O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Peixe Vivo e o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano – CONBASF, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai possibilitar o financiamento de infraestrutura para operacionalização do tratamento de resíduos sólidos no Baixo São Francisco.

O acordo prevê que as instituições atuarão de forma compartilhada e integrada para a realização de ações previstas no programa de trabalho com o objetivo de promover o desenvolvimento de intervenções para a operacionalização do tratamento adequado de resíduos sólidos coletados em diversos municípios consorciados da região do Baixo São Francisco.

O Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda destaca a necessidade dos municípios em atender as determinações quanto à destinação dos seus resíduos e o trabalho do CBHSF em cumprir os objetivos e metas do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica. “Esses municípios precisavam se enquadrar nas exigências contidas na mais recente legislação sobre deposição, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, dentre as quais a finalização dos lixões em todo país. Nesse contexto o CBHSF foi procurado para estabelecer uma cooperação mais estreita com o Consórcio Municipal”, explicou lembrando que “A política de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, sobretudo a coleta seletiva, tem grande interface com a principal missão institucional do Comitê que é a gestão da quantidade e qualidade das águas do Velho Chico. Portanto, todas as iniciativas que resultem na diminuição da quantidade de lixo ou chorume que possa atingir as águas de superfície ou as águas subterrâneas tem aderência com os objetivos e metas do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. E essa é a razão pela qual o CBHSF está investindo em algumas das ações práticas do CONBASF”.

Para isso serão elaborados o Projeto Básico e Executivo para as intervenções solicitadas a serem realizadas na central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá, incluindo a melhoria da estrutura já existente; elaboração de Projeto Básico e Executivo para a reforma dos galpões de triagem, nos municípios de Capela, Monte Alegre de Sergipe e Canindé de São Francisco e a Elaboração de Projeto Básico e Executivo para a construção dos pátios de compostagem nos município de Telha, Monte Alegre de Sergipe, Capela, e Neópolis.

O acordo tem a vigência de 36 meses podendo ser prorrogado, de acordo com a necessidade e, com isso, o CBHSF através da Agência Peixe Vivo deve contratar empresa especializada para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e posterior contratação da execução dos serviços.

Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da CCR Baixo SF, a parceria que é a primeira relacionada a resíduos sólidos, enfatiza a necessidade da destinação adequada envolvendo desde a fase de triagem que separa o lixo de materiais recicláveis, evitando a degradação da natureza, retirando materiais que iriam para o lixo para se tornar fonte de renda para diversas famílias. “Em Propriá, Capela, Telha e Monte Alegre por conta do fechamento dos lixões, todos os espaços existentes utilizados pelos catadores precisam de reforma e construção de espaços específicos para efetivação da coleta seletiva. O termo firmado pelo CBHSF e CONBASF é o primeiro projeto financiado pelo CBHSF na área de resíduos sólidos, marcando, assim uma grande ação na defesa do meio ambiente, retirando das sub bacias e da calha do São Francisco toneladas de lixo que contaminam, poluem e matam as espécies da fauna aquática, destacando que menos lixo significa mais qualidade de vida para todos os seres vivos”.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Michelle Parron