O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apoia as ações da Fiscalização Preventiva Integrada na proteção e melhoria da qualidade das águas na bacia hidrográfica do ‘Velho Chico’

Diante do uso indiscriminado dos recursos naturais e a iminente escassez hídrica, torna-se cada vez mais urgente a regulamentação, controle e proteção dos mananciais. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), ciente dessa necessidade, tem desenvolvido projetos voltados para a melhoria da qualidade e da quantidade das águas na bacia hidrográfica do ‘Velho Chico’, a exemplo do importante apoio às ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) – mostrando seu compromisso com a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

O CBHSF, órgão colegiado responsável pela gestão dos recursos hídricos na região, tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos mananciais e na conscientização sobre a importância da água para as gerações presentes e futuras. As ações realizadas de forma participativa com o Programa FPI, envolve a comunidade local, o poder público e as empresas usuárias de água, em um esforço conjunto para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da região onde a Fiscalização Preventiva Integrada atua.

O Secretário-geral do Comitê, Almacks Luiz Silva, que está participando ativamente da 47ª etapa da FPI-BA na região de Irecê, por meio da equipe Barragens, reforçou a relevância da contribuição do CBHSF para o sucesso do Programa fiscalizador, orientador e de educação ambiental. “A Bacia Hidrográfica do São Francisco é um espaço propício para a implementação de políticas de gestão de recursos hídricos. No CBHSF, realizamos essa gestão de forma descentralizada, trazendo o poder público, os usuários e as comunidades para o centro das discussões. É fundamental unir esforços com a FPI-BA, uma iniciativa reconhecida pelo seu compromisso em fiscalizar, orientar e combater práticas que possam comprometer a qualidade e a disponibilidade de água na região”, ressaltou.

O secretário também abordou a divisão das regiões geográficas do Rio São Francisco. “Devido à sua extensão – com 505 municípios – dividimos a bacia em quatro regiões fisiográficas: Alto, médio, sub-médio e baixo São Francisco. Em cada microrregião, há uma câmara consultiva regional, o que nos permite trabalhar em conjunto”, afirmou Almacks.

Almacks Carneiro falou sobre as contribuições do CBHSF à iniciativa

A FPI-BA é um programa que reúne diversos órgãos e entidades, como o Ministério Público Estadual e Federal, além de instituições de controle e fiscalização ambiental. Seu principal objetivo é intensificar a fiscalização e a regularização de atividades que impactam o meio ambiente, especialmente no que se refere aos recursos hídricos. A atuação conjunta com o CBHSF fortalece ainda mais essas ações, pois une conhecimento técnico e experiência na gestão dos recursos hídricos da bacia do São Francisco.

A parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e a FPI-BA demonstra a importância de uma abordagem integrada na proteção dos recursos hídricos. Somente por meio do engajamento de diferentes setores da sociedade é possível promover a conscientização e sensibilização sobre a necessidade de preservação dos mananciais e a adoção de práticas sustentáveis na região.

Audiência pública

Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.

Coordenação-geral da FPI-BA

A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e foto: Assessoria de Comunicação da FPI/BA
*Foto: Bianca Aun