante porque a partir do levantamento das informações dos nossos recursos hídricos, a gente começa a conhecer a qualidade da água. A nossa região é semiárida, então grande parte do ano não tem vazão. Logo, a primeira complicação foi definir uma vazão de referência para que a concentração correspondente à qualidade da água fosse bem definida, onde entrou a participação efetiva da ANA, do IGAM e do INEMA, bem como a empresa Engecorps. Do nosso comitê a participação foi bem expressiva, tanto no diagnóstico quanto no prognóstico e, particularmente na audiência pública. Entendemos toda essa participação como um avanço e isso irá permitir que o comitê e demais entes públicos avancem trabalhando para manter as águas em um nível desejado”.

“Fico feliz em participar desse processo. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem investido muito neste enquadramento e, com isso, temos avançado em conjunto. Iremos fechar a proposta de enquadramento para todas as bacias no Alto São Francisco e o comitê, no próximo PAP, irá avançar com médio, submédio e baixo São Francisco até o ano que vem. Toda a articulação que vem sendo feita ajuda a enxergar a possibilidade de aprimoramento e enquadramento e o ganho de fluidez merece ser ressaltado”, falou a gerente de projetos da APV, Jacqueline Fonseca.

O estudo de enquadramento tem sua elaboração realizada com acompanhamento do CBH Verde Grande e a seleção da alternativa de enquadramento feita por ele e encaminhada para o Conselho de Recursos Hídricos aprovar, em função da dominialidade. Na bacia do rio Verde Grande, a partir de processo licitatório, a Agência Peixe Vivo contratou a Engecorps para desenvolver o estudo, que está atualmente na etapa de discussão das alternativas de enquadramento. “O grande desafio para os estudos em curso na bacia trata do fato da maior parte dos cursos de água serem intermitentes, o que é uma novidade para o processo de modelagem de qualidade e para a definição de vazão de referência”, finalizou Leonardo Mitre.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Leo Boi