Durante dois dias, o município de Maceió (AL) recebeu no auditório do Hotel Ponta Verde o I Encontro das Carrancas, evento que teve como objetivo discutir as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontecem nos cinco estados da bacia do Velho Chico. O encontro é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia que presta apoio às Promotorias de Justiça integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O encontro reuniu diversos integrantes dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas para dialogar sobre como qualificar ainda mais as ações de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que é um programa continuado e permanente, que tem o intuito de preservar os recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, diagnosticando os danos ambientais e adotando as sanções administrativas para o respectivo dano detectado.

Na ocasião, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, falou que o Comitê trabalha com muitos programas e a cada três anos é preciso fazer a discussão dos recursos plurianuais, atividades de planejamento, articulação institucional e a necessidade de pesquisas recorrentes. “É preciso investir em ciência e tecnologia e o Comitê acaba preenchendo essa lacuna. Com o trabalho em conjunto estamos tentando evitar o processo de degradação ambiental e esperamos que estejamos ajudando na conservação dos recursos hídricos. Mas, é importante frisar que o êxito do trabalho depende do bom funcionamento da relação entre o CBHSF, Agência Peixe Vivo, Agência Nacional de Águas (ANA) e a FPI. É preciso fazer tudo de forma planejada, mesmo dentro das limitações, para colocar em prática tudo que o CBHSF almeja. Além de falar com as coordenações de cada estado, peço que aperfeiçoem o projeto de planejamento, qualificação e desdobramento das ações”, explicou.

Miranda acrescenta que o papel do Comitê no Encontro das Carrancas é o de viabilizar, com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água, essas operações que resultam de forma inquestionável na melhoria da qualidade de gestão dos recursos hídricos na bacia. “Como contrapartida, o Comitê clama por engajamento do programa FPI no esforço institucional que visa a concepção do plano de gestão da bacia”.

Após as falas de abertura, um representante de cada estado explanou sobre as ações realizadas e, logo em seguida foram divididas cinco equipes, para a produção de um trabalho onde cada estado destacaria o que levaria de positivo para si e onde recuaria.

Veja as fotos do evento:

O promotor de justiça que também coordena a área ambiental de Pernambuco e é controlador da FPI/PE, André Felipe Menezes, acredita que o mais importante nesta oficina é nivelar a metodologia nos cinco estados brasileiros. “Hoje esse nivelamento não significa fazer tudo igual, mas dentro do alinhamento, realizar as ações respeitando as características e particularidades de cada estado, estabelecendo critérios de abordagem”, disse.

Lívia Tinôco, procuradora da República do Ministério Público de Sergipe e uma das coordenadoras da FPI/SE, citou que a oficina é importante porque vai permitir um nivelamento de informações e troca de experiências de como os procedimentos são realizados pelo FPI e ajudará no avanço de ações. “É uma troca e um diálogo que favorece o crescimento do FPI e a uniformização dos procedimentos das diversas equipes temáticas de cada estado. O desejo é que mais encontros como esse aconteçam para alinhar cada vez mais as ideias”.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do FPI/BA, Luciana Khoury, a Bahia foi o primeiro estado a realizar a realizar as ações que já tiveram 44 etapas de campo e o programa vem se aperfeiçoando cada vez mais. “É uma satisfação saber que conseguimos abranger todos os estados. Esta parceria concreta e relevante com o Comitê harmoniza as medidas de efetividade para a bacia e seu povo. É um momento singular onde estamos aprendendo, trocando experiências e trabalhando de forma cooperada para resultados cada vez mais efetivos”, pontuou.

Reunião com coordenadores da FPI

Em paralelo ao I Encontro das Carrancas, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, convidou os coordenadores gerais do programa FPI de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Bahia para uma reunião com vistas as soluções de problemas administrativos e o encontro de propostas para aperfeiçoar a relação tripartite entre o Comitê, a Agência Peixe Vivo e as coordenações da FPI.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira