Ao longo de duas semanas de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), as equipes de Saneamento, Fauna, Flora, Espeleologia e Arqueologia, Aquática, Abate, Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, Gestão Ambiental e Agrotóxicos visitaram 10 cidades do Baixo São Francisco. E, na última quinta-feira, 14 de novembro, durante audiência pública, a FPI/SE apresentou os resultados das atividades desenvolvidas nos municípios de Canindé, Canhoba, Itabi, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Poço Redondo, Porto da Folha e Feira Nova.

Na audiência, a procuradora da República Lívia Tinôco explicou que esta foi a primeira etapa em que a FPI retornou a cidades já visitadas anteriormente. “Temos boas notícias a respeito das melhorias em várias áreas, como a interdição dos matadouros municipais e a redução das apreensões em agrotóxicos e do resgate de animais silvestres criados em cativeiro. Mas também já diagnosticamos problemas que se mantiveram e até se agravaram, como as queijarias funcionando em péssimas condições de higiene”, destacou.

A procuradora da República disse, ainda, que reunir 33 instituições e mais de 200 técnicos “é um sonho, um sonho que vamos desdobrar, vamos continuar sonhando”, enfatizou. “Essa união de todos nós tem em mira o Rio São Francisco, as condições socioambientais do rio e das comunidades que dele dependem, para que nem o rio nem essas pessoas pereçam”, completou.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Luciana Khoury destacou que, no baixo São Francisco, sofremos os impactos ambientais dos problemas causados em toda a extensão do rio. E lembrou que os danos não são democratizados. “Os danos ambientais afetam mais os mais pobres, as comunidades mais desassistidas”, enfatizou. O promotor de Justiça de Canindé, Emerson Andrade, ecoou os alertas de Luciana Khoury. “Nossa caatinga corre o risco de virar deserto”, advertiu. E elogiou a integração dos órgãos da FPI para fortalecer a proteção da Bacia do São Francisco.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, ressaltou que, “durante esses 13 dias de FPI, não houve nenhum crime violento nos dez municípios que passaram pela fiscalização. Isso é um dado concreto que deixamos como legado para a população”.

Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública, entre líderes comunitários, articuladores e representantes das prefeituras, lideranças quilombolas e de terras indígenas, promotores de Justiça da Bahia e de Sergipe, coordenação geral da FPI/SE. A reunião aconteceu das 9h até por volta das 13h, no Clube Altemar Dutra, no centro de Canindé do São Francisco.

Compuseram a mesa do evento os coordenadores da FPI/SE Lívia Tinôco e Maciel Oliveira, a promotora de Justiça do MP da Bahia e coordenadora da FPI/BA, Luciana Khoury, o promotor de Justiça no município de Canindé, Emerson Andrade, o prefeito de Canindé, Enaldo Vieira, e o procurador do Trabalho Albérico Neves.

Balanço – Diversos tipos de degradação ambiental foram fiscalizados, entre eles, casos de desmatamento, captação irregular de água no rio, condições de funcionamento de mercados públicos e fabriquetas de queijos, apreensão de madeiras, empreendimentos irregulares, resgate de 900 animais silvestres, dentre outras irregularidades encontradas.

Também foram feitas intervenções importantes para o meio ambiente, como o fechamento de oito lixões localizados nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Monte Alegre, Canindé e Poço Redondo. Os resíduos, que antes contaminavam o solo, o lençol freático e as águas do Velho Chico, agora são destinados a aterros sanitários regularizados pelos órgãos ambientais.

A Fiscalização Preventiva Integrada foi espaço, ainda, para ações importantes para as comunidades ribeirinhas, como a oficina “Rio dos Quilombolas” realizada para mais de 80 moradores da comunidade Rua dos Negros, no município de Canindé do São Francisco. A fiscalização também identificou risco de desabamento de casas da comunidade Quilombola Mocambo, localizada no município de Porto da Folha, por conta do assoreamento do rio. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, durante a vistoria, se disponibilizou a executar projeto a fim de tentar conter o assoreamento e melhorar as condições da comunidade Mocambo.

Relembre – A 5ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco em Sergipe começou no dia 3 de novembro, com o intuito de preservar o Rio São Francisco e também tem a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos.

Instituições Parceiras – Trinta e três instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 18 órgãos federais, 13 órgãos estaduais e 2 instituições da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas do conhecimento. Confira, a seguir, as instituições que integram a FPI/SE 2019: Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (DPRF/SE), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF/SE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SE), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/SE), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA/SE), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/SE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA/SE), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SEMARH/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).

*Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/SE