O IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, realizado pelo CBHSF de 30 de março a 2 de abril, contou com mais de 200 participantes, entre lideranças indígenas, pesquisadores, ambientalistas e gestores de órgãos públicos. Cerca de 80% das 33 etnias que habitam o São Francisco estiveram representadas no encontro. O debate colocou em evidência a importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos da bacia do Velho Chico.
A cidade de Paulo Afonso, na Bahia, sediou o IV Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no período de 30 de março a 2 de abril. Com mais de 200 participantes, entre lideranças indígenas, pesquisadores, ambientalistas e gestores de órgãos públicos, o debate colocou em evidência a importância das comunidades indígenas para a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil, especialmente para a bacia do Velho Chico. Os organizadores avaliam que 80% das 33 etnias que habitam o São Francisco estiveram representadas nas comitivas que vieram de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais e de outras cidades da Bahia. Entre os temas mais debatidos estavam os projetos de saneamento e recursos hídricos em territórios indígenas, conflitos e questões fundiárias, assim como a articulação institucional do CBHSF em apoio às demandas indígenas.
A contribuição do CBHSF para a revitalização do Velho Chico – por meio de projetos de recuperação hidroambiental e elaboração de planos municipais de saneamento – foi destaque durante o Seminário, que contou com a presença do presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, do secretário-geral, Maciel Oliveira, dos coordenadores das Câmaras Consultivas Uilton Tuxá (Submédio) e Melchior Nascimento (Baixo), além da diretora de Integração da agência delegatária, AGB Peixe Vivo, Ana Cristina Silveira.
Maciel Oliveira apresentou as intervenções ambientais realizadas pelo CBHSF, que já ultrapassaram o número de 30 obras nas quatro regiões da bacia, com mais 15 que serão executadas nos próximos anos, além dos 26 planos de saneamento a serem entregues a municípios são-franciscanos. “O Comitê, sem sombra de dúvidas, é hoje o maior recuperador de nascentes da bacia do rio São Francisco. Comunidades indígenas já foram beneficiadas com esses projetos”, destacou, reafirmando o compromisso do colegiado com o apoio às demandas indígenas “Para além das obrigações institucionais do Comitê de Bacia, estamos envolvidos na articulação com os órgãos públicos sobre temas como saneamento e saúde, que tanto interessam às comunidades indígenas”, ressaltou.
RECOMENDAÇÕES APROVADAS
Entre as instituições públicas representadas no Seminário estavam a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (do Ministério da Saúde), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Esporte.
O evento foi encerrado com a aprovação de uma série de recomendações, elencadas em grupos de discussão, após intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da direção do CBHSF. As recomendações solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas públicas voltadas para os índios, envolvendo temas como saneamento básico em territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e uso de agrotóxicos. Os indígenas pedem também que sejam destinados recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus territórios. “Apesar de ser a quarta edição, esta foi a primeira a reunir um número considerável de órgãos e parceiros, como CBHSF, AGB Peixe Vivo, Funai, INCRA, vários ministérios e universidades”, avaliou Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô de Águas Belas (PE), que representa os indígenas no CBSHF.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 42. Para ler o jornal completo, acesse.