Nos dias 16 e 17 de fevereiro, moradores de Pilão Arcado (BA) participaram da 2ª Conferência Municipal que integra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo documento também se reuniu na ocasião para debater o prognóstico, programas, projetos e ações. Os encontros foram mediados pelas colaboradoras da empresa DRZ e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e sociedade civil.

Na reunião do GT foram apresentadas e discutidas as ações de melhorias do saneamento básico propostas para Pilão Arcado ao longo dos próximos 20 anos. Redovagno Ribeiro, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e coordenador do GT no município, destacou que o processo de construção do Plano ampliou o entendimento dos envolvidos sobre o que é saneamento básico: “É comum que as pessoas tenham uma concepção de saneamento restrita à sede do município, quando essas ações também envolvem os povoados e os brejos. Todos têm direito aos serviços de água e saneamento”.

Pilão Arcado enfrenta problemas como abastecimento irregular de água em bairros mais afastados do centro da cidade, rompimentos constantes das adutoras e falta de reservatórios para atender todo o distrito Sede. Nos povoados rurais há localidades atendidas por poços de água salobra e consumo de água sem o tratamento adequado. Para sanar essas e outras carências, o PMSB propõe 28 ações que incluem auxiliar a população a realizar o tratamento da água das chuvas captada nas cisternas instaladas nas residências rurais, implantar telemetria no sistema de abastecimento de água do distrito Sede, setorizar o sistema de distribuição de água do distrito Sede para melhor gestão do abastecimento, entre outras.

Para o eixo de esgotamento sanitário estão previstas 11 ações que projetam aumentar para 100% o índice de coleta no distrito Sede até 2042 e aumentar para 61% o índice de tratamento de esgoto nos povoados rurais até 2033, em concordância com a meta PLANSAB. Algumas das medidas apresentadas são ampliar o sistema de esgotamento sanitário no distrito Sede, cadastrar as redes coletoras de modo georreferenciado e promover programas de conscientização para que a população faça as ligações adequadas na rede coletora de esgoto construída. João Dias, morador de Pilão Arcado e coordenador da Pastoral da Criança, enfatizou a necessidade de campanhas de educação ambiental: “É necessário um trabalho de base com a população, que precisa ser conscientizada de que não se pode jogar ‘tudo’ no esgoto’”.

Grupo de Trabalho discutiu ações voltadas à melhoria dos serviços de saneamento básico do município

Sobre o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a técnica da DRZ, Sayuri Sakurai, destacou que este deve atender toda a população e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, de forma a evitar malefícios à saúde e ao meio ambiente. Entre as metas para o eixo está aumentar a cobertura da coleta convencional para 100% até 2030 e da coleta seletiva até 2042. Ao todo, são 22 ações previstas para o setor, algumas com indicação de financiamento do CBHSF. “O papel do Comitê é financiar ações que protejam e melhorem a qualidade e quantidade de água disponível em cada região”, observou Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio SF.

O PMSB de Pilão Arcado prevê 13 ações para o eixo de Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, que objetivam aumentar o índice de pavimentação das vias para 100% até 2030 e aumentar para 100% o índice de cobertura de microdrenagem até 2042. Entre as ações de responsabilidade da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores estão elaborar leis e regulamentos para ordenar o uso do solo e todas as relações de ocupação da área urbana, implantar a cobrança da taxa de impermeabilização e implantar a rede de drenagem pluvial nas áreas críticas de alagamento.

Ao término da apresentação de cada componente do saneamento básico, os participantes intervieram com contribuições, dúvidas e sugestões. Mayra Curti Bonfante, técnica da empresa da DRZ, destacou que o caráter participativo das Conferências Municipais é fundamental para o enriquecimento do Plano. Presente em todas as reuniões das etapas anteriores, Heráclito Gonçalves, funcionário do SAAE de Pilão Arcado há 23 anos, avaliou positivamente o andamento dos trabalhos: “Vejo que a construção desse documento está sendo de grande importância para atualizar e informar os dirigentes do município e com as medidas indicadas conseguiremos melhorar bastante esses serviços para a população”. A entrega do produto final no município está prevista para o mês de abril.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Mariana Carvalho