A XXIX Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que acontece em Aracaju (SE) até sexta-feira, 20/05, contou com um rico debate sobre as águas subterrâneas, responsáveis por cerca de 90% do escoamento da bacia do Velho Chico.
As discussões foram aprofundadas graças à apresentação das pesquisas sobre os sistemas Aquífero Urucuia e Aquífero Cárstico, reservatórios essenciais para a manutenção do equilíbrio ambiental do rio São Francisco e seus afluentes. As pesquisas foram apresentadas pelos representantes da Coordenação de Águas Subterrâneas da Agência Nacional das Águas (ANA), Fernando Roberto de Oliveira e Leonardo Almeida.
“A ANA tem pensado uma gestão integrada de recursos hídricos, articulando as águas superficiais e as subterrâneas, respeitando as dominialidades. É preciso uma gestão sistêmica dos recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento sustentável”, defendeu Fernando Roberto de Oliveira.
Para ele, a grande deficiência para a gestão é não saber quantos poços existem de fato, e quanto se tira de água dos aquíferos. O Urucuia, por exemplo, que abrange especialmente o oeste da Bahia, possui mais de três mil poços em funcionamento. Contudo, cadastrados são apenas 1.423, entre poços e nascentes.
Já em relação ao Sistema Aquífero Cárstico Bambuí, os números são ainda maiores. Há a exploração em 21.430 poços cadastrados na região hidrográfica. “Esse são números bem modestos em relação ao volume de poços em funcionamento”, alerta Leonardo Almeida. Ele explica que a pesquisa teve como piloto as regiões de Montes Claro, em Minas Gerais, São Desidério e Lapão/Irecê, na Bahia. As pesquisas da ANA trazem recomendações importantes como a determinação da vazão de base e sua quantificação no escoamento superficial como quesito essencial para a gestão integrada.
Encerrada a pesquisa hidrográfica cujos cálculos foram feitos em três mil poços, a dificuldade atual é definir um modelo de governança, já que as águas subterrâneas são de dominialidade estadual e os aquíferos integram diferentes unidades federativas. “O desafio é discutir um modelo de gestão que faça os estados dialogarem, pois a gestão dos aquíferos precisam ser integradas e compartilhadas. A bacia do são Francisco precisa ser referencial de uma gestão integrada pela importância dos seus aquíferos para o país”, afirma Almeida.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF