Durante a programação do último dia do XX Congresso Nacional de Águas Subterrâneas, realizado entre os dias 06 e 08 de novembro, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, compôs uma das mesas de debate com o tema “As águas subterrâneas estão bem representadas nos planos de bacias hidrográficas?”. O Congresso que reuniu ainda outros dois eventos em sua programação, a Feira Nacional das Águas 2018 (Fenágua) e o 3º Encontro Técnico Produtos e Soluções para Águas Subterrâneas, aconteceu na Expo Dom Pedro em Campinas, São Paulo.
Acompanhado pelos debatedores Everton Luiz da Costa Souza do Instituto das Águas do Paraná (AGUASPARANÁ) e José Luiz de Albuquerque Filho, representando o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), a mesa redonda teve a moderação de Zoltan Romero da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA). Para o presidente do CBHSF, o debate sobre águas subterrâneas é vital para sensibilizar àqueles que exploram esse recurso comercialmente. “Eles também são parte e responsáveis pela boa gestão das águas subterrâneas, discutir esse tema é fundamental. Nesse caso, para quem faz a exploração desse bem, há o valor comercial, mas também o valor estratégico para o país; e do ponto de vista do interesse econômico, é preciso garantir sua perpetuação, porque de outro modo não haverá mais esse recurso”, ressaltou Miranda.
Para além do valor econômico de uma das fontes mais exploradas em todas as regiões do país, as águas subterrâneas desempenham cada vez mais destaque para a dessedentação humana junto as águas superficiais. Segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), 100% dos municípios brasileiros que utilizam das águas subterrâneas, 47% já utilizam dessa fonte, exclusivamente, para o abastecimento humano.
De acordo com esse dado, a região do Semiárido é um exemplo da grande utilização das águas subterrâneas através de poços como forma, praticamente, única para o abastecimento humano em diversas regiões. Neste aspecto, o presidente do CBHSF, frisa que “o Rio São Francisco e a Bacia como um todo, depende em grande medida dos seus aquíferos, sobretudo do Aquífero Urucuia que responde por 41% do seu volume, sobretudo nos meses de março a novembro”.
O Aquífero Urucuia está localizado entre os estados de Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Goiás, Piauí e Maranhão, ocupando uma área de 126 mil km² de extensão total. Sua maior porção está situada no Cerrado nas regiões de Minas Gerais e Bahia. Devido a constante exploração desse recurso pelo agronegócio em diferentes culturas como soja, milho, feijão, e entre outros, além da fruticultura e criação de gado, Miranda destacou a importância de dois aspectos. “Há duas coisas importantes. Está em nosso Plano de Bacia, o desenvolvimento de estudos para conhecer melhor o comportamento do Urucuia, e também de desenvolver ações para que, os estados onde o aquífero está localizado, possam através dos órgãos de recursos hídricos, implementar investimentos na região e promover um monitoramento e fiscalização da utilização da água subterrânea no Aquífero Urucuia”, concluiu.

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Câmara Técnica de Águas Subterrâneas
Com foco na preservação das águas subterrâneas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco criou a Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) que tem o objetivo de propor medidas de implementação para os componentes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF). Além disso, a Câmara tem ainda, o foco na discussão e levantamento de propostas para a gestão de águas subterrâneas nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos e de compatibilização da legislação relativa à exploração e a proteção deste recurso no âmbito dos estados integrantes da Bacia.
Além de propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas, a CTAS também deverá propor mecanismos de monitoramento, controle, fiscalização, proteção e gerenciamento das águas subterrâneas na bacia do Rio São Francisco – analisando e propondo ações com foco a minimizar ou solucionar eventuais conflitos pelo uso dos recursos hídricos subterrâneos.
“O Comitê em uma das suas últimas iniciativas, criou a Camará Técnica de Águas Subterrâneas com composição de especialistas voluntários que saberão traduzir melhor quais as iniciativas que o CBHSF terá que adotar, concretamente, para fazer cumprir seu plano, mas sobretudo para garantir uma gestão mais responsável, mais estratégica das águas subterrâneas na Bacia do São Francisco”, concluiu.
Para a geóloga Andrea Frazini, o Congresso de Águas Subterrâneas é importante pela junção de saberes. “Esse é um espaço importante porque é possível juntar todos os temas relativosà água e com isso, conhecermos as iniciativas dos Comitês de Bacia e suas contribuições para o acesso a informação e participação da sociedade com a exposição de dados técnicos e pesquisas”, finalizou.
 

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante