Entre os dias 10 e 14 de janeiro, foram realizadas as oficinas setoriais do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que são financiadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). As cidades da região do Baixo São Francisco beneficiadas nesta etapa foram: Itabi (SE), Junqueiro (AL), Igaci (AL), Teotônio Vilela (AL), Palmeira dos Índios (AL) e Limoeiro de Anadia (AL).
O PMSB é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. De acordo com o Art. 23 do Decreto nº 7.217/2010, essa Política deve organizar o saneamento básico nos municípios, considerando as funções de gestão, desde o planejamento até a prestação dos serviços, que devem ser submetidos à regulação, à fiscalização e ao controle social. As oficinas estão acontecendo na modalidade presencial e obedecem a todas as normas sanitárias para prevenção da Covid-19.
O CBHSF marcou presença nas oficinas setoriais por meio do advogado Marcelo Ribeiro que informou aos participantes de onde é proveniente o investimento na elaboração dos planos municipais. “Os recursos não têm origem pública, mas na própria bacia. São recursos pagos pelos usuários da água do São Francisco que irão ser aplicados nos planos municipais a fim de propiciar melhorias às populações das cidades contempladas”, disse.
Marcelo Ribeiro falou sobre a origem dos investimentos
De acordo com a Ana Letícia, engenheira ambiental e sanitarista, representante da empresa HIDROBR, responsável pela execução dos PMSB, a intenção neste primeiro momento foi a de fazer o processo de mobilização junto aos atores como agentes comunitários de saúde, associação de moradores e trabalhadores rurais, órgãos municipais, para que eles pudessem divulgar e marcar presença nas oficinas. “A população pode opinar durante as oficinas setoriais sobre como se encontram os quatro eixos de saneamento em seu município. As oficinas não contemplam somente a área urbana, mas também a área rural, pois entendemos que o saneamento rural é um dos pilares importantes para a construção dos PMSB, haja visto a distribuição populacional dentro da área destes municípios”, explicou.
Dinâmica de trabalho
Neste primeiro momento os representantes da empresa HIDROBR realizaram uma dinâmica chamada “Mapa Falado” onde os grupos responderam às perguntas norteadoras referentes a área deste mapa falando sobre saneamento, água de boa qualidade ou não, dentre outros questionamentos. Com isso, a empresa construirá um trabalho com base nestas informações para dar continuidade aos trabalhos das próximas etapas.
A representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Junqueiro (AL), Verônica Pinheiro, contou ser uma honra participar desse trabalho que só vem a somar com a qualidade de vida de todos. “A secretaria está de braços abertos para este projeto onde a população sairá ganhando e o meio ambiente também. Estamos no aguardo das próximas etapas. Podem contar conosco”.
Para Guilherme Nunes, engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Junqueiro, é de grande importância essa adesão ao Plano Municipal de Saneamento Básico por parte do município. “A empresa acertou em ouvir os anseios da população local. Com isso será agregada muito a saúde e bem-estar da população junqueirense que anseia por melhorias na qualidade de água. Estamos ansiosos para a etapa seguinte”.
Confira fotos das oficinas:
Elza Messias, coordenadora do Fórum Alagoana dos Comitês de Bacias, representa os comitês no município de Teotônio Vilela (AL) e pontuou que é um benefício importante para a população, pois entra em vários setores e eixos como saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Em nome da prefeitura de Teotônio Vilela e de todos os seus gestores, agradeço ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Agência Peixe Vivo por ter nos contemplado com esse plano. A partir disso teremos um caminho para realizar a obra de saneamento. Ter um norte é imprescindível e nos ajudará a dar o pontapé inicial no plano que trará benefícios aos vilelenses”, finalizou.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento