20/04/2022 - 18:25
Nesta semana, os municípios baianos de Umburanas, Sobradinho, Ourolândia e Campo Formoso, além de Dormentes, Santa Filomena e Afrânio, em Pernambuco, que estão em fase de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), avançaram para as etapas finais de execução do documento. Na última terça-feira (19), a população da cidade de Umburanas participou da segunda conferência municipal que trata da etapa de apresentação dos resultados obtidos na fase de Programas, Projetos e Ações.
O documento, que deve se tornar obrigatório para o planejamento dos municípios, define as ações a serem executadas em um horizonte de 20 anos garantindo soluções coletivas para os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, coleta e destinação de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. O PMSB, financiado integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo.
De acordo com o estudo apresentado para a cidade de Umburanas, mediante as carências apontadas na fase de diagnóstico, o município deve propor uma adequação da estrutura jurídico-institucional e administrativa do saneamento básico tornando viável a instituição da política municipal de saneamento básico e a revisão do plano, além da criação de um fundo municipal específico ao setor, entre outras deliberações. Para os problemas de cada eixo, o documento propôs ações para a otimização e melhorias do sistema de abastecimento de água, ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, ampliação e estruturação dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e do sistema de drenagem das águas pluviais, além do controle ambiental.
Contribuindo com a construção do plano, o grupo de trabalho composto pela comunidade de cada cidade, acompanha integralmente todas as etapas do plano de saneamento. “Este é um trabalho importante para a nossa cidade e por isso estamos à inteira disposição para que ele ocorra da melhor forma”, afirmou o secretário de meio ambiente de Umburanas, Agelandio dos Santos Carvalho.
Reunião virtual marcou início das últimas etapas para elaboração dos PMSBs
Representando a entidade delegatária Agência Peixe Vivo, a coordenadora técnica, Paula Fontoura Procópio, lembrou que esta fase resulta na apresentação do planejamento que os municípios podem se amparar para crescer de forma equilibrada e garantindo a preservação das águas. “Estamos muito felizes em chegar nesta etapa de apresentação do planejamento do que precisa ser feito para que a população tenha um saneamento adequado”, concluiu.
As próximas etapas do PMSB compreendem a elaboração dos Mecanismos e Procedimentos de Controle e entrega do Relatório Síntese e Minuta de Lei. A previsão é que, após as considerações finais, o documento final seja concluído e entregue aos municípios até o mês de junho.
Acompanhe as próximas conferências:
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi
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