03/12/2020 - 11:10
Parte do segundo lote de execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico, os municípios de Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Jatobá e Ibimirim, em Pernambuco, e Água Branca, em Alagoas, iniciaram hoje (02) através da primeira reunião, realizada por videoconferência, as tratativas para a execução dos estudos. O trabalho será realizado pelo Instituto de Políticas Públicas (Gesois), empresa contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco através da Agência Peixe Vivo.
A reunião aconteceu com a presença dos representantes da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, da Gesois, da Agência Peixe Vivo e dos municípios beneficiados. O primeiro encontro teve o objetivo de apresentar o percurso que será realizado até a conclusão dos trabalhos. “Serão seis etapas e cada uma tem um prazo determinado a ser cumprido. Nosso objetivo é conversar com todos os órgãos, entidades e a sociedade em geral, de modo que possamos construir planos de saneamento que apontem as necessidades reais de cada município, que as pessoas se enxerguem nesse documento”, explicou o coordenador da ação José Luiz. O trabalho tem o prazo de 14 meses, sendo 12 meses para execução do PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem por objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico do município e definir o planejamento para o setor. Ele deve formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao saneamento, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em quantidade e qualidade, esgotamento sanitário, coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos e da limpeza urbana, bem como a drenagem das águas pluviais.
Em uma breve apresentação, o secretário da CCR Submédio São Francisco, Almacks Luiz, explicou a importância deste momento para os municípios e como o Comitê estará ainda mais próximo nesse período. “Serão meses de um intenso trabalho e o Comitê vai acompanhar todas as comunidades para auxiliar naquilo que for preciso, dentro desse processo de construção conjunta. A Lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a política federal de saneamento básico e prevê entre seus princípios a universalização dos serviços de saneamento básico, possibilitando a todos o acesso ao abastecimento de água com qualidade e em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas pluviais”, pontuou.
Após a reunião inicial, as equipes responsáveis pela execução do plano farão as primeiras visitas de campo nos cinco municípios. Os encontros, que devem acontecer de modo presencial respeitando todos os protocolos de segurança sanitária devido à pandemia, estão agendados para iniciar a partir do próximo dia 09. É nesse momento que os municípios irão compor os grupos de trabalho com representantes do poder público, sociedade civil e entidades diversas; além de assinar o termo de compromisso. “Estamos ansiosos para iniciar os estudos do Plano de Saneamento em nossa cidade. Será um grande passo”, destacou o secretário municipal de Itacuruba e liderança indígena Pankará, Jorge França.
De acordo com o Decreto Nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020, o prazo para que os municípios possuam o Plano Municipal de Saneamento como condição de acesso a recursos da União foi postergado para o dia 31 de dezembro de 2022.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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