Quatro municípios na Bahia e Pernambuco contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico estão participando das primeiras audiências públicas. Glória, Rodelas, Tacaratu e Floresta avançam mais um passo na construção do documento que deve prever a criação de mecanismos de infraestrutura e gestão pública baseados nos quatro eixos do saneamento básico.

Devido à pandemia do coronavírus – Covid 19, e atendendo a todas as orientações de distanciamento social, as audiências acontecem de modo virtual, com transmissão ao vivo pela plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube. A primeira cidade a participar da audiência pública, Glória (BA), localizada na divisa com os estados de Pernambuco e Alagoas, com uma população estimada em 15.234 habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, tem forte relação com o rio São Francisco por ser das águas do Velho Chico que milhares de famílias sobrevivem através da criação de alevinos. A piscicultura é uma das principais fontes de geração de renda no município e devido ao despejo de esgoto sem tratamento nos municípios do entorno e na própria cidade de Glória, onde parte dos dejetos são jogados in natura no São Francisco, provoca prejuízos em grande escala para a economia e principalmente para a bacia.

Já em Rodelas (BA), um dos maiores problemas é a ausência do acesso à água tratada para mais de 9 mil pessoas. Toda a cidade é desassistida nesse eixo. Nas audiências que se iniciaram nesta terça-feira (30), os problemas nos eixos de abastecimento de água, coleta e destinação do lixo, drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário foram apontados pela equipe de engenheiros e técnicos da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).

Os problemas que se assemelham aos que boa parte dos municípios de pequeno porte enfrentam, repercutem nas quatro cidades que também não têm aterros sanitários e acabam destinando o lixo em lixões a céu aberto. A falta de planejamento ao longo dos anos, também aponta a necessidade de projetos que evitem alagamentos nas comunidades.

As audiências das cidades de Tacaratu e Floresta acontecem nos próximos dias 06 e 07 de abril, respectivamente, também com transmissão ao vivo pelo YouTube. “Dentro dessa nova realidade que estamos vivendo em meio a uma pandemia, a gente entende que não podia ficar parado quanto aos editais que já tinham sido publicados sobre os planos de saneamento. Então esse formato virtual é novidade para todos e enfrentamos os desafios para que todos participem. A gente entende que assim como a empresa contratada, os municípios precisam somar esforços para que possamos atingir o maior número de pessoas que são as que, de fato, serão beneficiadas com a execução dos planos”, pontuou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz.

De posse dos planos de saneamento os municípios terão um instrumento indispensável para solicitação de verbas federais para implantação das obras e benfeitorias relacionadas nos respectivos PMSBs, os quais devem ser aprovados e sancionados na forma de Lei Municipal. O PMSB deverá possibilitar a racionalização do uso da água bruta, garantir a universalização do abastecimento de água potável em quantidade e qualidade adequados com observância das peculiaridades de cada local, possibilitar a coleta, tratamento e destinação final adequados dos efluentes domésticos, a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação adequados dos resíduos sólidos diminuindo os impactos da poluição nos mananciais superficiais e subterrâneos, além de possibilitar o adequado manejo das águas pluviais evitando episódios de inundações.

Os documentos referentes ao produto 2, fase de diagnóstico, seguem acessíveis na descrição dos vídeos que também continuarão à disposição da população na internet.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Emerson Leite