Os novos membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) avançaram com as discussões sobre as minutas do Código de Ética e do Regimento Interno do CBHSF nesta sexta-feira, 8 de maio, em Salvador. Os instrumentos, bem como o edital para seleção de projetos para promoção do CBHSF por meio de patrocínios, foram os principais temas da reunião extraordinária que começou um dia antes, na capital baiana.

Regimento Interno

Coordenador das atividades do Grupo de Trabalho focado na reforma do Regimento Interno, Luiz Roberto Porto Farias relatou: “nós já avançamos bastante nesse trabalho, todos os membros do grupo fizeram suas contribuições para o ajuste e atualização do nosso regimento, que precisa ser atualizado, porque ele é do início dos anos 2000”. Quanto aos pontos mais sensíveis do documento, cita, por exemplo, “as representações, para que a gente não quebre a questão da paridade, que tem a ver com os segmentos que são representados dentro do Comitê”.

O Regimento Interno, explica, é o documento que regulamenta o funcionamento do Comitê: “ele auxilia na governança do CBHSF. Sem o Regimento Interno, o colegiado não funciona”.

Roberto Farias destaca ainda que a CTIL, como braço jurídico do Comitê, “dá uma contribuição essencial para o avanço dessas pautas que irão permitir que as diretorias executiva e colegiada conduzam suas atividades da melhor forma, pelos caminhos legais, respeitando, principalmente, o arcabouço normativo do Comitê, bem como de todo o Sistema Nacional de Gerenciamento”.

Trabalho coletivo

Sara Vécio, membro da CTIL que compõe o Grupo de Trabalho para a análise do edital de patrocínio, reforçou o compromisso de contribuir para um documento pertinente e legal, dentro das diretrizes da legislação. Sobre a reunião em Salvador, destacou: “foi extremamente relevante porque nós somos uma câmara de sugestões, opinativa, consultiva; somos pessoas ímpares, não é uma visão singular. É um trabalho coletivo e temos diversas demandas.”

Quanto ao andamento das atividades, complementou: “iniciamos essa segunda reunião com bastante trabalho, tanto que somos três grupos divididos e já temos encaminhamentos para as próximas. O balanço é extremamente positivo.”

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O avanço não para

A coordenadora da CTIL, Manuella Vergne, concordou: “a gente conseguiu evoluir de uma forma excepcional, graças à expertise e à dedicação de cada membro que tem realmente se dedicado aos seus afazeres e entendido a relevância desse trabalho voluntário, mas que socialmente tem um grande impacto.” A expectativa agora é com o próximo encontro, para o retorno dos materiais produzidos pelos Grupos de Trabalho.

Renato Scalco, secretário desta CT, frisou que a reunião presencial foi muito positiva para o avanço das atividades: “os trabalhos já vinham ocorrendo no último mês de forma remota, mas o início das discussões presenciais e a intensidade dos debates aqui, inclusive com todos os grupos da CTIL, fizeram com que o trabalho dos grupos fosse facilitado”.

Nova coordenação

O objetivo da reunião foi acompanhar o desdobramento dos grupos de trabalho criados na reunião de instalação da Câmara. A gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, Ohany Vasconcelos Ferreira, frisou que “a Câmara está trabalhando com assuntos importantíssimos para o Comitê”. E foi além: “Tenho certeza que a CTIL irá executar um ótimo trabalho. Os encaminhamentos daqui vão auxiliar muito o Comitê nas suas demandas administrativas. Estamos com uma nova coordenação e a gente espera que essa nova visão dê um gás ainda maior para avançarmos com as entregas, que são demandas antigas do CBHSF”.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Foto: Andréia Vitório