Processo eleitoral marca instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande

22/07/2026 - 16:12

Instituições interessadas poderão se inscrever entre 22 de julho e 7 de setembro para compor a primeira plenária do novo colegiado

O Decreto nº 49.244, de 9 de junho de 2026, dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande e o primeiro passo para a instalação do novo colegiado foi dado com a publicação, no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21 de julho de 2026, do Edital de Convocação Igam nº 2/2026 (anexo), que torna público o processo eleitoral para composição da plenária do comitê, referente à gestão 2027–2030.

As entidades que atuam na Circunscrição Hidrográfica do Rio Verde Grande (CH SF10) interessadas em integrar o comitê da bacia hidrográfica poderão realizar suas inscrições entre 22 de julho e 7 de setembro de 2026, conforme as orientações previstas no edital. O documento está disponível no portal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), no menu “Acesso à Informação”, opção “Processos Eleitorais”.

O processo eleitoral busca garantir uma representação equilibrada dos diferentes segmentos que atuam na região, reunindo representantes do poder público estadual, do poder público municipal, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil organizada. A participação dessas instituições é fundamental para fortalecer a gestão descentralizada e participativa das águas.

Cronograma do processo eleitoral

Etapa Prazo
Inscrições 22/07 a 07/09/2026
Análise da documentação 08/09 a 10/09/2026
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 11/09/2026
Prazo para apresentação de recursos Até 21/09/2026
Julgamento dos recursos Até 23/09/2026
Divulgação do resultado final dos habilitados Até 24/09/2026
Reuniões dos segmentos (Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil) 01/10 a 06/10/2026
Divulgação da composição final do Comitê 07/10/2026
Indicação dos representantes Até 07/11/2026
Posse dos novos membros e eleição da primeira diretoria 02/12/2026

 

O Igam reforça a importância da ampla participação das instituições que atuam na bacia e convida órgãos públicos, usuários de recursos hídricos, entidades da sociedade civil e demais organizações interessadas a integrarem o novo colegiado. A mobilização dos diferentes segmentos é essencial para garantir uma gestão democrática, descentralizada e participativa dos recursos hídricos.

Clique aqui e confira o edital na íntegra!(6)

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Leo Boi

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