Com o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos apresentados em atendimento ao Edital 01/2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) destinado à implantação de serviços de requalificação ambiental nos municípios da bacia, os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram nesta terça-feira (09) na cidade de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina na Bahia. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e além dos membros da CCR, também contou com a presença da assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Flávia Mendes, responsável por expor o processo que levou à seleção dos projetos de requalificação ambiental, o status e o planejamento de execução desses projetos.

De acordo com o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Julianeli Lima, a reunião cumpre o objetivo fundamental de seguir o processo de execução dos projetos com transparência, obedecendo à ordem estabelecida de acordo com critérios de seleção e priorização regulamentados pelo CBHSF. No ano de 2018, quando aberto o edital, foram aprovados e classificados 21 projetos pela comissão criada na Câmara Consultiva. Destes, seis propostas foram selecionadas conforme Resolução DIREC/CBHSF Nº 66,2018, para serem executadas até 2020.
“Todo o processo, iniciado em 2018, obedeceu a critérios estabelecidos para seleção e classificação das demandas espontâneas, conforme definido pelo Edital de Chamamento Público Nº 01/2018. Inicialmente os projetos protocolados na CCR Submédio foram submetidos à análise eliminatória realizada pela comissão avaliadora, composta por membros desta CCR.  Após cumprida essa etapa, coube à Agência Peixe Vivo estabelecer entre os projetos classificados uma ordem de prioridade entre as demandas, conforme detalhado em Parecer Técnico enviado ao CBHSF. Em seguida, foi realizada reunião da Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê em que foi emitida a Resolução DIREC/CBHSF Nº 66, 2018, que definiu seis projetos selecionados para cada CCR. Toda essa tramitação está baseada nas diretrizes que estipulam critérios para seleção de projetos a serem executados com os recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme Deliberação CBHSF Nº 97, 2017” explicou a assessora técnica da Peixe Vivo, Flávia Mendes.
Com isso, os seis projetos selecionados atenderão os municípios de Jacobina e Morro do Chapéu na Bahia; e Pesqueira, Petrolina, Lagoa Grande e Floresta no estado de Pernambuco. As obras serão executadas respeitando o investimento de R$ 10 milhões destinado à CCR Submédio São Francisco.
No PAP 2018-2020, o CBHSF destinou R$ 40 milhões para a execução de projetos de requalificação ambiental para as quatro áreas da bacia (baixo, médio, alto e submédio). Os recursos financeiros são oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Todos os projetos serão custeados pelo CBHSF, podendo ocorrer contrapartidas financeiras apresentadas pelos proponentes.

Veja as fotos da reunião: 

Etapas

A Agência Peixe Vivo, após divulgação de Ato Convocatório, por processo licitatório, contratou empresa especializada para consultoria e elaboração dos Termos de Referência para a execução dos projetos de requalificação ambiental nas regiões do Submédio São Francisco. A Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental LTDA irá elaborar os Termos de Referência para quatro dos seis projetos de requalificação ambiental selecionados para o Submédio São Francisco. No dia 16 de abril será assinada a ordem de serviço para elaboração desses Termos de Referência, que terá o prazo de oito meses para conclusão.

PMSB
Também foi apresentada a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico na regional. A assessora técnica lembrou que, no Submédio, os lotes que atenderam aos municípios de Afogados da Ingazeira, Flores, Pesqueira e Lagoa Grande (PE), Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Abaré, Chorrochó e Macururé (BA), já foram concluídos. Já as cidades de Floresta e Tacaratu (PE), Glória e Rodelas (BA), que estavam em processo de elaboração dos Planos pela empresa Key Consultoria teve o contrato rescindido por descumprimento do previsto em contrato. A empresa foi ainda penalizada com multa pela não execução do acordado.
Flávia Mendes explicou que nova empresa será selecionada e contratada nos próximos dias para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento das quatro cidades.
 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Juciana Cavalcante